DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100232 232 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, inscrita no CNPJ: 08.160.756/0001- 00, localizada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação dos Serviços de Conclusão da Construção de uma Quadra Escolar Coberta com Palco (ID 18636) Projeto Padrão FNDE, no Município de Sitio Novo/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 101/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h00min do dia 22/05/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 10/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h10min do dia 10/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min do dia 10/06/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 22/05/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site www.sitionovo.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e- mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Sitio Novo/RN, 20 de Maio de 2024. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 03 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo "menor preço" para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre aquisição de material elétrico destinados aos pequenos serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e Unidades de Saúde, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/. Taboleiro Grande/RN, 20 de maio de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 Processo: 596/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: COMERCIAL ZONA SUL LTDA - ME; CNPJ: 08.091.529/0001-70. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 9.622.756,95. Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: 15/05/2024 até 15/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: FRANCISCO GINETE DE ANDRADE; CPF n° 364.xxx.104-30. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 Processo: 596/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ: 08.797.103/0001-36. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 3.704.616,81. Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: 15/05/2024 até 15/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: Flávio Carvalho Dantas Wanderley; CPF n° 466.xxx.454-53. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo Nº 786/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos/materiais permanentes, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 17 de maio de 2024 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023 Processo: 2.204/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E , inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Primeiro termo aditivo de valor ao contrato n. 152/2023, no percentual de R$ 4,23%, cujo objeto se destina na manutenção da estrutura do prédio onde funciona a UBS do distrito de Aracati-município de Touros/RN, o acréscimo justifica-se sobre a planilha orçamentária constante do projeto básico, importando no valor de R$ 25.797,79. Data de Assinatura: 16/05/2024. Fundamentação Legal: Art.: 65, § 1o da Lei: 8.666/1993. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lucia Teixeira de Menezes. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.xxx.404- 86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO AO CONTRATO Nº 30/2024 Processo: 2.359/2023. Concorrência Eletrônica: 10/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: MVP ENGENHARIA E CONST R U Ç ÃO LTDA - ME; CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: READEQUAÇÃO AO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA NA ORLA DO MUNICÍPIO DE TOUROS, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADO, COM ESTRUTURAÇÃO DE PRAÇA, CALÇADÃO E CICLOVIA, INCLUINDO-SE A URBANIZAÇÃO DO ÁREA EDIFICADA, ABRANGENDO AS RUAS SEBASTIÃO CELSO FRANÇA, TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO E RUA PRAIS DE TOURINHO. Acréscimo R$ 335.736,47 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta seis reais e quarenta e sete centavos) consistente no acréscimo de serviços constantes na planilha licitada, o que equivale a 17,07. % do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 16/05/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Marcelo Vitor Pereira De Almeida; CPF n° 034.xxx.684-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 065/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, às 09:00 horas do dia 05 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa especializada para reforma do mercado público, parque de exposição de animais, e melhorias da feira livre do município de Umarizal/RN de acordo com o contrato de repasse 925108/2021/MIDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 17 de maio de 2024 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 066/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, às 09:00 horas do dia 06 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa especializada para construção de edifício para instalação de oficina de costura com 40 funcionários. Conforme Emenda Parlamentar categoria transferência especial 39170011, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 17 de maio de 2024 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Aquisição de brinquedos e materiais educativos. Propostas: 05/06/2024, às 8h. Etapa de Lances: 05/06/2024, às 8:30h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobiliários e outros materiais a serem utilizados pelas Secretarias. Propostas: 07/06/2024, às 8h. Etapa de Lances: 07/06/2024, às 8:30h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito