DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100233 233 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Licitação pública para aquisição de equipamentos de ar condicionado, fogão industrial, equipamentos de informática e kits escolares. Sessão pública: 03/06/2024 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 06/2024 - Processo N.º 7576/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de pavimentação e microdrenagem de trecho da Rua Redemptor Manoel Brandes. Início dos lances: 06/06/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 16 de maio de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 26/2024, Processo 8577/2024, registro de preço para aquisição de fitas para teste de glicemia. Início da sessão: 05/06/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 16 de maio de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo nº 38/2024 Objeto: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município - Rua Nicarágua. Contrato de Repasse nº 945278/2023. Realização: dia 10/6/2024, às 13h. As consultas deverão ser enviadas ao e-mail: [email protected] ou à Prefeitura, ERS699, nº 484, Vila América, CEP: 96255-000, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP Carona nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1081/2024 Comunicamos CARONA ao Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 033/2023, do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), visando AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, da empresa FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 11.492.141/0020-58). Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul-RS, 15 de maio de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO Nº 52/2024. Menor Preço Global. Objeto: Empreitada por preço global para reforma do ESF III Dia 07/06/2024, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar o Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto é a aquisição de distribuidores de adubo líquido, calcário e adubo seco, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Seg. Alimentar, com recurso Outras Transferências de Convênios da União, conforme Convênio MAPA nº 940745/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 010105/2023, sendo sagradas vencedoras as empresas: JEAN PYER VIVIAN LTDA, CNPJ 06.161.649/0001-70, referente ao item nº 01 - distribuidor de adubo líquido, no valor total de R$ 99.582,00 (Noventa e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais); FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 06.313.733/0001-62, referente ao item nº 02 - distribuidor multiúso de calcário e adubo seco, no valor total de R$ 75.304,00 (Setenta e cinco mil trezentos e quatro reais). Erechim-RS, 20 de maio de 2024. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para reforma no Prédio do Memorial José Mendes. Abertura: 06/06/2024 as 09h. Informações e Edital pelo Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou fone (54) 3252-0830. JOÃO HERMENEGILDO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 202/2024; Contratado: Dalfovo Construtora Ltda (CNPJ/CPF: 05.390.905/0001- 36); Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, neste município; Valor: R$ 559.697,76; Vigência: 6 meses após a ordem de início; Data da assinatura: 13/05/2024; Processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 20/2024. Contrato nº 210/2024; Contratado: Empreiteira Pertille Construções Ltda (CNPJ/CPF: 39.399.989/0001-93); Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Remigio Tartarotti, Delmo Kerber e Rua Pedro Antonello, todas no Bairro 1º de Maio; Valor: R$ 745.000,00; Vigência: 4 meses após a ordem de início; Data da assinatura: 16/05/2024; Processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 22/2024. Contrato nº 212/2024; Contratado: Empreiteira Pertille Construções Ltda (CNPJ/CPF: 39.399.989/0001-93); Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Pasqual Paraboni, Carlos Alberto Rovatti e Germano Osmarini, todas no Bairro 1º de Maio; Valor: R$ 358.500,00; Vigência: 7 meses após a ordem de início; Data da assinatura: 16/05/2024; Processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 23/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação com pedras irregulares de basalto, com área total de pavimentação de 14.210,00 m2, junto a estrada entre a Linha Timbó e a Linha Porto Alegre, interior do Município de Guarani das Missões/RS, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. JERÔNIMO JASKULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 08-03/2022 Repetição OBJETO: Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa para a Implantação, Operação, Manutenção, Eficientização da Iluminação Pública, Implantação, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicações (SMART-CITY) e Implantação de Usina de Geração Elétrica no Município de Lajeado/RS. SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2024, às 09:00 horas, no Auditório da Secretaria de Educação, sito à Rua Borges de Medeiros, nº 370 - Centro. Edital disponível no portal: www.lajeado.rs.gov.br, ou pelo e- mail: [email protected]. Lajeado - RS, 20 de maio de 2024. NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal, torna público que no dia 26/03/2024 as 09:00 horas, procedera com licitação que trata da pavimentação com pedras irregulares de basalto, acesso de lajeado do bugre a sagrada familia com um total de 8.400,00 m² de pavimentação, cancha de 7,00 m de largura x 1.200,00 m de comprimento. Lajeado do Bugre-RS, 6 de março de 2024. RONALDO MACHADO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 02.700.111/0001-36 Pregão eletrônico para serviços de instalação, monitoramento via rádio e gprs, manutenção com fornecimento de materiais, de sistema de vigilância por alarmes e câmeras e pronto atendimento para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: C.A. CENTRAL DE ALARMES SERVIÇOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 9794/2224 e 9800/2024. Itens: 1,2 e 3. Valor total: 3.351.200,7408. Em 17 de maio de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias Públicas Urbanas. Abertura: 07/06/2024 às 9:00hs. Informações fone 55 3797-1100. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes RS, 20 de maio de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE