DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100234 234 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 LICITACAO Nº 91-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 04-06-2024. Aquisição de uma colhedora de forragens (ensiladeira) e duas carretas basculantes. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 16 de maio de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de Concorrência Eletrônica nº 08/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PISO DE CALÇAMENTO NA RUA NAVEGANTES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FAIXA EXTRA DA RUA ALMIRANTE BARROSO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 13/06/2024 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra- se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br. Porto Mauá, 20 de maio de 2024. LEOCIR WEISS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Contratação de empresa para a Revestimento Asfáltico sobre Pavimento de Pedras Irregulares e Tapa-buracos em Diversas Ruas da Cidade. A abertura das propostas será dia 10 do mês de junho do ano de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Aquisição de Automóvel Ambulância Nova para a Secretaria Municipal de Saúde. O edital de retificação completo se encontra na plataforma www.bll.org.br e no site oficial do Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Aquisição de Veículos Zero Quilômetros. O edital de retificação completo se encontra na plataforma www.bll.org.br e no site oficial do Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 20 de maio de 2024. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Equipamentos de Informática para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de junho de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 20 de maio de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao contrato n 063/2023. Objeto do contrato: Contratacao de empresa para execucao de obra de revestimento primario em estradas vicinais, conforme contrato de repasse n 915047/2021/MDR/CAIXA. Contratada: MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA EPP, CNPJ n 46.383.206/0001-49 Objeto do aditivo: prorrogacao do prazo de execucao ate o 07/06/2024. Data do aditivo: 06/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM PARA O ABRIGO MUNICIPAL O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 06 de junho de 2024, às 11h, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 23/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10. Abertura as 09h00min do dia 04 de junho de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br . Tunas-RS, 21 de maio de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 04 de junho de 2024 às 07h45min estará recebendo propostas para aquisição de materiais de expediente para uso nas Secretarias Municipais, de acordo com o Pregão Presencial 012/2024 - Registro de Preços nº 006. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 17 de maio de 2024. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável contratação de empresa especializada em locação de caminhões pipa de água potável com motorista, ajudante e combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Água e Esgoto, conforme as especificações constantes Termo de Referência. Processo Administrativo nº 4128/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 07 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected] Barra do Piraí-RJ, 16 de maio de 2024. ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável AQUISIÇÃO DE "KITS" DE LIVROS DIDÁTICOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 7305/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 07 de Junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected] Barra do Piraí-RJ, 20 de maio de 2024. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SEMUS/2024 LICITAÇÃO Nº: 010/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 3098/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 04/06/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA DE VENTILADORES MECÂNICOS (RESPIRADORES), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE I N S T R U M E N T O. Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SEMUS/2024 LICITAÇÃO Nº: 011/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 1502/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 06/06/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS LISTADOS NA EMENDA PARLAMENTAR 1129468400123020 (AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X - PANORÂMICO) CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NES T E TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro