DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SEMUS/2024 LICITAÇÃO Nº: 013/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 2415/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 11/06/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS NO PROCESSO ANTERIOR CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SEMAPE/2024 CHAMAMENTO Nº: 01/SEMAPE/2023 PROCESSO: 2134/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAPE CREDENCIAMENTO: O presente chamamento terá validade de 12 (doze) meses, de modo que, os interessados deverão se credenciar seguindo as regras deste Edital, à partir do 10º (décimo) dia útil a contar da data de sua publicação, sendo certo que a SEMAPE terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da inscrição, para divulgação do resultado; OBJETO: Chamada Pública para credenciamento de maquinário agrícola e produtores e produtoras rurais para adesão ao Programa de Mecanização Agrícola do Município de Japeri. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10400/2021 A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de sua pregoeira vem informar a Revogação e Arquivamento referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023,tendo como objeto a Contratação de empresa(s) para aquisição de veículos leves/pesados e equipamentos oriundo do Convênio MAPA PLATAFORMA+BRASIL n° 902144/2020 e proposta n° 002323/2020 pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba-RJ, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital, tendo em vista o termo de encerramento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público conforme Art 49 da Lei Federal 8666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10401/2021 A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de sua pregoeira vem informar a Revogação e Arquivamento referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) para aquisição de equipamentos oriundo do Convênio MAPA PLATAFORMA+BRASIL n° 902144/2020 e proposta n° 002323/2020 pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba-RJ, conforme especificações técnicas contidas neste Termo de Referência, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital, tendo em vista o termo de encerramento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público conforme Art 49 da Lei Federal 8666/93. Mangaratiba-RJ, 16 de maio de 2024. LUCAS DE CASTRO TELHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024 Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, NO BAIRRO PILÕES EM TRÊS RIOS- R J. Data de Abertura da Licitação: 06 de junho de 2024 às 08h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - RETIFICADO II Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Galeria de Águas Pluviais e Sistemas de Drenagem Superficial no bairro Centro, do Convênio 923864, Operação 1079952-80 com a Caixa Econômica Federal. Data de Abertura da Licitação: 20 de junho de 2024 às 9h30min. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 Proc. 12752/2023/SME - Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço item - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e fornecimento de insumos necessários para a execução do serviço em 65 (sessenta e cinco) unidades escolares, - Empresa: TR2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.214.084/0001-94 - Valor 7.964.000,00 (sete milhões novecentos e sessenta e quatro mil reais)- Info: (24) 3345-4444. OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 - SRP 025/2024 Proc. 099/2024 - FMAS - cota 25% MEI/ME/EPP, ampla concorrência - tipo: menor preço por item- Objeto: Aquisição de recarga de gás P013, Realização: 06/06/2024 às 09h- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 Processo: nº 7224/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM CNPJ 23.739.331/0001-43. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Ruas Canadá, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza com área de 5244,88m² e extensão de 680m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 - 019291 e Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Ruas Canadá, Fortaleza, Maceió, Mario Pereira, Porto Velho, Robson Ferreira e Castelo Branco com área de 12.722,82m² e extensão de 1.562,90m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032023 - 037187, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 1.970.979,32 (um milhão novecentos e setenta mil novecentos e setenta e nove reais trinta e dois centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: 17 de maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 Processo: nº 7067/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM CNPJ 23.739.331/0001-43. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Rua Joaquim Cardoso dos Santos, Rua Marcos Freire e Avenida dos Estados no Bairro Maranata. Conforme mapa de implantação prancha 01/01 em anexo, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 912773 /2021/MDR/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 513.595,00 (quinhentos e treze mil quinhentos e noventa e cinco reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: 17 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 12/2024, Processo Administrativo 1318/24- SEMDESFAT, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Kits e Conjuntos Esportivos Ambos Personalizados, Demanda Solicitada Pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Para Atender Associação Atlética de Colorado, Em Parceria Com o Projeto Escolinha 16 de Junho Futsal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 22/05/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 28/05/2024 às 08:59.