DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. 026/2023 PROCESSO ADM. ELETR. N.º 0000685.4.1-2021-SEMOSP TOMADA DE PREÇOS 02/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME CNPJ: 06.173.681/0001-76 Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 026/2023 referente a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, conforme Contrato de Repasse nº 894008/2019/MDR/CAIXA. Prazo: O prazo de vigência do contrato administrativo nº026/2023 fica prorrogado pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando a partir de 14/02/2024 e findando dia 15/07/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO N.º 0000477.15.12-2023 -SEMESP TOMADA DE PREÇO Nº06/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ n. 15.875.636/0001-54 Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº030/2023 fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 15/03/2024 e findando dia 15/05/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº017/2022 do processo nº 477/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO N.º 0000477.15.12-2023 -SEMESP TOMADA DE PREÇO Nº06/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ n. 15.875.636/0001-54 Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº030/2023 fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 15/05/2024 e findando dia 15/07/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº017/2022 do processo nº 477/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019- SEMTUR TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA. CNPJ:08.408.495/0001-02 Objeto: prorrogação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA . Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando dia 15/05/2024 e findando dia 14/06/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/SML/PVH SRPP N.009/2024 A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600.00038539/2023-68-e, cujo objeto resumido e a Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO (MEDICAMENTOS) NA APRESENTACAO COMPRIMIDOS E CAPSULAS, IDENTIFICADO INICIALMENTE COMO: COMPRIMIDOS I, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:11/01/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETR O N I CO : www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.190.266,50 (dois milhões, cento e noventa mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Porto Velho-RO, 16 de maio de 2024. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Comunicamos aos interessados no Pregão nº 019/2024, Processo nº 152/2024, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNERS, CILINDROS ENTRE OUTROS, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, que ocorreram alterações no aviso de Publicação. Onde se lê: nos avisos de publicação: " Pregão Eletrônico sob o nº 023/CPL/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM" Leia se: "Pregão Eletrônico sob o nº 019/CPL/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM". Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste-RO, 17 de maio de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Processo nº. 279/SEMAGRI/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: HITEC MEDICAL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: N°. 32.243.752/0001-70. Objeto: o presente contrato é a contratação de aquisição de aparelho de ultrassonografia veterinária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital e termo de referência e notas de empenhos n° 1260/2024 e n° 1261/2024. Prazo: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contato a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 106 e 107 da lei 14.133/2021. Valor; r$ 19.900,00 (dezenove). SERINGUEIRAS/RO; 15 DE MAIO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. EDER DA SILVA SOUZA - SECRETÁRIO. HITEC MEDICAL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 196/2024 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 2914/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de material Penso e Insumos, para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Hospital de Pequeno Porte, Farmácia Básica e demais repartições, para garantir o atendimento ao público usuário de Sistema Único de Saúde - SUS da Prefeitura de Vale do Anari. VALOR estimado R$ 4.097.398,79 (Quatro milhões noventa e sete mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 196/2024. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 21 de Maio 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 05 de Junho 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari-RO, 20 de maio de 2024. NALVA ALVES PONTE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024/PMV/AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 038/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Formação de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em análise de exame citopatológico cervico - vaginal/ microflora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 250.272,00 (duzentos e cinquenta mil e duzentos e setenta e dois reais). Data de abertura: 10/06/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra- se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena-RO, 17 de maio de 2024. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 Processo nº 019320/2023 - SMAAI Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões 6x4, 02 (duas) colheitadeiras de grãos, 03 (três) tratores agrícolas e 01 (uma) grade niveladora, conforme Convênio nº 938310/2022 - Ministério da Defesa. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 05/06/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026870/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 021/2024/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 9.300,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 706, de 29/02/2024, no valor de R$ 9.300,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 01 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.