DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 704, de 29/02/2024, no valor de R$ 48.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. Data de Emissão do Contrato: 01 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026885/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 023/2024/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 473.800,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 710, de 29/02/2024, no valor de R$ 473.800,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026893/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 024/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES , USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 59.970,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 746, de 01/03/2024, no valor de R$ 59.970,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UNI HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 04 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 025/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 26.679,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 735, de 01/03/2024, no valor de R$ 26.679,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 030/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 42.498,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 747, de 01/03/2024, no valor de R$ 4.528,00 Unidade Orçamentária: 00804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 748, de 01/03/2024, no valor de R$ 37.970,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 046/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 419.800,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 763, de 01/03/2024, no valor de R$ 419.800,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA n° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2024, no dia 07 de Junho de 2024, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO BALDUÍNO, MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, CONVÊNIO 923899-PCN/MD. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe-RR, 20 de maio de 2024. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024 Município de Balneário Barra do Sul - SC Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de Ações de Infraestrutura Urbana, Pavimentação da Rua Nazário Pantaleão Mendes e Rua Canadá - Bairro: Centro - Recursos de Operação de Crédito do BRDE. Conforme especificações deste Edital, Termo de Referência e demais anexos do processo administrativo 26/2024. Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global. Data/horário: 10/06/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 17 de maio de 2024. VALDEMAR BARAUNA DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 - PMBP HOMOLOGADO EM 17/05/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à prestação dos serviços de obras de urbanização da Av. José Temístocles de Macedo (orla norte) de Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 13.453.153,52 (treze milhões quatrocentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), ao CONSÓRCIO PIÇARRAS NORTE, constituído pelas empresas FJ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.743.102/0001-53 e MERCOLUX COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 01.614.582/0001-69, tendo como líder a primeira empresa. Registrado no TCE/SC com o nº 80ED0F62AF9C4FBF63ACC2FD0AF02DE9460D4885. Balneário Piçarras, 20 de maio de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0077/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e panificados para as Secretarias e Fundos do Município de Capinzal. ABERTURA DA SESSÃO: 04/06/2024 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 20 de maio de 2024. VERANICE MARIA LOVATEL Secretario (A) Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2024 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/04/2024. VENCIMENTO: 23/04/2025. OBJETO: Serviço de assistência técnica de Apoio ao Desenv. de Minuta de Termo de Referência p/ contratação de empresa que elaborará Projeto Arquitetônico de Implantação do Centro Administrativo na Rua Itajaí, 1914 e Analise Produtos Desenvolvidos da Licitação/Contratação. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). VALOR T OT A L : R$ 117.142,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea c da Lei n° 14.133/2021. Gaspar(SC), 24/04/2024. Ana Janaína Medeiros - Secretária de Planejamento Territorial AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 29/2024 Processo Administrativo n° 29/2024 - OBJETO: Serviço de assistência técnica de Apoio ao Desenv. de Minuta de Termo de Referência p/ contratação de empresa que elaborará Projeto Arquitetônico de Implantação do Centro Administrativo na Rua Itajaí, 1914 e Analise Produtos Desenvolvidos da Licitação/Contratação. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). VALOR TOTAL: R$ 117.142,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea c da Lei n° 14.133/2021. Gaspar(SC), 4 de abril de 2024. CARLOS FRANCISCO BORNHAUSEN Secretário de Planejamento Territorial PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Grão-Para/SC. Credenciada: Medical Prime Gestao de Servicos Medicos Ltda, (inscrita no CNPJ 43.403.587/0001-92, cuja proposta foi apresentada no valor de R$1.345.536 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 20 de maio de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE CHAMADA PUBLICA PMI Nº 1/2024 O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 13/06/2024 às 09h. Data de início da sessão pública online: 13/06/2024 às 09h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 20 de maio de 2024. PATRICK CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - RP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 41/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de Junho de 2024, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE 05 PARQUES INFANTIS, 06 CONJUNTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE E 12 BANCOS DE MADEIRA PLÁSTICA COM RECURSOS DA PORTARIA 013/2024 E PRÓPRIOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br CÓDIGO TCE Nº 4 D 1 6 5 5 F 8 E 4 EA E 6 4 4 7 EC 6 2 F D 6 F 7 F 4 9 F 7 9 D 5 4 6 5 4 A F. Irineópolis, 20 de maio de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito