DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Restaram DESERTOS os itens 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. Restaram FRACASSADOS os itens 22 e 23. Joinville/SC, 16 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESUMO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação e proposta de venda, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 015/2024, destinada à aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, oriundos da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville. Após análise dos documentos de habilitação e proposta de venda, a Agente de Contratação decide HABILITAR: ORGANIZAÇÃO FORMAL: Cooperativa de Produção Agroindustrial de Schroeder - COOPER SCHROEDER. Após análise dos documentos de habilitação, foi realizada a seleção da proposta de venda habilitada, conforme estabelecido no art. 10 da Resolução GGPAB nº 03/2022 e de acordo com item 4.1 do edital. Desta forma, após a análise da proposta de venda, a Agente de Contratação decide DECLARAR VENCEDOR para o item e a respectiva quantidade: Cooperativa de Produção Agroindustrial de Schroeder - COOPER SCHROEDER - ITEM: 26 - Maracujá amarelo - 756 kg. Conforme dispõe a Resolução GGPAB nº 03/2022, art. 5, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no subitem 1.3 do edital. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação e proposta de venda encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 17 de maio de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o resultado da sessão pública para desempate na ordem de prioridade para os itens 2 - Abóbora paulista, 3 - Abóbora cabotiá, 4 - Abobrinha italiana, 8 - Alho roxo, 10 - Banana nanica/caturra, 11 - Batata doce roxa, 12 - Batata inglesa lavada, 18 - Cebola branca, 21 - Chuchu, 28 - Maçã gala, 29 - Maçã fuji, 31 - Milho verde espiga, 39 - Tangerina mexerica e 40 - Tangerina ponkan, referente aos projetos de venda apresentados à Chamada Pública nº 083/2024, destinada à aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Devido ao empate ocorrido entre os fornecedores locais Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE e Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA , conforme ata do julgamento dos documentos de habilitação e classificação dos projetos de venda, realizada em 13 de maio de 2024, após consenso dos participantes, o quantitativo ficou dividido da seguinte forma: FORNECEDOR LOCAL: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITENS: 2 - Abóbora paulista - 2.000 kg; 3 - Abóbora cabotiá - 2.000 kg; 4 - Abobrinha italiana - 2.000 kg; 8 - Alho roxo - 700 kg; 10 - Banana nanica/caturra - 36.000 kg; 11 - Batata doce roxa - 2.000 kg;12 - Batata inglesa lavada - 6.101,50 kg; 18 - Cebola branca - 15.000 kg; 21 - Chuchu - 6.000 kg; 28 - Maçã gala - 15.000 kg; 29 - Maçã fuji - 10.540,50 kg; 31 - Milho verde espiga - 1.250 kg; 39 - Tangerina mexerica - 4.000 kg; e 40 - Tangerina ponkan - 6.000 kg. Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS: 2 - Abóbora paulista - 2.000 kg; 3 - Abóbora cabotiá - 2.000 kg; 4 - Abobrinha italiana - 2.000 kg; 8 - Alho roxo - 700 kg; 10 - Banana nanica/caturra - 36.000 kg; 11 - Batata doce roxa - 2.000 kg; 12 - Batata inglesa lavada - 13.898,50 kg; 18 - Cebola branca - 15.000 kg; 21 - Chuchu - 6.000 kg; 28 - Maçã gala - 15.000 kg; 29 - Maçã fuji - 19.459,50 kg; 31 - Milho verde espiga - 1.250 kg; 39 - Tangerina mexerica - 4.000 kg; e 40 - Tangerina ponkan - 6.000 kg. Sendo assim, a Agente de Contratação decide DECLARAR VENCEDOR para os itens e as respectivas quantidades: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITENS: 2 - Abóbora paulista - 2.000 kg; 3 - Abóbora cabotiá - 2.000 kg; 4 - Abobrinha italiana - 2.000 kg; 8 - Alho roxo - 700 kg; 10 - Banana nanica/caturra - 36.000 kg; 11 - Batata doce roxa - 2.000 kg;12 - Batata inglesa lavada - 6.101,50 kg; 18 - Cebola branca - 15.000 kg; 21 - Chuchu - 6.000 kg; 28 - Maçã gala - 15.000 kg; 29 - Maçã fuji - 10.540,50 kg; 31 - Milho verde espiga - 1.250 kg; 39 - Tangerina mexerica - 4.000 kg; e 40 - Tangerina ponkan - 6.000 kg. Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS: 2 - Abóbora paulista - 2.000 kg; 3 - Abóbora cabotiá - 2.000 kg; 4 - Abobrinha italiana - 2.000 kg; 8 - Alho roxo - 700 kg; 10 - Banana nanica/caturra - 36.000 kg; 11 - Batata doce roxa - 2.000 kg; 12 - Batata inglesa lavada - 13.898,50 kg; 18 - Cebola branca - 15.000 kg; 21 - Chuchu - 6.000 kg; 28 - Maçã gala - 15.000 kg; 29 - Maçã fuji - 19.459,50 kg; 31 - Milho verde espiga - 1.250 kg; 39 - Tangerina mexerica - 4.000 kg; e 40 - Tangerina ponkan - 6.000 kg. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e item 1.1.1, do instrumento convocatório, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para desempate na ordem de prioridade encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 17 de maio de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contratação - 569/2024 FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Zanella Comercio de Gas Ltda. Valor: R$ 5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais) Recursos: (05) - Manutenção dos Programas de Atenção Social Básica - 14.001.08.244.0005.2034.3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 - Recursos Ordinários; (08) - Manutenção do CRAS e Outros Serviços Referenciados - 14.001.08.244.0005.2035.3.3.90.00.00 / 1.665.0000.0052 - Outras Transf. de Rec. do FNAS. Objeto: Aquisição de carga de gás GLP envasado em botijão com capacidade de 13 kg (Gás de Cozinha) para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Nova Veneza/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024 Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada: (CONSTRUTORA BRANGER EIRELI (CNPJ sob o nº 34.448.864/0001-92).Valor: R$228.500,00 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais).Vigência: Inicio 17/05/2024 Término: 17/05/2025. Licitação: Processo Licitatório nº 070/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra e tudo que se fizer necessário para execução de pavimentação e lajota sextavada, rede de drenagem e passeios da rua Antônio Marçal, em conformidade com os projetos em anexo, arquivos e características nele descritas. Otacílio Costa/ SC, 17 de maio de 2024. Fabiano Baldessar de Souza. Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO nº 50/2024 Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE (CNPJ: 21.155.646/0001-18).Objeto: Termo de Rescisão Unilateral, fundamento Lei 14.133/2021.Processo Licitatório nº 070/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. Otacílio Costa/ SC, 16 de maio de 2024. Fabiano Baldessar de Souza. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMPB - MULTIENTIDADES TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização volante (carro de som) para divulgação de eventos e campanhas realizadas pelas Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 06/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 PMPB. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Oferta Objeto: Concessão de serviços públicos de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos e/ou removidos por infrações ao código de trânsito brasileiro, lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, código de postura do município de porto belo: lei complementar 35/2011 referente aos veículos abandonados conforme art. 15 da lei, e/ou outras leis vigentes. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 13/06/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 13/06/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 PMPB. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução da Construção do Mirante de Porto Belo, no Morro de Zimbros, em conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 06/06/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h do dia 06/06/2024. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 20 de maio de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviço de aquisição, instalação e remoção de películas (INSULFILM), com fornecimento de materiais para atender a demanda necessária da Secretaria de Educação, escolas profissionais e unidades de ensino da rede Municipal de Educação de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 10/06/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 20 de maio de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento e execução de serviços de instalação e substituição de redes de proteção, rede de proteção anti pombos/pássaros, telas de fibra de vidro entre outras para atender as escolas profissionais, unidades escolares da rede Municipal de ensino e Secretaria de Educação do município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 07/06/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 20 de maio de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender aos órgãos pertencentes a Prefeitura Municipal de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 07/06/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 20 de maio de 2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira