DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected]. Em 21 de maio de 2024. CHARLES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 27/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de ampliação de pátio coberto com área de 78,84m², fechamento em alvenaria da lavanderia e nova cobertura metálica com área de 6,75m² (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no CEIM Isabella Gomes dos Santos, localizado na Rua 23 de Março, nº 2911, no Município de Schro e d e r / S C, conforme recurso financeiro oriundo do Programa Escola em Tempo Integral. Abertura do Processo: 28 de junho de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected]. Schroeder, 16 de maio de 2024. LAURO TOMCZAK Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 EDITAL N° 039/2024 PROCESSO 042/2024 A presente licitação tem por objeto, a parte 01 contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias de 1 linha e mão de obra necessário para execução da conclusão dos vestiarios do estadio municipal. valor estimado R$ 279.617,26. valor de recurso federal R$ 221.844,76, valor recursos finisa contrato 0622507-91 R$ 57.772,50. conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência. parte 02 é a contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias de 1 linha e mão de obra necessário para execução da conclusão dos vestiarios do estadio municipal. valor estimado R$ 244.725,16. valor recursos finisa contrato n 0622507-91 R$ 244.725,16. conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência. data da realização 07/06/2024 às 09h. FERNANDO OCTAVINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 8/2024 EDITAL N° 055/2024 PROCESSO 062/2024 Contratação de empresa especializada para execução Recapeamento Asfáltico em ruas dos bairros Mário Campesato, Jardim Cruzeiro, Vila Honorina, Jardim Márcia, Jardim Santo Antônio e Rua José Maestro Benicasa, No Município De Agudos/Sp, Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência. Data da sessão 06/06/2024 as 14 horas. FERNANDO OCTAVINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11146/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - Processo Administrativo N° 11146/2024, cujo objeto é Aquisição de Veículos Automotores novos, com RECURSOS FEDERAIS (propostas nº 13794183000122002, portaria MS 1.160/22 e 13794183000123001, portaria MS 2.184/23) para atender as necessidades dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 20/05/2024, para a empresa ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍC U LO S LTDA, CNPJ: 25.240.778/0001-07, perfazendo o valor total de R$ 525.000,00. Araçoiaba da Serra, 20 de maio de 2024. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção de Impressos para os Setores do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço . MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 20 DE MAIO DE 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Castração de Animais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço . MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 20 de Maio de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço . MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 20 DE MAIO DE 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Substituição do Piso da Escola Municipal, Prof.º Benedito do Amaral Campos, localizada na Rua João Gomes de Souza n° 200 - Bairro Centro - Arealva, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço . MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 20 de Maio de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº135/2022 Na publicação do dia 20/05/2024, Seção 3, pág.234, no edital da Tomada de Preços nº020/2022 onde se lê :"a partir de seu vencimento (08/05/2023)" leia-se: "a partir de seu vencimento (08/05/2024)" e onde se lê :"Tomada de Preços nº 002/2022" leia-se: "Tomada de Preços nº 020/2022. Bastos/SP, 20 de maio de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 024/2024, para "EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 17 de maio de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 027/2024, para "AQUISIÇÃO DE FRAL DA S DESCARTÁVEIS DESTINADOS A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 17 de maio de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - RETIFICADO PROCESSO Nº: 1243/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20/05/24 às 09h00min - 05/06/24 às 08h59min ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/24 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS: 05/06/24 às 09h05min O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-6271 - ramal 212. Biritiba Mirim/SP, 17 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR. Prefeito