DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100241 241 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº 20.146/2023. PE nº 19/2024.às 09:00 horas do dia 07/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. LUÍS ROBERTO MASTROMAURO Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 4 Processo: n° 1.356/2020 - Pregão nº. 26/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA MODERNIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.852/0001-65. Prorrogação. Data da assinatura: 17/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 27/2024 - REFERÊNCIA: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de sistemas de saúde do SUS com ênfase na especialidade da gestão pública de saúde. DESPACHO Processada a presente DISPENSA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação designado pela Portaria nº 29/2024, bem como após análise da ata da sessão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: AGEP - AS S ES S O R I A EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ nº 10.896.633/0001-83, vencedora do lote. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratada: AGEP - ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de sistemas de saúde do SUS com ênfase na especialidade da gestão pública de saúde". Contrato No 09/2024 - Valor Global: R$ 21.999,00. Data: 14/05/2024 - Vigência: 06 meses - Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 02/2024 - Processo nº 27/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 5.024/2024 A Prefeitura de Poá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna pública a abertura de procedimento de seleção de propostas objetivando parceria com organizações da Sociedade Civil (OSC), a pactuar Termo de Colaboração para execução de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, do disposto no Decreto Municipal de nº 7.069/2017 e, subsidiariamente, do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, bem como na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Rua Alberto Rossi, n° 130 - Poá/SP, no horário compreendido entre 9h às 12h e das 13h às 16h, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado, ou munidos de pen-drive para gravação dos arquivos ou solicitar por email: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4636.3717. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 21 de junho de 2024 - no horário das 08h às 16h - No Setor de Protocolo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - Av. Brasil, n° 198 - Centro - Poá/SP. DATA DE ABERTURA: Dia 24 de junho de 2024 às 10h - Na Sala de Licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - Av. Brasil, n° 198 - Centro - Poá/SP. Poá/SP, 20 de maio de 2024. NIVALDO FRANÇA DE MEDEIROS Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023- CONTRATO Nº 089/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FABRÍCIO RODRIGUES PEREIRA. Objeto: Aquisição de bens-investimento "equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês, equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares", com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco "Serviço de Acolhimento Institucional", programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 20.020,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 14/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATO Nº 90/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Aquisição de bens-investimento "equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês, equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares", com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco "Serviço de Acolhimento Institucional", programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 8.278,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 14/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATO Nº 91/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LICITAINFO LTDA. Objeto: Aquisição de bens-investimento "equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês, equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares", com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco "Serviço de Acolhimento Institucional", programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 1.434,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 14/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATO Nº 92/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME. Objeto: Aquisição de bens-investimento "equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês, equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares", com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco "Serviço de Acolhimento Institucional", programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 11.375,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 14/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATO Nº 93/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ROSILENE APARECIDA HERNANDES LTDA. Objeto: Aquisição de bens-investimento "equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês, equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares", com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco "Serviço de Acolhimento Institucional", programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 1.980,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 14/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATO Nº 95/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: VANDERLEI COLODRÃO - EPP. Objeto: Aquisição de bens-investimento "equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês, equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares", com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco "Serviço de Acolhimento Institucional", programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 17.382,32. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 14/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 Processo de Licitação do Edital nº 046/2024, OBJETO: Aquisição de hortifrútis da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento a Merenda Escolar. Data de Encerramento: dia 17 de junho de 2024 - Às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura. O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e- licitacoes. Barra Bonita, 20 de maio de 2024. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATO DE CONVÊNIO "Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo de Convênio 001/2024, Processo Administrativo nº 282/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na área da Saúde, no âmbito hospitalar/ ambulatorial, correspondentes à prestação de atendimento médico especializado para a clínica médica ambulatorial, priorizando a hipótese de diagnósticos. Valor R$ 508.554,72(Quinhentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos); Vigência até 31/07/2024; Data da Assinatura 13 de março de 2024." Salesópolis 20 de maio de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024 - MENOR PREÇO Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pigmentos que serão utilizados no tingimento das serragens e palhas utilizadas na confecção do tapete de corpus christi que será realizado no dia 29 de maio de 2024. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 21/05/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59:00hrs do dia 24/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 24/05/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 20 de maio de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material descartável para todas as secretarias desta municipalidade. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 10/06/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 10/06/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 20 de maio de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito