DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100242 242 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de refeição preparada tipo "marmitex" e suco para alimentação de servidores públicos, bombeiros (Convênio GSSP/ATP- 48/15), SAMU, albergue municipal, CAPS, entre outros. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 06/06/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 06/06/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 20 de maio de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 26/2024. DATA: 14/05/2024. CONTRATADA: SHOW PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS RELACIONADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE FERRAZ DE VASCONCELOS-SP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Fazenda, Educação, Transporte e Cultura. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2024. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos- www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Os preços unitários são: Item. Qtde. Mín. Qtde. Máx. Unid. Especificação. Valor unitário. 1 - 20 200 Bloco Requisição de exame cito patológico M9 R$ 9,00. 2- 15 150 Bloco Requisição de mamografia M11 R$ 9,00. 3-20 200 Bloco Resultado de mamografia M14 R$ 9,00. 4 -20 200 Bloco Laudo médico medida A4 M21 R$ 9,00. 5-5 50 Bloco Ficha de avaliação neuro pediátrico M23 R$ 15,00. 6- 5 50 Bloco Ficha de avaliação neuro adulto M24 R$ 15,00. 7-5 50 Bloco Ficha de avaliação cardiorrespiratória M25 R$ 15,00. 8- 10 100 Bloco Receituário A4 de notificação azul M28 R$ 10,00. 9-2 20 Bloco Ficha de naso medida A4 M29 R$ 20,00. 10-10 100 Bloco Atestado médico com CID M31 R$ 10,00. 11-10 100 Bloco Solicitação urgência médica para exame M32 R$ 10,00. 12- 100 1000 Bloco Ficha de identificação da gestante E23 R$ 7,50. 13-5 50 Bloco Ficha de assistência farmacêutica planilha E5 R$ 15,00. 14 60 600 Bloco Gráfico crescimento masculino E11 R$ 17,00. 15 50 500 Bloco Sistematização assistência puerpério E14 R$ 10,00. 16 50 500 Bloco Sistematização assistência de enfermagem E15 R$ 10,00. 17 5 50 Bloco Ficha de planejamento familiar E21 R$ 15,00. 18 10 100 Bloco Mapa bolsa família tamanho A4 E27 R$ 10,00. 19 10 100 Bloco Preparo para exame de Papanicolau E28 R$ 10,00. 20 20 200 Bloco Insumos de glicemia E29 R$ 9,00. 21 60 600 Bloco Cartão de aferição de pressão E31 R$ 15,00. 22- 30 300 Bloco Declaração de comparecimento L1 R$ 6,00. 23 50 500 Bloco Memorando medida 15x21 L2 R$ 5,00. 24 50 500 Bloco Relação de remessa de papéis L3 R$ 5,00. 25 1000 10.000 Unid. Cartão de identificação e agendamento L4 R$ 0,30. 26 30 300 Bloco Mapa diário de atendimento ambulatorial L5 R$ 9,00. 27 1.000 10.000 Unid. Ficha de identificação tipo almaço A3 L6 R$ 0,80. 28 5 50 Bloco Folha anexo processo interno A4 L11 R$ 20,00. 29 5 50 Bloco Folha de frequência individual municipal L14 R$ 20,00. 30 1.000 10.000 Unid. Envelope para matrícula cor parda 26x36,5 L15 R$ 1,00. 31 30 300 Unid. Envelope timbrado tamanho ofício L15 R$ 5,00. 32- 5 50 Bloco Comunicado de falta atraso ou saída L19 R$ 15,00. 33- 2 20 Bloco Denúncias divisão de controle de zoonoses V5 R$ 15,00. 34 2 20 Bloco Mapa para registro diário de temperatura V11 R$ 15,00. 35 2 20 Bloco Notas de entrega de vacinas V12 R$ 15,00. 36 5 50 Bloco Aviso interditado pela vigilância sanitária V13 R$ 15,00. 37 2 20 Bloco Termo de notificação recolhimento de multa V20 R$ 15,00. 38 2 20 Bloco Notificação violência doméstica, sexual V22 R$ 15,00. 39 10 100 Bloco Ficha investigação óbito fetal hospitalar V28 R$ 12,00. 40-10 100 Bloco Ficha investigação óbito fetal ambulatorial V29 R$ 12,00. 41 50 500 Bloco Ficha investigação óbito causas mal definidas R$ 9,00. 42 60 600 Unid. Capa processo interno vigilância sanitária V40 R$ 3,00. 43 70 700 Bloco Boletim mensal de doses aplicadas V42 R$ 10,00. 44 5 50 Bloco Comunicado ao morador campanha dengue V43 R$ 15,00. 45 2 20 Bloco Registro de conjuntivite vigilância V44 R$ 20,00. 46 10 100 Bloco Tabela sal de cozinha controle de larvas V51 R$ 10,00. 47 5 50 Bloco Auto de infração zoonoses V52 R$ 15,00. 48 2 20 Bloco Notificação de reconhecimento multa R$ 15,00. 49 5 50 Bloco Roteiro de vistoria zoo sanitária V69 R$ 15,00. 50 5 50 Bloco Orientação para limpeza caixa d'água V70 R$ 15,00. 51 2 20 Bloco Orientação para prevenção e controle pombos R$ 15,00. 52 2 20 Bloco Orientação para prevenção e controle pulgas R$ 15,00. 53- 500 5.000 Unid. Mapa de registro de doses aplicadas de vacinas R$ 2,00. 54- 500 5.000 Unid. Controle de protocolo cartonado V82 R$ 2,00. 55- 500 5.000 Unid. Cartão CAPS AD agendamento 8x15,5 SM1 R$ 2,00. 56- 5 50 Bloco Histórico de enfermagem CAPS II A4 SM5 R$ 20,00. 57- 500 5.000 Unid. Cartão ASM agendamento SM6 R$ 0,40. 58- 500 5.000 Unid. Cartão CAPS II agendamento SM7 R$ 0,40. 59- 200 2.000 Unid. Formulário de triagem ASM almaço SM12 R$ 1,00. 60- 500 5.000 Bloco Receituário médico tamanho A4 210x297 R$ 6,50. 61- 500 5.000 Bloco Atestado afastamento tamanho 21x14,8 R$ 3,50. 62- 500 5.000 Bloco Agendamento de consulta especialista A4 R$ 9,00. 63- 2 20 Bloco Avaliação social frente e verso CAPS AD SM18 R$ 15,00. 64- 500 5.000 Unid. Cartão identificação agendamento fisioterapia R$ 0,50. 65- 200 2.000 Unid. Cartão identificação e agendamento paciente F2 R$ 0,50. 66- 5 50 Bloco Relatório de fisioterapia 15x21cm R$ 20,00. 67- 5 50 Bloco Ficha evolução fisioterapia F4 R$ 20,00. 68- 5 50 Bloco Comprovante de agendamento fisioterapia F6 R$ 20,00. 69- 10 100 Bloco Programa de exercício fisioterapia A4 ref 7 R$ 20,00. 70- 2 20 Bloco Relatório de monitoramento A4 F14 R$ 20,00. 71- 10 100 Bloco Ficha de teste tuberculínico S4 R$ 20,00. 72- 2 20 Bloco Ficha de notificação de quimioprofilaxia S5 R$ 20,00. 73- 2 20 Bloco Ficha de notificação de tuberculose S6 R$ 20,00. 74- 2 20 Bloco Ficha acompanhamento tratamento tuberculose S7 R$ 20,00. 75- 2 20 Bloco Ficha de acompanhamento quimioprofilaxia S8 R$ 20,00. 76- 5 50 Bloco Formulário de solicitação de medicamento S12 R$ 15,00. 77- 10 100 Bloco Ficha de atendimento fique sabendo S13 R$ 10,00. 78- 5 50 Bloco Resultados testes rápidos HIV sífilis hepatite R$ 20,00. 79- 20 200 Bloco Como devo coletar a amostra de escarro S23 R$ 10,00. 80- 10 100 Bloco Informações sobre teste tuberculínico S24 R$ 10,00. 81- 5 50 Bloco Relatório de utilização de ambulância SAM1 R$ 15,00. 82- 2 20 Bloco Mapa de indicadores OD4 R$ 25,00 83- 5 50 Bloco Atendimento odontológico OD5 R$ 25,00. 84- 5 50 Bloco Ficha de atendimento odontológico OD11 R$ 20,00. 85 -1.000 10.000 Unid. Cartão PSF agendamento 8x15,5 ESF1 R$ 0,50. 86 -500 5.000 Unid. Envelope matrícula PSF papel cartão ESF2 R$ 1,50. 87- 5 50 Bloco RAAS Atenção domiciliar ESF3 R$ 15,00. 88- 2 20 Bloco Cadastro domiciliar uma via ESF6 R$ 15,00. 89 -2 20 Bloco Ficha de procedimentos ESF10 R$ 15,00. 90- 10 100 Bloco Visita domiciliar do ACS a paciente ESF13 R$ 15,00. 91- 5 50 Bloco Monitoramento de ações e visitas dos ACS ESF14 R$ 15,00. 92- 10 100 Bloco Relatório de visita domiciliar ESF15 R$ 15,00. 93 -5 50 Bloco Cadastro de funcionários I13 R$ 15,00. 94 -2 20 Bloco Recomendações gerais alimentação Out1 R$ 15,00. 95- 5 50 Bloco Ficha acolhimento do serviço de fonoaudiologia R$ 15,00. 96- 2 20 Bloco Planilha de antibiótico Out11 R$ 15,00. 97- 1 10 Bloco Ficha de vistorias das farmácias Out12 R$ 15,00. 98- 2 20 Bloco Orientação ao paciente Out13 R$ 15,00. 99- 2 20 Bloco Protocolo solicitação regularização vagas R$ 15,00. 100 -3.500 35.000 Unid. Capa prontuário 65x49,8 R$ 1,50. 101 -2 20 Bloco Mapa diário acompanhamento vigilância alimentar R$ 15,00. 102- 2 20 Bloco Avaliação global Out20 R$ 15,00 103- 20 Bloco Orientação farmacêutica Out21 R$ 15,00. 104- 2 20 Bloco Orientação farmacêutica programa dader Out22 R$ 15,00. 105- 25 250 Bloco Relatório diário de veículo 19x13 R$ 15,00. 106- 5 50 Bloco Inconsistências nas prescrições Out25 R$ 15,00. 107- 2 20 Bloco Planilha de vencidos Out26 R$ 15,00. 108- 2 20 Bloco Formulário extra abastecimento Out28 R$ 15,00. 109- 2 20 Bloco Controle de estoque Out28 R$ 15,00. 110- 2 20 Bloco Tabela de controle de glicemia ESP1 R$ 15,00. 111- 2 20 Bloco Laudo de eletrocardiograma ESP2 R$ 15,00. 112- 2 20 Bloco Ficha de avaliação melhor em casa ESP3 R$ 15,00. 113- 2 20 Bloco Solicitação urgência médica ambulatorial exames R$ 15,00. 114- 1 10 Bloco Miniexame do estado mental Alzheimer ESP5 R$ 15,00. 115- 30 300 Bloco Planilha de atividades dos farmacêuticos ESP6 R$ 10,00. 116- 10 100 Bloco Lista problemas relacionados a farmacoterapia R$ 15,00. 117- 1 10 Bloco Plano terapêutico interdisciplinar SM21 R$ 30,00. 118- 5 50 Bloco Informativo recém-nascido alto risco MC5 R$ 20,00. 119- 30 300 Unid. Proposta atendimento e regulamento da unidade R$ 3,00. 120- 5 50 Bloco Projeto terapêutico singular SM21 R$ 20,00. 121- 5 50 Bloco Projeto terapêutico singular TPS SM22 R$ 20,00. 122- 2 20 Bloco Auto de infração vigilância sanitária V16 R$ 20,00. 123 2 20 Bloco Auto de imposição de penalidades V17 R$ 20,00. 124- 2 20 Bloco Termo de colheita de amostra V19 R$ 20,00. 125- 1 10 Bloco Auto de imposição de penalidades zoonoses V53 R$ 20,00. 126- 1 10 Bloco Termo de setor de zoonoses V54 R$ 20,00. 127- 50 500 Bloco Receituário médico 15x21 M1 R$ 16,00. 128 50 500 Bloco Receituário de controle especial M2 R$ 16,00. 129- 10 100 Bloco Referência e contra referência M4 R$ 15,00. 130- 10 100 Bloco Requisição serviço diagnóstico e terapia SADT R$ 12,00. 131- 120 1200 Bloco Remessa de documentos 210x297mm 50x2 vias R$ 15,00. 132 -50 500 Bloco Caderneta de Ocorrência 210x297mm R$ 10,00. 133- 3.000 30.000 Unid. Prontuário individual 260x360mm R$ 1,00. 134- 5.000 50.000 Unid. Prontuário familiar 280x360mm R$ 1,00. 135- 8.000 80.000 Unid. Envelope em papel kraft cor parda R$ 0,65. 136- 7.500 75.000 Unid. Envelope em papel branco R$ 0,50. 137- 1.000 10.000 Unid. Envelope correspondência interna R$ 1,00. 138- 4.000 40.000 Unid. Envelope saco médio 354x252mm R$ 1,20. 139- 50.000 500.000 Unid. Flyer/folheto 4x4 15x20 R$ 0,12. 140- 500 5.000 Unid. Cartaz 4x0 cores A3 couche 150g R$ 1,40. 141- 72.000 720.000 Unid. Folder 4x4 cores com 02 dobras R$ 0,22. 142- 12.000 120.000 Unid. Praguinhas adesivas 06cm diâmetro R$ 0,30. 143- 5.000 50.000 Unid. Confecção de revista 100 páginas R$ 9,40. 144- 10.000 100.000 Unid. Confecção de revista 36 páginas R$ 3,95. 145- 7.000 70.000 Unid. Capa de processo cor azul 65x49,8 R$ 1,60. 146- 4.000 40.000 Unid. Bloco Requerimento protocolo comum R$ 6,20. 147- 2.000 20.000 Unid. Bloco Requerimento servidor 217x297mm R$ 6,20. 148- 50 500 Bloco Bloco papel Ofício Timbrado 216x330mm R$ 15,00. 149- 50 500 Bloco Bloco Anexo de Processo 217x297mm R$ 15,00. 150- 500 5000 Unid. Panfleto Álcool não SM15 R$ 1,07. 151- 500 5000 Unid. Panfleto Drogas não SM16 R$ 1,07. 152- 500 5000 Unid. Panfleto dicas de como dar adeus ao cigarro R$ 1,07. 153- 500 5000 Unid. Violência contra mulher medida A4 R$ 1,07. 154- 50 500 Unid. Cartilha Mulher vire a página Out26 R$ 27,00. 155- 10.000 100.000 Unid. Impressão cópias coloridas carta de cobrança R$ 1,86. 156- 7 70 Unid. Impressão de revista R$ 89,00. 157- 25 250 Talão Relatório de uso diário de veículo R$ 14,60. 158- 300 3000 Unid. Cartaz 4x0 cores A2 R$ 4,04 159- 300 3000 Unid. Flyers/folheto 4x0 cores R$ 1,11. 160- 500 5000 Unid. Folder 4x4 cores A4 R$ 1,11 161- 300 3000 Unid. Cartão Idoso 19x13,5cm R$ 0,55. 162-100 1000 Unid. Cartão PNE R$ 0,56 163- 1.500 15.000 Unid. Pasta de processo cor amarela R$ 1,80. 164- 100 1000 Unid. Protocolo Liberação de Pátio R$ 0,85. 165- 300 3000 Unid. Ficha de Cadastro cartão do Idoso R$ 0,58. 166- 100 1000 Unid. Ficha de Cadastro cartão PNE R$ 1,11. 167- 500 5000 Unid. Envelope timbrado branco 34x24cm R$ 1,65. 168- 1.000 10.000 Unid. Formulário de recurso de multa R$ 0,55. 169- 1.000 10.000 Unid. Protocolo de recurso de multa R$ 0,55. 170- 1.000 10.000 Unid. Formulário de devolução do correio R$ 0,55. 171 -6 60 Unid. Selo vistoria transporte coletivo R$ 61,00. 172- 50 500 Unid. Selo de vistoria (táxis e escolares) R$ 32,00. 173- 3 30 Talão Talão de apreensão administrativa R$ 35,00. 174- 100 1.000 Unid. Flyers/folheto 4x4 R$ 2,00 175- 300 3.000 Unid. Convites R$ 1,00 176- 10.000 100.000 Unid. Flyer/folheto 4x4 cores brilho R$ 0,20. 177- 100 1.000 Unid. Cartaz 4x0 cores A3 R$ 1,88 178- 72.000 720.000 Unid. Folder 4x4 cores 02 dobras A4 R$ 0,22. 179- 150 1.500 Jogo Jogo de formulários de ficha funcional R$ 2,22. 180- 20 200 Unid. Banner em lona. Cores 4x0 R$ 141,00. 181- 20 200 Unid. Adesivagem veículos frota da saúde R$ 290,00. 182- 15 150 Unid. Faixa 4x0 cores, bastão madeira 250x50cm R$ 501,00. 183- 1 10 Unid. Backdrop: Lona 4x0 cores com ilhós R$ 470,00. 184- 15 150 Unid. Faixa: 4x0 cores bastão madeira 400x60cm R$ 173,00. 185- 10 100 Unid. Banner: Lona 380g/m2 4x0 cores 80x55cm R$ 295,00. 186- 20 200 Unid. Faixa 4x0 cores 250x50cm R$ 351,00. 187- 20 200 Unid. Faixa brilho 4x0 cores - 400x60cm R$ 451,00. 188- 4 40 Unid. Banners: cores, bastão madeira 80x110cm R$ 120,00. 189- 4 40 Unid. Backdrop - 200x180cm R$ 472,50. 190- 13 130 Unid. Faixa 4x0 cores - 400x60cm fosca R$ 400,00. 191- 30 300 Unid. Banner lona fosco 80x110cm R$ 112,20. 192- 12.000 120.000 Unid. Plaquinhas adesivas com 06cm R$ 1,24. 193- 1 10 Unid. Confecção e instalação placa inauguração aço R$ 1.896,00. 194- 6 60 Unid. Confecção e instalação placa identificação lona R$ 663,00 195- 20 200 Unid. Banner em lona 0,90x1,20m R$ 85,00. 196- 20 200 Unid. Banner em lona 1,20x2,0m R$ 180,00. 197- 20 200 Unid. Banner em lona 1,20x1,80m R$ 180,00. 198-20 200 Unid. Banner em lona 1,0x1,80m R$ 180,00. 199 20 200 Unid. Banner em lona 1,0x1,0m R$ 100,00. 200- 20 200 Unid. Banner em lona 0,60x0,90m R$ 80,00. 201- 20 200 Unid. Banner em lona 0,90x1,20m R$ 100,00. 202- 20 200 Unid. Banner em lona 1,20x2,0m R$ 150,00. 203 20 200 Unid. Banner em lona 1,20x1,80m R$ 150,00. 204- 20 200 Unid. Banner em lona 1,0x1,50m R$ 150,00.