DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100243 243 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 Chamamento Publico sob Nº 001/2024, objetivando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração com a administração pública municipal para ações de atualização, cadastramento, recadastramento e busca ativa do cadastro único. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Técnica de Julgamento nos autos em epígrafe e em consequência ADJUDICA o objeto do presente chamamento público ao proponente credenciado: INSTITUTO RECRIE. Dessa maneira, o Prefeito CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do termo de colaboração. Em 17 de maio de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO SUV - viaturas para ronda escolar, através do CONVÊNIO SENASP/MJSP nº 00227/2023. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 21/05/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 05/06/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 05/06/2024 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 17 de maio de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Guareí torna público que encontra-se aberta licitação modalidade Pregão nº 08/2024, na forma ELETRÔNICA, julgamento através do Menor Preço Unitário, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de mobiliários de educação infantil, com recursos decorrente do Termo de Compromisso PAR nº 202300020, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Guareí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de Propostas até 04/06/2024 as 8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/06/2024 as 9h30m. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações através do telefone (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected]. Guareí, 20 de maio de 2024. JOSÉ AMADEU DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 REPUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Considerando o Ofício nº 055/2024, encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, fica retificada a "Planilha Orçamentária" e demais Anexos do edital, haja vista a necessidade da atualização dos valores e quantitativos da planilha orçamentaria, anteriormente formulada. 1) Reabertura de prazo: fica remarcada a sessão pública, para o dia 28 de junho de 2024 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura. O edital retificado será disponibilizado para realização de download nos sites www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, na Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro; ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239 / 240 / 241 / 242 ou 243, durante os dias: 21 de maio a 27 de junho de 2024. Guariba, 17 de maio de 2024. CELSO ANTÔNIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 5920/2024, Licitação nº 020/2024, Edital nº 012/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 13 de junho de 2024 às 09h00min, será realizada a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, para contratação de empresa especializada para execução de obra, com o fornecimento de material e mão de obra para reforma do Velório Municipal. A CONCORRÊNCIA será realizada em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital e seus anexos completos encontram-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected], bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Guzolândia-SP, 17 de maio de 2024. MÁRCIO LUÍS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Visando a contratação de empresa especializada para realizar a reforma e manutenção do centro público de convivência social do município de Ibaté, conforme termo de referência. Endereço Eletrônico De Realização Da Concorrência Eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ Recebimento das propostas até: 10/06/2024 - às 09hr00min. Abertura e análise das propostas: 10/06/2024 - ÀS 09hr10min. Início da sessão de disputa de preços: 10/06/2024 - às 09hr20min. Rreferência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília/DF. Fformalização de consultas, esclarecimento e edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A sessão pública de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09/01/2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Ibaté/SP, 20 de maio de 2024. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Chefe de Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Edital Nº 16/2024 - Processo Administrativo Nº P19172/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de recapeamento e drenagem superficial das Ruas Coronel Salvador Rolim de Freitas e José Cipriano de Freitas neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para a empresa: CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA valor total R$ 319.645,99, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital. Ibiúna, 17 de maio de 2024. PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 005/2024 do tipo menor preço lote para locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos" para atendimento as necessidades da secretaria de engenharia, obras e serviços através do SRP (sistema de registro de preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 05/06/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para a execução da reurbanização em áreas de interesse turístico. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 10/06/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 31/2024 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de empresa especializada para obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversos logradouros do Município de Inúbia Paulista/SP. Conforme, LOTE 01 - EMENDA ES P EC I A L 2024.3520806.59240 no valor de R$ 155.868,91 somados a contrapartida, e LOTE 02 - EMENDA ESPECIAL 09032023-038244 no valor de R$ 225.131,33, somados a contrapartida, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20/05/2024 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/06/2024 às 09h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 [email protected]. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal). Inúbia Paulista, em 20 de maio de 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024 PROCESSO Nº 93/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 34/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de crachás de identificação. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 05 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 05 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Sec. Mun. Administração