DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100244 244 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 PROCESSO Nº 94/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 35/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de uniformes. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 05 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 05 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Sec. Mun. Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 PROCESSO Nº 95/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 36/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de itens para convalescentes. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 06 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 06 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 PROCESSO Nº 96/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2024 de objeto o registro de preços para fornecimento de oxigênio medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 06 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 06 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 040/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MUSEU E AREA DE LAZER, RECUPERAÇÃO E REFORMA NO CENTRO DE LAZER CARLOS OSCAR VAZ DE ALMEIDA. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ R$ 2.353.675,06 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e seis centavos); MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; Aberto em 20/05/2024; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 28/06/2024; LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE JABORANDI, situada na RUA INÁCIMO MÁXIMO DINIZ JUNQUEIRA, N°. 694, CENTRO, 14.775-000, JABORANDI/SP. Informações: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 20 de Maio de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PROCESSO Nº 3810-5/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Dietas Enterais, Suplementos e Módulos Alimentares, Fórmulas Infantis e Leite de Vaca, para atendimento às demandas judiciais e administrativas. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA., 1, R$31,50; 4, R$49,46; 6, R$35,40; 11, R$13,96; 12, R$23,27; 14, R$13,03; 25, R$166,50; 26, R$129,16; 27, R$80,32; 28, R$37,26; 29, R$69,50; 30, R$80,00; 31, R$120,00; 32, R$149,51; 33, R$280,00; 39, R$50,31; 41, R$8,84; 42, R$82,95; 44, R$12,20; 45, R$44,11; 53, R$50,00; 55, R$38,37; 56, R$37,72; 60, R$13,41; AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., 3, R$20,50; 13, R$29,20; 24, R$54,10; 36, R$19,00; 40, R$29,30; 43, R$82,95; 49, R$78,57; COMERCIAL 3 ALBE LTDA., 47, R$89,40; DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA., 37, R$65,00; EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA., 9, R$24,70; 34, R$41,40; 35, R$34,40; 52, R$23,75; 61, R$94,80; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., 15, R$9,25; HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDI CO HOSPITALAR LTDA., 7, R$87,10; HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., 22, R$25,89; 62, R$57,70; JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA., 38, R$90,00; MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA ., 8, R$299,99; MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., 51, R$34,70; 58, R$26,60; RIOMÉDICA RIO PRETO LTDA. EPP, 48, R$85,00; TCM - COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-ME, 2, R$18,18; 5, R$46,40; 10, R$12,35; 16, R$49,37; 19, R$17,37; 20, R$18,20; 21, R$28,60; 23, R$26,00; 46, R$67,00; 54, R$27,15; 57, R$22,55; 59, R$7,50; VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA., 17, R$51,20; 18, R$55,20; ITENS FRACASSADOS, 63 e 64; ITEM REVOGADO: 50. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024 - que tratará do Registro de Preços para contratação de Serviços de Fretamento Rodoviário Municipal, Intermunicipal e Interestadual de passageiros para transportes eventuais de alunos e docentes da Rede Pública de Ensino, bem como atender demandas para transportes de grupos de pessoas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e seus Departamentos. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 05 de junho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 17 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PROCESSO nº 0300004226/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS COM LAUDO E TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS COM CONTRASTE COM LAUDO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 14 de maio de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 9 de maio de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 20/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento de RH - Recursos Humanos objetivando o atendimento das necessidades referente a implantação do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado., sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 10 de junho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 17 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 REFERÊNCIA: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Casa de Apoio ao Migrante (CAM), o Centro Dia Do Idoso (CDI) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: JOSÉ WILLIAM REZENDE SILVA, CNPJ nº 03.183.008/0001-29, os itens 01 a 20, 22 a 26, 29, 31 a 50, 52, 54 a 58, 61 a 63, 66, 67, 68, 71, 74, 76, 78, 80, 85, 86, 87, 88, 91, 94 a 102, 104 a 108, 110 a 113, 116 a 120, 122 a 161. MERCEARIA VEIRA LTDA, CNPJ nº 58.293.838/0001- 09, os itens 21, 51, 53, 59, 60, 64, 65, 69, 70, 72, 73, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 89, 92, 93, 103, 109 e 121. MARILEIDE APARECIDA CAMARGO FREITAS LTDA, CNPJ nº 40.484.094/0001-36, os itens 27, 28, 30, 90, 114 e 115. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: JOSÉ WILLIAM REZENDE SILVA VALOR: R$130.822,31 (Cento e trinta mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos) ASSINATURA: 15/05/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Casa de Apoio ao Migrante (CAM), o Centro Dia Do Idoso (CDI) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Processo nº 67/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP,15 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MERCEARIA VEIRA LTDA VALOR: R$ 22.459,21 (Vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos) ASSINATURA: 15/05/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Casa de Apoio ao Migrante (CAM), o Centro Dia Do Idoso (CDI) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Processo nº 67/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP,15 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MARILEIDE APARECIDA CAMARGO FREITAS LTDA VALOR: R$ 16.884,85 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) ASSINATURA: 15/05/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Casa de Apoio ao Migrante (CAM), o Centro Dia Do Idoso (CDI) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Processo nº 67/2024. VIGÊNCIA: At é 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP,15 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de lixeiras duplas, conjunto de mesas e bancos, playground e gangorra destinados a revitalização da Praça Dr. Raphael Franco de Mello. Recepção dos envelopes: até as 09h do dia 04/06/24 - Edital completo as alterações poderá ser retirado no site www.lavinia.sp.gov.br. Lavínia/SP, 20 de maio de 2024. SALVADOR CAZUO MATSUNAKA Prefeito