DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023. Limeira, 15 de maio de 2024. MARCELA P. SISCÃO MALAGON Secretária Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO nº 215/2024 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Contratação de serviços de transporte para remoção de pacientes em veículos UTI móvel e Neonatal e veículos de Simples Remoção, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, que do dia 17 de maio de 2024 a 11 de junho de 2024 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid= g T R 1 6 i m Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 0 - 1 5 5 ? w i n d o w Id=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de junho de 2024 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 16 de maio de 2024. SYLVIO BALLERINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 EDITAL RERRATIFICADO PROCESSO nº 184/2024 O Município de Lorena-SP torna público a rerratificação do edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de computadores para atender as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Lorena/SP. A alteração ocorreu no termo de referência, que retirou o seguinte trecho "como acesso à BIOS, visualização remota do POST da máquina". Sendo que do dia 17 de maio de 2024 a 07 de junho de 2024 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid= g T R 1 6 i m Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 0 - 1 5 5 ? w i n d o w Id=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de junho de 2024 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 17 de maio de 2024. SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2024 Fica REVOGADO o Termo de Autorização da Dispensa de Licitação Nº 169/2024, a pedido da unidade requisitante. Informo que a íntegra do respectivo termo faz parte integrante deste processo. CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4237/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2.024 - EDITAL Nº 7/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 4237/2.024, Processo Licitatório nº 32/2.024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2.024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para operacionalização do projeto Banda Marcial, com oficinas de música para alunos da Educação Básica atendidos no contra turno do período regular, bem como demais munícipes que se interessam pelas atividades, em favor da empresa: KELLY VANESSA SCHOEMBERGER - ME - CNPJ: 12.412.058/0001-21 - Item 01. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, no prazo de 05 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato. Mirandópolis, 20 de maio de 2024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 PROCESSO Nº 49/2024 EDITAL Nº 030/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. LOCAL: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br). Data da Realização: 5/6/2024 às 09h00 (Horário de Brasília). O edital está disponível através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. Mirante do Paranapanema, 20 maio de 2024. ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 EDITAL Nº 004/24 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/24, Processo Administrativo nº 6874/24, cujo objeto consiste na contratação de empresa para Construção de Praça com Quadra de Areia no Bairro Jose Justi. O início da sessão da disputa da concorrência ocorrerá no dia 29 de maio de 2024, às 09:00hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 15 de maio de 2024. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 284/2023 PROCESSO Nº 11.706/2023 e aps - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que, com base nas disposições do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações. Mogi das Cruzes, 16 de maio de 2024. WILLIAM HARADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024 A Prefeitura de Monte Mor/SP, CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a abertura de licitação na modalidade na Dispensa de Licitação Eletrônica n°23/2024, para a Contratação de empresa especializada para Construção de Ampliação da USF "Creusa Carlos da Silva" (Panorama) do município de Monte Mor/SP, disposto nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Informa a abertura do recebimento das propostas em 21 de maio 2024 às 08h com encerramento do recebimento das propostas para 24 de maio 2024 às 08h e abertura sessão Pública em 24 de maio 2024 às 14h, sendo a realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria - Eliane Regina Queiroz Piai, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade. EDIVALDO ANTONIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.013/2024; Processo Administrativo nº. 751/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMI N H ÃO CAÇAMBA; vencedores e respectivos valores totais: MCN EQUIPAMENTOS E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº. 48.132.950/0001-04 ao valor de (R$ 339.750,00), MERCALF DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ N°04.807.924/0001-55 ao valor de (R$ 483.000,00). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. PHELIPE R. MURBA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA (PÁ CARREGADEIRA), conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº. 023/2024 - Proc. Adm. Nº. 1127/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 17/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 17/06/2024; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Sessão de Licitações. PHELIPE R. MURBA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 002/2024, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e imediata, de gêneros alimentícios de primeira qualidade destinada ao fornecimento da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO POR ITEM", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 07 de junho de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail [email protected]. Paranapuã/SP, 20 de maio de 2024. DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO Prefeito