DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100246 246 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto desta licitação é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para pavimentação Asfáltica e Obras Complementares em parte da Rua Santina Flórido e trecho da Rua Itapuã de Souza - Vila São João, Pariquera-Açu, conforme descrição dos projetos elaborados pelo Departamento de Obras e subordinado às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 23/05/2024 até às 8h do dia 07/06/2024. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 07/06/2024. Início da Sessão Pública: 9h do dia 07/06/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 305.204,40 (trezentos e cinco mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos: Próprios e de Convênio Federal. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP (www.pariqueraacu.sp.gov.br) OU através da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pariquera-Açu/SP, em 20 de maio de 2024. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2024, destinado a Contratação de empresa para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global para execução de obra para Construção da cobertura da arquibancada em estrutura metálica e reforma de muros e alambrados. VALOR MÁXIMO ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 376.971,38 (trezentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos). DATA DA REALIZAÇÃO: 6 de junho de 2024 às 09:30. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20 de maio de 2024 às 17:00. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2024 às 09:00. INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 06 de maio às 09:30. LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL (www.bll.org.br). Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs. O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal e por afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins do Art. 4, I da Lei 10.520/2002 e art. 16, inciso I, do Decreto Municipal nº 864/2007 e 1.450/2015. Publicado por afixação no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, nesta data. Paulo de Faria, 16 de maio de 2024. MÁRIO DE FELÍCIO NETO Prefeito TADEU AUGUSTO DE ARAÚJO OLIVEIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2024 A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 55/2024 PREGÃO 27/2024. Referente a: registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de carnes para compor a merenda escolar; Recebimento Das Propostas: DAS 08:00 do dia 21/05/2024 às 08:00 horas do dia 06/06/2024. Abertura E Julgamento Das Propostas: Das 08:01 do dia 06/06/2024 às 09:00 horas do dia 06/06/2024. início da sessão de disputa de preços: 09:01 Min do dia 06/06/2024.Acesso Identificado www.bll.org.br. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br/(11)4037-1277/[email protected]. Pedra Bela, SP, 20 de maio de 2024. ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2024 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Acessórios e Reagentes Laboratoriais ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/06/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 14 de maio de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP, por intermédio da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o presente Edital para conhecimento e inscrições no período de 22 DE MAIO a 07 de JUNHO de 2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pirapozinho/SP. O Edital poderá ser adquirido na sede da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, sito a Rua Oleil Maturana Pinto, nº. 167 - Jardim das Flores - Pirapozinho/SP - TELEFONE: 18-3269-1415, no horário das 08h00min |às 11h00min às 13h30min a 16h30min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Pirapozinho/SP (www.pirapozinho.sp.gov.br). CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 67/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS". A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP, por intermédio da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o presente Edital para conhecimento e inscrições no período de 22 DE MAIO a 07 de JUNHO de 2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pirapozinho/SP. O Edital poderá ser adquirido na sede da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, sito a Rua Oleil Maturana Pinto, nº. 167 - Jardim das Flores - Pirapozinho/SP - TELEFONE: 18-3269-1415, no horário das 08h00min |às 11h00min às 13h30min a 16h30min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Pirapozinho/SP (www.pirapozinho.sp.gov.br). Pirapozinho, 17 de maio de 2024. ALEXSANDRO SILVESTRE GONZAGA Diretor da Divisão Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 Republicação EDITAL: 25/2024 MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: Contratação de Instituição Bancária para operar serviços de centralização das atividades bancárias ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 17/06/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 17/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 20 de maio de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ATA N.0019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº0007/2024. PROC. Nº0021/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - SP - Extrato de ATAS do referido certame acima descrito em favor de: N°0019/2024 DROGARIA BARÃO LTDA, CNPJ 69.299.360/0001- 32 NO VALOR DE R$78.399,9902, N°0012/2024, OBJETO: MEDICAMENTOS ÉTICOS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE SAÚDE. VIGENCIA: 25.05.2025. Restinga, 20 de Maio de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILI/Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Pública N° 1/2024. Processo Administrativo Nº 32/2024. Termo de Execução Cultural N° 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratados: KÉSSIA BEZERRIL GOMES. Categoria: Apresentações Musical. Valor total: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). JOSE MATHEUS BARBOSA FRANCO. Categoria: Infraestrutura - Palco. Valor total: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). DAIANE CARDOSO BARBOSA. Categoria: Infraestrutura - Iluminação Cênica. Valor total: R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais). ADRIELE ESTEFANY GONÇALVES MACIEL. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 6.000,00(Seis Mil Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399/22, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos. Data de Assinatura do Contrato: 09/05/2024 Chamada Pública N° 3/2024. Processo Administrativo Nº 34/2024. Termo de Execução Cultural N° 3/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratada: DANIELE LUCI CARDOSO BARBOSA FRANCO. Categoria: Ações de Acessibilidade. Valor total: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399/22, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Ações de Acessibilidade. Data de Assinatura do Contrato: 10/05/2024 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 32/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratados: KÉSSIA BEZERRIL GOMES. Categoria: Apresentações Musical. Valor total: R$ 15.000,00(Quinze Mil Reais). JOSE MATHEUS BARBOSA FRANCO. Categoria: Infraestrutura - Palco. Valor total: R$ 5.000,00(Cinco Mil Reais). DAIANE CARDOSO BARBOSA. Categoria: Infraestrutura - Iluminação Cênica. Valor total: R$ 9.500,00(Nove Mil e Quinhentos Reais). ADRIELE ESTEFANY GONÇALVES MACIEL. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 6.000,00(Seis Mil Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399/22, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 34/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: DANIELE LUCI CARDOSO BARBOSA FRANCO. Categoria: Ações de Acessibilidade. Valor total: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399/22, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Ações de Acessibilidade. Ribeirão Branco/SP, 9 de maio de 2024. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 20/5/2024, Seção 3, página 241, na identificação, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024; leia-se: Pregão Eletrônico nº 34/2024. (p/ Codou)