DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90100/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 Processo Administrativo nº 038703/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de vias públicas oficiais no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 14.999.910,13 (quatorze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e dez reais e treze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/06/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90101/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 R EA B E R T U R A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER E INSTALAR 20 PEÇAS DE PEITORIS EM GRANITO PRETO SÃO GABRIEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 23.05.2024 a partir das 09h30min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal do Desenvolvimento Social AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 ERRATA DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Publicado em 14.05.2024, Seção 3, Pág. 273. EDITAL N. 36/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, EXECUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROGRAMA CASA RIO-CLARENSE, DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, MINHA VIDA CIDADES. LEIA-SE: SELEÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, EXECUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROGRAMA CASA RIO-CLARENSE, DENTRO DO PROGRAMA MINHA, CASA MINHA VIDA. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90020/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 12/2024, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de escritório e pedagógico, para atendimento da demanda de diversos setores das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 21/05/2024 até às 08h00 do dia 05/06/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h00 do dia 05/06/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:05min, do dia 05/06/2024, por decisão da Pregoeira. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Em 20 de maio de 2024 EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 PROCESSO: 11170/2024 aquisição de treliche para estruturação da rede de serviços do sistema Único da Assistência Social. Secretaria Municipal de Assistência Social. O recebimento das propostas dar- se-á até o dia 06/06/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 16 de maio de 2024 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 272/23 Processo Administrativo nº 36691/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses - Arrematantes: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. o Lote 01 no valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); Amazônia Indústria e Comércio Ltda. o Lote 02 no valor total de R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais); Supermercado Morada do Sol Ltda. o Lote 03 no valor total de R$ 104.700,00 (cento e quatro mil e setecentos reais), o Lote 04 no valor total de R$ 282.880,00 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais), o Lote 05 no valor total de R$ 111.314,10 (cento e onze mil, trezentos e quatorze reais e dez centavos), o Lote 06 no valor total de R$ 34.539,08 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e oito centavos), o Lote 07 no valor total de R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais), o Lote 08 no valor total de R$ 84.096,00 (oitenta e quatro mil e noventa e seis reais), o Lote 11 no valor total de R$ 19.701,00 (dezenove mi, setecentos e um reais); Melyssa Rezende de Souza Domingos o Lote 09 no valor total de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais); D.E.F. Sabor & Delícias Industriais e de Doces Congelados Ltda. o Lote 10 no valor total de R$ 18.192,50 (dezoito mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). ADJUDICAÇÃO: 08/05/2024. HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2024. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. Recurso Interposto pela empresa Melyssa Rezende de Souza Domingos foi declarado improcedente São Vicente, 14 de maio de 2024 . MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4585/24 - OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Regularização Fundiária das áreas Charme e Batuira no Municipio de São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h59m do dia 14/08/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9:01 horas do dia 14/08/2024, após a avaliação das propostas pelo Agente de Contratação. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1397.Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 16/05/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 16 de maio de 2024 . MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. REABERTURA. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Tomada de Preço nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DO TRABALHADOR RURAL no município de Severínia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Início: 16/05/2024. Entrega dos envelopes: 11/06/2024 - Horário: 13:30 horas, improrrogáveis. Credenciamento: 11/06/2024 - Horário: 13:40 horas, improrrogáveis. Abertura: 11/06/2024 - Imediatamente após o Credenciamento. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível de Segunda a Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, Setor de Licitação, telefone (17) 3817-3300, ou através do site www.severinia.sp.gov.br. Severínia/SP, 16 de maio de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica que na publicação ocorrida no dia 14 de maio de 2024, edição 95, seção 3, pág 282, onde constou a data "05/06/2024", leia- se "06/06/2024". Ficam mantidas as demais disposições. Tambaú, SP, 14 de maio de 2024 DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 PROCESSO 49/2023 O MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP informa a todos os interessados, que foi aberto o PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de Materiais Permanentes, um Freezer e uma Geladeira, conforme Termo de Referência no Edital, destinados a Creche Escola Maria de Lourdes Simbrom Pereira, do Município de União Paulista/SP. A sessão ocorrerá as 08H00Min, do dia 07/06/2024, na Rua 21 de Março, 881 - Centro, neste Município. Informações telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO Prefeita ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, da Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 12/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico das Ruas "C" no Bairro Industrial, José Isídio de Oliveira e Desportiva Sabasto no Bairro Santos Dumont, Francisco Portugal e João Santana no Bairro Grageru e "15" no Bairro Lamarão - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por