DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100248 248 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 807.421,07. Oferta Final: 21,01% (Vinte e Um vírgula Zero Um por cento). Vencedora: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor Global: R$ 637.781,90 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais e Noventa Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (Trinta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 92/2024 e Emenda Impositiva: 225/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju-SE, 16 de maio de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, da Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 14/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico das Ruas João Ferreira Lima, no Bairro Olaria, "H" no Bairro São Conrado e Parteira Ana Maria Santos no Jardim Centenário - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 527.126,44. Oferta Final: 25,00% (Vinte e cinco por cento). Vencedora: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . Valor Global: R$ 395.353,91 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Um Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (Trinta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Ed i f i c a ç õ e s para Uso Comum do Provo, 44905106 Instalações Incorporáveis ou Inerentes ao Imóvel, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 114/2024 e 116/2024 e Emenda Impositiva: 124/2023 e 08/2024 - Decreto Municipal nº. 7.523/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju-SE, 16 de maio de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024 O Município de Cumbe, Estado de Sergipe, através de sua Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e modernização de quadra poliesportiva no povoado forte, município DE CUMBE/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 07/06/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. Valor estimado: R$ 356.037,59 (trezentos e cinquenta e seis mil trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). TIPO: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto Prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 05 (cinco) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20008 Secretaria municipal de obras. 15.451.0003.1017 - Construção, reforma e/ou ampliação de próprios municipais. 4490.51.00.00 obras e instalações. FR: 17063110. Parecer jurídico: 06/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 57/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://www.cumbe.se.gov.br/portal/?alias=pmcumbe&p=licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Cumbe-SE, 20 de maio de 2024. JULCEMARA ANDRADE DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Repetição O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo na comunidade Vila São Miguel e o recapeamento asfáltico nos acessos dos Povoados Alagadiço, Catuabo e Areias, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 05/06/2024, às 08h59min - limite para envio da documentação; 05/06/2024, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos; Ação: 1043 - Abertura e/ou pavimentação de vias; Elemento da despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 15000000 Recursos não vinculados/17000000 Convênios união. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 09/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 57/2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 64/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/. Frei Paulo-SE, 16 de maio de 2024. MATEUS MATOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, COMUNICA a suspensão da referida concorrência, após identificar hodiernamente na Plataforma Eletrônico LICITANET, que o MODO DE DISPUTA FECHADO, não está disponibilizado na mesma, o que impossibilita que seja anexado tal certame. Ademais, importante frisar que a plataforma citada preteritamente é a utilizada por essa urbe, para as modalidades eletrônicas e que serão necessárias adequações, para sanar tal necessidade. Itabaiana-SE, 16 de maio de 2024. DANIELLE SILVA TELLES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da Dispensa de Licitação nº 03/2024, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA TECNOLOGIA ENSINO E CIENCIA - IBPTEC - CNPJ nº 19.855.435/0001-46, que apresentou proposta, no valor de R$ 1.815.000,00 (Um milhão oitocentos e quinze mil reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista, análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação desta Adjudicação e Homologação para Dispensa de Licitação no Sítio Oficial do Município, no Diário Oficial da União, do Estado e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM: 20/05/2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Município de LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024, tendo como OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, NA IMPRESSÃO, NA APLICAÇÃO E NA CORREÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISSERTATIVA, CONTEMPLANDO EQUIPE DE APOIO COM FISCAIS, AVALIADORES DAS ANÁLISE DE TÍTULOS, AVALIADORES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR PARA CANDIDATOS PCD, LIMPEZA E SEGURANÇA , COM ANÁLISE DAS COTAS RACIAIS E DE DEFICIENTES, BEM COMO ANÁLISE E RESPOSTAS DOS RECURSOS IMPETRADOS E, POR FIM, VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS, PARA GARANTIR O EFETIVO PROVIMENTO VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, bem como as condições de habilitação estabelecidas neste edital. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA TECNOLOGIA ENSINO E CIENCIA - IBPTEC - CNPJ nº 19.855.435/0001-46, apresentou proposta no valor de R$ 1.815.000,00 (Um milhão oitocentos e quinze mil reais). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601. Lagarto - SE, 20 de maio de 2024. JOSÉ RICARDO CARVALHO SILVA Secretário Municipal da Administração ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de serviços de Reforma do Mercado Municipal de Laranjeiras/Se, conforme contrato de Repasse nº 910431/2021 que celebram entre si a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 06/06/2024, às 09:hs, SITE: https://licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA:27010-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,15.451.0003.1022-CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES,4490.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES, FR-1500000,1700000-PRÓPRIO E FEDERAL. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. Laranjeiras-SE, 20 de maio de 2024. LIVYA LAYS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, ERRATA AO AVISO DE LICIT AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024-FMS. Onde se lê: DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/05/2024, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2024, AS 09:00H no sistema www.licitanet.com.br. Leia-se: DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2024, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2024, AS 09:00H no sistema www.licitanet.com.br. Moita Bonita-SE, 20 de maio de 2024. ADRYELE LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação