DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (46086306000103) vencedora dos itens no valor total de R$ 30.453,12 (trinta mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos). G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES (45740175000173) vencedora do item no valor total de R$ 2.603,50 (dois mil e seiscentos e três reais e cinquenta centavos). PAPELARIA COMETA LTDA (08940428000126) vencedora dos itens no valor total de R$ 47.190,55 (quarenta e sete mil e cento e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). Aliança do Tocantins - TO, 14 de maio de 2024. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo Contratual de Vigência/Execução do Contrato nº 5/2024-ADM. Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.288.997/0001-46. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO do contrato nº 005/2024-ADM. Pretende-se a 1ª Prorrogação do Prazo de Vigência/Execução a partir do dia 08 de maio de 2024 a 14 de setembro de 2024. Data de Assinatura do Termo 07 de maio de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024-FME. - OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais de Expediente. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 021/2024-FME - MGN COMERCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA-ME (39534893000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 71.870,14 (setenta e um mil e oitocentos e setenta reais e quatorze centavos). CONTRATO Nº 022/2024-FME - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA (03961467000196) vencedora do item no valor total de R$ 4.799,92 (quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). CONTRATO Nº 020/2024-FME - IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (46086306000103) vencedora dos itens no valor total de R$ 30.453,12 (trinta mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos). CONTRATO Nº 019/2024-FME - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES (45740175000173) vencedora do item no valor total de R$ 2.603,50 (dois mil e seiscentos e três reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 023/2024-FME - PAPELARIA COMETA LTDA (08940428000126) vencedora dos itens no valor total de R$ 47.190,55 (quarenta e sete mil e cento e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 560/2024. O Fundo municipal de Educação de Angico/TO CNPJ 06.073.608/0001-22, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024, objetivando a construção civil para construção de uma quadra de esportes da escola municipal Luiz Ramos dos Santos do município de Angico/To. Reconhece vencedora a empresa V R ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 42.506.427/0001-06. Fundamentada na Lei 14.133/21. Angico -TO, 16 de maio de 2024. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO Gestora do Fundo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo N° 560/2024. O Fundo municipal de Educação de Angico/TO CNPJ 06.073.608/0001-22, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°003/2024, objetivando construção civil para construção de uma quadra de esportes da escola municipal Luiz Ramos dos Santos do município de Angico/To. Reconhece vencedora a empresa V R ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 42.506.427/0001- 06. No valor global de R$ 196.885,43 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais, quarenta e três centavos) Fundamentada na Lei 14.133/21. Angico -TO, 16 de maio de 2024. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público que foi feito o julgamento das propostas, homologação e o registro dos preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinado a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Aragominas - TO, pelo período de 12 (Doze) meses, no qual foi julgada pelo menor preço global por lote, no dia 23 de Abril de 2024 às 09h00min, sendo que a empresa Cooperativa de Trabalho Em Serviços Gerais e Administrativos da Bahia Coopservice, inscrita no CNPJ: 17.662.170/0001-34, foi a vencedora no presente certame no lote 01 com proposta no valor global de R$: 1.537.699,18 (Hum milhão, quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) brutos, no lote 02 com proposta no valor global de R$: 3.092.378,33 (Três milhões, noventa e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos) brutos e no lote 03 com proposta no valor global de R$: 904.107,72 (Novecentos e quatro mil, cento e sete reais e setenta e dois centavos) brutos, a ata de julgamento e demais documentos complementares está à disposição na sala da comissão de licitação, situada no paço da Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, nos dias úteis. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Espécie e data: Termo de Credenciamento nº 001/2024, celebrado no dia 15 de maio de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 006/2024, Chamada Pública para Credenciamento Nº 002/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a pessoa jurídica LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.271.505/0001-38, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica (Laboratório de Prótese Dentária), para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Araguaçu/TO, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no Serviço de Saúde Bucal Municipal. Valor por Próteses: R$ 389,89 (trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: ficha 1101; unidade 13.22.02; 2.292 - Brasil Sorridente; fonte 1.600.0000.00000 - Bloco de Custeio do SUS; Vigência do Termo: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data: 17/05/2024. Assina: Francisco Ronnivon Alves da Silva - Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2024 a 14/05/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de passagens terrestres com reserva e taxa de embarque inclusa, para atender as necessidades dos serviços de saúde de tratamento fora de domicilio- TFD da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, conforme especificações e condições estabelecidos no Edital. Os interessados em celebrar o Termo de Credenciamento para a execução do objeto fixado no item acima deste instrumento deverão encaminhar, a qualquer tempo, enquanto permanecer vigente o presente edital, requerimento via e-mail: [email protected] Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63) 3411-7152 no horário de 07:00 às 13:00 em dias uteis, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: https://cpl.araguaina.to.gov.br/ Araguaína - TO, 16 de maio de 2024. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP Abertura dia 05.06.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais. Esses serviços são: a emissão de certificado digital do tipo A1 e A3, e-CPF padrão ICP-Brasil, para atender a demanda dos órgãos integrantes do município de Araguaína -TO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP Abertura dia 05.06.2024 às 10h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de aquisição de peças, componentes e acessórios novos e genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas (ABNT NBR 15296), quando solicitado e autorizado, destinados à aplicação na manutenção dos veículos de propriedade do Município de Araguaína. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br, e https://bnccompras.com Araguaína - TO, 17 de maio de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Reaviso O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a republicação do Pregões Eletrônicos 001/2024, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PROCESSO 174/2024. OBJETO: Aquisição de aquisição de material de generos alimenticios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins e órgão participantes. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 04/06/2024 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 20 de maio de 2024 CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: CRIATIVIDADE CONSTRUTORA, Inscrita no CNPJ n° 15.457.785/0001-01, com o menor valor apresentado de R$ 176.716,76 (cento e setenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). Aurora do Tocantins - TO, 20 de maio de 2024. LUZINEI DE JESUS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 002/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS DIVERSAS, PARA ATENDER O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO. A realizar-se no dia 04/06/2024 às 09h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 20 maio de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Gestora do FME