DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100250 250 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a reforma e ampliação da escola municipal Eustáquio Antônio de Oliveira, no povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro/TO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. Os envelopes contendo a proposta e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 08h (oito horas) do dia 07/06/2024 (sete de junho de dois mil e vinte e quatro), na sala da comissão de contratação do município de Barra do Ouro/TO, situada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, em Barra do Ouro/TO. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo E-mail: [email protected], ou pelo Telefone/WhatsApp: (63) 99245-8848, de segunda à sexta-feira 07h às 13h, exceto feriados. Barra do Ouro-TO, 20 de maio de 2024. MARIA JOSÉ COELHO FRAGOSO Gestora do Fundo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 2/2024 Concorrência Eletrônica FMS nº 002/2024: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de muros, estacionamento e garagem do Plano Odontológico de Barrolândia-TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00h do dia 07/06/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 3/2024 Concorrencia Eletronica FMS nº 003/2024: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da farmácia hospitalar da Unidade Básica de Saúde (UBS 24 Horas) de Barrolândia - TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10:00h do dia 10/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Processo 128/2024 - Pregão Eletrônico nº 8/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO. CONTRATADA: CONSTRUTORA ALS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.753.723/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reforma no Hospital Francisco de Oliveira de Brejinho de Nazaré - TO. VALOR: R$89.250,00 (oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Processo: 128/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sra. Luana Dias Nobre, portadora do RG n°. ** SSP-TO, e do CPF (MF) n°. * e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Antônio Luís de Sousa, portador do CPF: * e da cédula de identidade nº *** 2º via SSP/TO. Data de Assinatura: 16/05/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 116/2022 Contratante: Prefeitura Município de Cachoeirinha- TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. Contratado: Campo Alegre Empreendimentos Ltda Inscrita no CNPJ n°. 09.011.896/0001-89. Objeto - Quarto Termo Aditivo de Prazo do contrato Nº 116/2022, que trata da prorrogação de prazo do contrato para o período de 03/05/2024 a 02/09/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fazer a execução de serviços em Pavimentação com bloquete com meio - fios de ruas do Assentamento P.A Oziel. Município de Cachoeirinha - TO, conforme Contrato de Financiamento Nº 0601595-26 FINISA . Firmado entre as partes com base na clausula quarta art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Tomada de Preço Nº 007/2022. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116/2022 CONTRATO Nº 116/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS Ltda Inscrita no CNPJ n°. 09.011.896/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fazer a execução de serviços em Pavimentação com bloquete com meio - fios de ruas do Assentamento P.A Oziel. Município de Cachoeirinha - TO, conforme Contrato de Financiamento Nº 0601595-26 FINISA . MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022 VALOR TOTAL: R$ 34.649,96 (trinta e quatro mil reais e seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÕES: 120 (cento e vinte) dias. DATA DO CONTRATO: 03 de maio de 2024, Vigência: 03 de maio de 2024 à 03 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO Na , em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA , critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 04/06/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRINHA - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 . Cachoeirinha-TO, 17 de maio de 2024. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO - TO, através de sua gestora, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando a aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino (PNAE), para atender o Fundo Municipal de Educação. Abertura: 06/06/2024, às 09h00min. Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito-TO, 20 de maio de 2024. MARIA NÚBIA COELHO DA COSTA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/FMASCO/TO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 06 de junho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024/FMASCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em prestação serviços de fornecimento de urnas funerárias, bem como serviços fúnebres, para distribuição gratuita visando beneficiar famílias carentes do município de Colinas do Tocantins de acordo com a lei de benefícios eventuais, atendendo da solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, para o período estimado do 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Lote - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e- mail [email protected] - Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins-TO, 16 de maio de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL - RUAS DO SETOR PRIMAVERA I E CAMPO VELHO - DIANÓPOLIS TOCANTINS. Abertura da Sessão Pública: dia 12/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 12/06/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 20 de maio de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE MICROPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 06/06/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 06/06/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 20 de maio de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.007-GPI-SEINF Repetição Processo: 2024000199. Assunto: O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.007-GPI- SEINF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, forma de execução indireta por meio de Empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 05/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 05/06/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE OBRAS NA CONSTRUCAO DO NOVO TERMINAL RODOVIARIO DE GURUPI/TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 17 de maio de 2024. JULIANA PASSARIN Secretária Municipal de Infraestrutura