DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100251 251 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.013 - SRP-GPI-SEINFRA Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024000248/2024011720003. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.013-GPI-SEINFRA . Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Item Exclusivo, Cotas Reservadas de 20% à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 05/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 05/06/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de Materiais Britados, Cascalho, Terra Preta e Cimento. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 20 de maio de 2024. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2023. Processo Licitatório N.º 2023005546, Concorrência Pública N.º 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ N.º 17.590.843/0001-98 e a empresa: Construtora e Incorporadora Soma LTDA., CNPJ N.º 03.611.978/0001-88. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 92 (noventa e dois) dias corridos, compreendendo o período de: 17/07/2024 a 17/10/2024, e a dilatação do prazo de execução do objeto contratado por mais 90 (noventa) dias corridos, compreendendo o período de: 20/04/2024 a 19/07/2024. Fundamentação legal nos termos do art. 57, inciso I, § 1º, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de assinatura: 15/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº.541/2024 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE MATEIROS/TO, por meio da Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I,, cuja sessão pública que será realizada no endereço: Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros - TO, de Forma Presencial, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM CRAS na cidade de mateiros-to, de acordo com o termo de convenio 944282/2023 em conformidade com planilhas e termo de referencia e memorial descritivo anexos ao edital, As propostas serão recebidas a partir das 10h00m do dia 30/05/2024. CONCORRÊNCIA N° 4/2024 Processo Administrativo nº.876/2024. TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE MATEIROS/TO, por meio da Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I,, cuja sessão pública que será realizada no endereço: Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros - TO, de Forma Presencial, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de pavimentaçao asfaltica de vias publicas urbanas (avenida maranhão) na cidade de MATEIROS-TO, Em conformidade com o convenio 921666/2021 planilhas e termo de referencia anexos ao edital, As propostas serão recebidas a partir das 14h00m do dia 30/05/2024. CONCORRÊNCIA N° 5/2024 Processo Administrativo nº.585/2024. TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE MATEIROS/TO, por meio da Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I,, cuja sessão pública que será realizada no endereço: Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros - TO, de Forma Presencial, objetivando a Contratação de empresa especializada em pavimentaçao, para recapeamento asfaltico de vias publicas urbanas (avenida maranhão) na cidade de MATEIROS-TO, em conformidade com o convenio 931507/2022 planilhas e termo de referencia anexos ao edital, As propostas serão recebidas a partir das 16h00m do dia 30/05/2024. CONCORRÊNCIA N° 6/2024 Processo Administrativo nº.1094/2024. TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE MATEIROS/TO, por meio da Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I, cuja sessão pública que será realizada no endereço: Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros - TO, de Forma Presencial, objetivando a COntratação de empresa especializada para prestar serviço de pavimentaçao piso intertravados (bloquetes) nas ruas da cidade de MATEIROS-TO - TO, com 1.345,10 m linear de ruas, totalizando 9.415,70 m² de área a ser pavimentada, em conformidade com planilhas e termo de referencia anexos ao edital, As propostas serão recebidas a partir das 10h00m do dia 31/05/2024. CONCORRÊNCIA N° 7/2024 Processo Administrativo nº.1095/2024. TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE MATEIROS/TO, por meio da Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I,, cuja sessão pública que será realizada no endereço: Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros - TO, de Forma Presencial, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de pavimentaçao piso intertravados (bloquetes) nas ruas da cidade de MATEIROS-TO, com 1.371,63 m linear de ruas, totalizando 9.601,41 m² de área a ser pavimentada, em conformidade com planilhas e termo de referencia anexos ao edital, As propostas serão recebidas a partir das 14h00m do dia 31/05/2024. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.mateiros.to.gov.br, podendo os interessados obter mais informações no endereço: Av. Maranhão, S/Nº - Centro de Mateiros - TO, CEP: 77.593-000, e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário das 07hs:30m às 11hs:30m e das 13hs:30m ás 17hs:30m, nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário de expediente. KAUAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de generos alimentícios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Alegre e Órgão Participante; Data: 03/06/2024. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO, 17 de maio de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 016/2024. Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista na revitalização do sistema de iluminação da cidade de Novo Alegre - TO e implantação de sistema de iluminação pública na Avenida Dr. João de Abreu, Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: SANTANA & BANDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 32.135.853/0001-27, declaro vencedora no valor total de R$ 1.128.398,75 (um milhão cento e vinte e oito mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 17 de maio de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 100/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: CONSTRUTORA FERNANDES E ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 18.137.127/0001 - 12. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para ampliação do Hospital Municipal Tia Junieta, Nº 100/2021, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de maio de 2024 até 13 de agosto de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 2/2024 O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 2/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENDEMIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PIUM - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 07 de junho de 2024, às 10h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368- 1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2024 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO COM TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, APLICAÇ ÃO ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 22 de maio ao dia 27 de maio de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra- se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 20 de maio de 2024. SUELI ALVES DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 Espécie: Contrato nº 119/2024, assinado em 20/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para adequação das estradas vicinais com construção de uma ponte e de dispositivos de drenagem, conforme memorial descritivo e anexos, no município de Sampaio - TO. Processo Administrativo nº 072/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 002/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89. Valor Global: R$ 460.341,81 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). Vigência Inicial: 20 de maio de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. Dyesllo Pereira Das Neves - Secretário. Sampaio - TO, 20 de maio de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para adequação das estradas vicinais com construção de uma ponte e de dispositivos de drenagem, conforme memorial descritivo e anexos, no município de Sampaio - TO, Armindo Cayres de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 002/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 460.341,81 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), por apresentarem o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 20 de maio de 2024. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito