DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO PORTARIA Nº 78, DE 17 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº 6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº 413/2012, além da Portaria nº 54/2024; Considerando que nesta data foi empossado o colegiado do CREFITO-7 para o quadriẽnio 2024-2028; resolve: Art. 1º Nomear Marcelo Dourado Costa, inscrito no CREFITO nº 36.645-F, para o cargo de Assessor da Presidência do CREFITO-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO PORTARIA Nº 79, DE 17 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº 6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº 413/2012; além da Portaria nº 54/2024; Considerando que nesta data foi empossado o colegiado do CREFITO-7 para o quadriẽnio 2024-2028; resolve: Art. 1º Nomear Aline Batista Moscovits para o cargo de Controladora do CREFITO-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO PORTARIA Nº 80, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº 6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº 413/2012; CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituic–ão Federal, considera de livre nomeac–ao e exonerac–ão os cargos destinados as atribuic–ões de direc–ão, chefia e assessoramento, resolve: Art. 1º Exonerar Thiago Antônio Tupiniquim Sena do cargo de Assessor Jurídico do CREFITO-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO PORTARIA Nº 81, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº 6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº 413/2012, além da Portaria nº 54/2024; resolve: Art. 1º Nomear Eduardo de Andrade Corlett Loiola, inscrito nos quadros da OAB/BA sob o nº 37.112, para o cargo de Assessor Jurídico do CREFITO-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO PORTARIA Nº 82, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº 6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº 413/2012; CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituic–ão Federal, considera de livre nomeac–ao e exonerac–ão os cargos destinados as atribuic–ões de direc–ão, chefia e assessoramento, resolve: Art. 1º Exonerar Elane Machado Pereira dos Humildes do cargo de Assessora Técnica da Presidência do CREFITO-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO PORTARIA Nº 83, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº 6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº 413/2012; CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituic–ão Federal, considera de livre nomeac–ao e exonerac–ão os cargos destinados as atribuic–ões de direc–ão, chefia e assessoramento, resolve: Art. 1º Exonerar Bruno Vitor Nunes Ventura do cargo de Assessor de Marketing do CREFITO-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO PORTARIA Nº 84, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº 6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº 413/2012, além da Portaria nº 54/2024; resolve: Art. 1º Nomear Susy Ribeiro dos Santos Moreno para o cargo de Assessor de Imprensa do CREFITO-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA CREMAL Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO as Instruções da Resolução CFM nº 2.335/2023, que dispõe sobre as Instruções para as eleições dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina - Gestão - 2024 a 2029. CONSIDERANDO a decisão do Corpo de Conselheiros na Sessão Plenária de 13/05/2024; resolve: Art. 1º - Designar a Comissão Regional Eleitoral, para coordenar as Eleições dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina, Gestão 2024- 2029: Presidente - Dra. Glaucia Maria de Sá Palmeira Secretária - Dra. Silvia Mara Gomes de Melo Secretário - Dr. Gerson Odilon Pereira Art. 2º - Observe-se e cumpre-se. BENÍCIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2/2024 Processo nº 25000.053590/2024-80 COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023 e considerando o disposto na Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde, vinculados à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UP AG / D F ) , aniversariantes do mês de janeiro de 2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a comprovação de vida anual, conforme estabelecido no art. 4º, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e art. 3º da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na seguinte ordem: Nome, Matrícula e tipo/benefício: . Nome Matrícula Aposentado/Instituidor Matrícula Beneficiário Tipo de Benefício . ALBERTO DIAS DE VASCONCELOS 0524786 5722551 PENSIONISTA . ARLINDO GETULIO GOLFETTO 0525170 5091110 PENSIONISTA . CELDA MARIA LEITÃO BASTOS 0526396 6017169 PENSIONISTA . CLEUZA CAMPOS COSTA 1091954 APOSENTADO . ETELVINA CENIRA BELEM GUIMARÃES 0229030 APOSENTADO . FRANCISCO ALVES SOBRINHO 0505420 APOSENTADO . GERALDA FERREIRA ROSA 6238253 2019035 PENSIONISTA . MARIA ELENITA SOARES DA SILVA 0526670 6776922 PENSIONISTA . MARIA MAURICIA DE SOUZA 0525336 APOSENTADO . MARGARIDA ALVES DE SOUZA 0527796 APOSENTADO . MARILZA RAMOS VALENÇA 0241057 5839351 PENSIONISTA . ROSELY DE ALBUQUERQUE MOTA 0625355 APOSENTADO . RUBENS PRASER 0526705 APOSENTADO . SEBASTIANA ALVES DA SILVA SOARES 0527782 APOSENTADO . SIMONIDES DA SILVA BACELAR 0526710 APOSENTADO 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de abril de 2024. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II, da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, mediante o comparecimento pessoal à agência bancária onde recebe o provento ou benefício, portando documento oficial de identificação com foto e CPF; ou via aplicativo mobile (SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ou ainda por comparecimento pessoal na área de Gestão de Pessoas no Ministério da Saúde, em uma das Unidades da Federação, munido de documento oficial de identificação com foto e CPF. 4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio dos telefones (61) 3315-2612/2611, ou e-mail [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 4 do presente Edital. ETEL MATIELO