DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 432/2023 que proclama o resultado da eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026 CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06.001 (AD 06 ADM, Remuneração dos Funcionários); CONSIDERANDO o PAD Coren-DF nº 019/2012, PAD Coren-DF nº 120/2015, PAD Coren-DF nº 214/2017 e PAD Coren-DF nº 144/2018 que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários; CONSIDERANDO deliberação da Presidência, resolve: Art. 1º Destituir a partir do dia 22 de maio de 2024 o empregado público, Sr. Sérgio Rodrigues de Lima, Matrícula 094, do Cargo de Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação do Coren-DF / GETIC. Art. 2º Nomear o empregado público indicado no antigo anterior, a partir de 23 de maio de 2024 para assumir o cargo de Coordenador do Departamento de Informática do Coren-DF. Art. 3º Revoga a Portaria Coren-DF nº 285/2014. Art. 4º Dê-se ciência e cumpra-se. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF PORTARIA COREN-DF Nº 268, DE 15 DE MAIO DE 2024 O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, neste ato representado por seu Presidente, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei n° 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF n° 114/2012. CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 432/2023 que proclama o resultado da eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026 CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06.001 (AD 06 ADM, Remuneração dos Funcionários); CONSIDERANDO o PAD Coren-DF nº 019/2012, PAD Coren-DF nº 120/2015, PAD Coren-DF nº 214/2017 e PAD Coren-DF nº 144/2018 que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários; CONSIDERANDO a vacância do Cargo de Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Regional; CONSIDERANDO que o emprego em comissão, de livre nomeação e exoneração, é preenchido com o pressuposto da temporalidade e ocupado por pessoa que desfruta da confiança daquele que nomeia ou propõe sua nomeação; CONSIDERANDO deliberação da Presidência, resolve: Art. 1º Nomear a partir de 23 de maio de 2024, o Sr. Carlos Augusto Chaves Matsumoto para assumir o Cargo em Comissão de Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação do Coren-DF /GETIC. Art. 2º Esta Portaria será publicada na imprensa oficial, com seus efeitos válidos a partir do dia 23/05/2024. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA DECISÃO COREN/SC Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, e; Considerando o disposto no artigo 27, do Regimento Interno do Coren-SC onde estabelece que "o pedido de licença ou renúncia de Conselheiro Regional deverá ser comunicado por escrito ao Plenário do Coren/SC; Considerando o § 1º, artigo 55 do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022 que dispõe sobre "os casos de licença do mandato temporário do Plenário será dado apenas conhecimento ao Cofen e assume o conselheiro subsequente estabelecido no regimento interno"; Considerando o pedido de renúncia por motivos particulares da Conselheira Suplente, Enfermeira Francielli Karini Pasa Ortiz, do cargo de Conselheira do Coren-SC, aprovado na 635ª Reunião Ordinária de Plenário, decidem: Art. 1º Aprovar, conforme art. 19, XII do Regimento Interno, o pedido de renúncia da Conselheira Suplente Enfermeira Francielli Karini Pasa Ortiz, a contar de 26/04/2024. Art. 2º Dê ciência e publique-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2024 O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe confere os artigos 54 e 55 do Regimento Interno desta Autarquia, CONSIDERANDO, o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO, o disposto no art. 11 da Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960, que prevê que cabe ao respectivo Presidente a responsabilidade administrativa do Conselho Regional de Farmácia; CONSIDERANDO, o disposto na Deliberação N.º 07/2024 do Plenário que aprova a criação do emprego público de provimento em comissão de Assessor de Tesouraria do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte, de livre nomeação e exoneração pelo Presidente do CRF/RN; CONSIDERANDO, o disposto no Plano de Empregos, Carreiras e Remunerações do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de pessoal para fins de otimização do serviço público desenvolvido por esta autarquia federal; resolve: Art. 1º - Nomear ANNA KARINA DANTAS PEREIRA DO LAGO FERREIRA, Bacharel em Administração, para exercer o emprego público de provimento em comissão de Assessora de Tesouraria nesta autarquia, com direito à percepção do salário de R$ 3.010,00 (três mil e dez reais). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-2 Nº 45, DE 17 DE MAIO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL da 2ª REGIÃO (CREFITO-2), no uso de suas atribuições contidas na Lei nº 6.316/1975 e regimentais, resolve: Art. 1° - Exonerar, a pedido do mesmo, o Servidor JEFFERSON SIQUEIRA LIMA, do cargo de Contador, conforme Requerimento de EXONERAÇÃO de 19/04/2023, a partir de 19/05/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. WILEN HEIL E SILVA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 23, DE 20 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares; Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 17 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril, Seção 3, página 147; Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve: Art. 1º Nomear Luciana de Almeida Pinto Coelho, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ..116-60 para o cargo de Auxiliar Administrativa, cuja posse ocorrerá no dia 28 de maio de 2024, às 14h30min, na sede do CREFITO-4 MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LUÍS COELHO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 72, DE 17 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº 6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº 413/2012; Considerando que nesta data foi empossado o colegiado do CREFITO-7 para o quadriẽnio 2024-2028; resolve: Art. 1º Nomear o Dr. Nildo Manoel da Silva Ribeiro, inscrito no CREFITO-7 nº 40.802- para o cargo de Diretor-Secretaìrio do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região. Art. 2º Nomear a Dra. Maria Tereza Baraúna da Costa, CREFITO-7 nº 494-TO para o cargo de Diretora-Tesoureira do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO PORTARIA Nº 73, DE 17 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº 6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº 413/2012; CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituic–ão Federal, considera de livre nomeac–ao e exonerac–ão os cargos destinados as atribuic–ões de direc–ão, chefia e assessoramento, resolve: Art. 1º Exonerar Erasmo de Souza Freitas Júnior do cargo de Procurador Jurídico do CREFITO-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO PORTARIA Nº 74, DE 17 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº 6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº 413/2012; CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituic–ão Federal, considera de livre nomeac–ao e exonerac–ão os cargos destinados as atribuic–ões de direc–ão, chefia e assessoramento, resolve: Art. 1º Exonerar Fabrizio Vieira de Oliveira Arruda Cardeal do cargo de Assessor de Design Gráfico do CREFITO-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO PORTARIA Nº 75, DE 17 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº 6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº 413/2012; CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituic–ão Federal, considera de livre nomeac–ao e exonerac–ão os cargos destinados as atribuic–ões de direc–ão, chefia e assessoramento, resolve: Art. 1º Exonerar Roberval Nóbrega Evangelista do cargo comissionado de Assessor Contábil do CREFITO-7. Art. 2º Nomear Samori N'Diaie Cardoso Ferreira para o cargo comissionado de Assessor Contábil do CREFITO-7. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO PORTARIA Nº 76, DE 17 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº 6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº 413/2012; CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituic–ão Federal, considera de livre nomeac–ao e exonerac–ão os cargos destinados as atribuic–ões de direc–ão, chefia e assessoramento, resolve: Art. 1º Exonerar Íris Teresa Sousa Gonçalves do cargo de Assessoria Técnica Fisioterapeuta do CREFITO-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO