DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong China, 26237, Jiangsu Changqing Biotecnology Co., Ltd., endereço No.1 Jiangling Road, Putou Town Jiangdu District, Yangzhou City Jiangsu China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº 21000.026757/2024-89. 72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong China, 26237, Jiangsu Changqing Biotecnology Co., Ltd., endereço No.1 Jiangling Road, Putou Town Jiangdu District, Yangzhou City Jiangsu China, no produto Arpo 800 WG, registro nº 00523, conforme processo nº 21000.026756/2024-34. 73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong China, 26237, Jiangsu Changqing Biotecnology Co., Ltd., endereço No.1 Jiangling Road, Putou Town Jiangdu District, Yangzhou City Jiangsu China, no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.026749/2024-32. 74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong China, 26237, no produto Braddock Ultra, registro nº 34121, conforme processo nº 21000.026736/2024-63. 75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº 05.662.861/0001-59-JI-Parana/RO, a importar o produto Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, conforme processo nº 21000.026732/2024-85. 76.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, no produto Cupronil, registro nº 05509, conforme processo nº 21000.026728/2024-17. 77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd., endereço Jinger Road, Industry Chemical Park Jiangsu Province Xinyi City, China, no produto Previnil Max, registro nº 5615, conforme processo nº 21000.026418/2024-01. 78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda, CNPJ Nº 75.007.385/0001-18-Ponta Grossa/PR, a importar o produto Biostat WP, Gratto Nema, registro nº 26921, conforme processo nº 21000.026329/2024-56. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 400-21, registro nº 02122, conforme processo nº 21000.026576/2024-52. 80.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Triclon, registro nº 17208, conforme processo nº 21000.010347/2023-35. 81.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Triclopyr 480 Volagro, registro nº 00309, conforme processo nº 21000.010350/2023-59. 82.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Crescendo, registro nº 02009, conforme processo nº 21000.010349/2023-24. 83.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Mirex-SH, registro nº 02009, conforme processo nº 21000.010349/2023-24. 84.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Rascal, registro nº 6110, conforme processo nº 21000.010348/2023-80. 85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Keyuan Chemical Co., Ltd., endereço Yinhai Industrial Park Laizhou City Shandong China, no produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.016641/2024-31. 86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Ametrina CCAB 800 WG, registro nº 14821, para marca comercial Fortop Ametrina 800 WG, conforme processo nº 21000.026836/2024-90. 87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador United Phosphorus (India) LLP, endereço Plot nº 3210/3201-A, GIDC, Estate, Ankleshwar, District, Bharuch, Gujarat 393 002 Índia, e exclusão dos formuladores Lanxess Indústria e Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Trinca Caps, registro nº 4110, conforme processo nº 21000.026798/2024-75. 88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador United Phosphorus (India) LLP, endereço Plot nº 3210/3201-A, GIDC, Estate, Ankleshwar, District, Bharuch, Gujarat 393 002 Índia, e exclusão do formulador Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, no produto Sperto, registro nº 14617, conforme processo nº 21000.026781/2024-18. 89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado NUF150F300, registro nº 06624, conforme processo nº 21000.026296/2024-44. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado Conqueror, registro nº 07224, conforme processo nº 21000.026281/2024-86. 91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ticrus, no produto formulado Nufuron, registro nº 015107, conforme processo nº 21000.026257/2024-47. 92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Kingway Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 97-2 Waisha Riad, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang China, CEP: 318000, Synwill Nantong Chemical Co. Ltd., endereço No. 20 Haibin Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong City, Jiangsu China CEP 226407, no produto Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717, conforme processo nº 21052.006426/2024-17. 93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nanjing Haige Chemical Co., Ltd., endereço Room 3007-3009, Block E08-1, No. 268 Jiqingmen Street Nanjing China, CJI Overseas Import and Export Ltd., endereço 9F Golden Eagle, Hanzhong New Building No. Hanzhongmen Street, Nanjing Jiangsu Province China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd. endereço Binhai Economic Development Zone, Weifang Shandong 262737 China, Heranba Industries Limited Plot No. 2817/1, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta:Umbergaon, Dist.: Valsad-391644, Gujarat, India, no produto Promitor 480 EC, registro nº 04321, conforme processo nº 21000.025740/2024-12. 94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nanjing Haige Chemical Co., Ltd. endereço Room 3007-3009, Block E08-1, No. 268 Jiqingmen Street, Nanjing China, CJI Overseas Import and Export Ltd., endereço 9F Golden Eagle, Hanzhong New Building No. Hanzhongmen Street, Najing Jiangsu Province China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development zone, Weifang Shandong 262737 China, Hebei Xingbai Agricultural Technology Co., Ltd. endereço Nanbaishe Bio-industrial Park, Zhao County, Hebei Province China, Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopes esq Tte Angel Velaszco Assunção Paraguai, no produto Devamectin 18 EC, registro nº 02221, conforme processo nº 21000.025735/2024-00. 95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrofuturo Paraguay S.A. endereço Obispo Basílio Lopez esq Tte Angel Velaszco Assunção Paraguai, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development zone, Weifang Shandong 262737 China, no produto Elglysate 480 SL, registro nº 05123, conforme processo nº 21000.025738/2024-35. 96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Triflumurom Ascenza Técnico, registro nº TC06421, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 9 s/n-Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP para empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Av. Queiroz Filho, 1700, Torre E, Conj. 810, Vila Hamburguesa, CEP: 05319-000-São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.024130/2024-93. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Imidacloprid H Técnico Helm, registro nº 12119, Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Nuprid BR, registro nº 04924, conforme processo nº 21000.026905/2024-65. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Changqing (Hubei) Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 6, Majiapu Road Tianjiahe area, Yaojiagang Chemical Industrial Park, Yichang City, Hubei China e fabricante Jiangsu Changqing Agrochemical Co., Ltd., endereço Nº 8 Sanjiang Road, Jiangdu Economy Development Zone, 225215, Yangzhou City Jiangsu China, no produto Fipronil Alta 250 FS, registro nº 3214, conforme processo nº 21000.025955/2024-25. 99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00- Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06- Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97- Dourado/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Penha/SC, a importar o produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.024067/2024-95. 100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.023972/2024-28. 101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Cofenrin, Orsa, registro nº 06922, conforme processo nº 21000.023982/2024-63. 102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Interllect, registro nº24921, conforme processo nº 21000.023979/2024-40. 103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Xinlong Agrochem Co., Ltd., endereço Nº 26 Tianliun Section nº 3 Rond, Tianliu Town Shouguang Weifang China, no produto Clorfenapír Nortox, registro nº 16220, conforme processo nº 21000.024041/2024-47. 104.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Corteva Agriscience do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.064.929/0001-79-Barueri/SP, Corteva Agriscience do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.064.929/0076-96-Paulínia/SP, CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0020-09-Jacareí/SP, no produto Goal BR, registro nº 01838604, conforme processo nº 21000.024021/2024-76. 105.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, a importar o produto Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, conforme processo nº 21000.024016/2024-63. 106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Planta Brasil Agro Ltda, endereço Rodovia BNR 376, Nº 1441, sala T2, Parque industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR para Genoma Biotecnologia Ltda, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador e importador, conforme processo nº 21000.013497/2024-81. 107.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endeço Binhai Economic Development Zone, Weifang, Shandong 262737 China, Hebei Xingbai Agricultural Technology Co., Ltd., endereço Nanbaishe Bio- Industrial Park, Zhao County, Hebei Province China, Agrofutuo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq Tte Angel Velaszco Assunção Paraguai, no produto Acanein 18 EC, registro nº 24918, conforme processo nº21000.025742/2024-01. 108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado Conqueror, registro nº 07224, conforme processo nº 21000.026281/2024-86. 109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda - Roseira/SP, no produto Progranic Mega, registro nº 34822, conforme processo n º 21000.015225/2024-16. 110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong China 262737, no produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.027023/2024-17. 111.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong China, 262737, no produto Valente BR, conforme processo nº 21000.027027/2024-03. 112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e fabricante Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 152-21A, registro nº 17523, conforme processo nº 21000.027089/2024-15. 113.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e fabricante Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 156-21A, registro nº 17223, conforme processo nº 21000.027110/2024-74. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,