DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Ortigueira, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor/Responsável Legal: Múltipla Participações Ltda Empreendimento: CGH São Luiz Processo nº 01409.000167/2024-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH São Luiz Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra Área de Abrangência: Município de Alegre, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 08 (oito) meses 06-Enquadrameto IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Jardim Ricardo Levy Empreendedor: Ricardo Levy & Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da de implantação Loteamento Jardim Ricardo Levy, no Município de Cordeirópolis, no Estado de São Paulo. Processo nº 01506.001391/2022-75 Arqueólogo Coordenador Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo coordenador de campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai Área de abrangência: Município de Cordeirópolis, estado de São Paulo Prazo de Validade: Quatro (4) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A Empreendimento: Usina Fotovoltaica Anápolis II Processo nº 01516.000048/2024-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina Fotovoltaica Anápolis II, Arqueólogo Coordenador Geral: Fábio Guaraldo Almeida Arqueólogo de Campo: Jordana Batista Barbosa Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Anápolis, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Setlife 3 Empreendedor: Setpar Mirassol Empreendimentos Imobiliários SPE LTD Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da de implantação Loteamento Setlife 3, Município de Mirassol, Estado de São Paulo. Processo nº 01506.000462/2024-84 Arqueólogo Coordenador Geral: Diego Barrocá Arqueólogo coordenador de campo: Lucas Teixeira Pereira Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "josé Maria de Abreu Área de abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo Prazo de Validade: Quatro (4) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: INPASA Agroindustrial S.A. Empreendimento: Unidade INPASA Agroindustrial S.A. de Balsas-MA Processo nº 01494.000095/2024-03 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento INPASA Agroindustrial S.A. Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: Município de Balsas, estado do Maranhão Prazo de Validade: 02 (dois) meses 10-Enquadramento IN: Nível III. Empreendedor: Engenharia Carvalho Accioly Ltda Empreendimento: D O´LERON Processo nº 01403.000354/2023-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento D O'Leron, localizado no município de Marechal Deodoro, estado de Alagoas. Arqueóloga Coordenadora Geral: Djnane Fonseca de C. Almeida Arqueóloga de Campo: Glena Salgado Vieira Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHCAL Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado do Alagoas Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Guaruba Energia Ltda Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Guaruba IIi Processo nº 01425.000352/2023-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central Geradora Hidrelétrica Guaruba II,municípios de Itaúba e Nova Canaã do Norte, Estado do Mato Grosso Arqueóloga Coordenadora Geral: Crisvanete Aquino e Fabiana Chagas Arqueólogo de Campo: Isaias Andrade da Costa Apoio Institucional: Museu de História Natural Casa Dom Aquino Área de Abrangência: Municípios de Itaúba e Nova Canaã do Norte, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Areal Conceição Extração e Comércio de Areia Ltda Empreendimento: Areal Conceição Processo: 01502.000620/2024-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Areal Conceição Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Catarina Menezes Ferreira Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Vera Cruz, estado da Bahia Prazo de Validade: 1 (um) mês 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura Empreendimento: "Rodovia MA-225: km 25 (Café sem Troco) / Entroncamento BR- 042/MA (Sobradinho)", com extensão de 41 km, municípios de Urbano Santos e Barreirinhas, estado do Maranhão Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Rodovia MA-225: km 25 (Café sem Troco) / Entroncamento BR-042/MA (Sobradinho)", com extensão de 41 km, municípios de Urbano Santos e Barreirinhas, estado do Maranhão Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes Arqueólogo Coordenador de Campo: Arkley Marques Bandeira Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Área de Abrangência: Municípios Urbano Santos e Barreirinhas, estado do Maranhão Prazo de Validade: 60 dias 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia de Gás Natural do Estado de Mato Grosso do Sul Empreendimento: Ramal de Distribuição de Gás Natural entre a Estação de Transferência de Custódia (ETC) à Estação de Redução Secundária (ERS) Processo nº 01401.000159/2021-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Ramal de Distribuição de Gás Natural entre a Estação de Transferência de Custódia (ETC) à Estação de Redução Secundária (ERS) Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal Arqueólogo de Campo: Taiguara Francisco Alexo da Rocha Silva Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (MuArq/UFMS) Área de Abrangência: municípios de Campo Grande e Sidrolândia, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA Nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 363/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BURITI, situado no Município de Unaí, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900930/2023-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 364/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SENHORA SANTANA, situado no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901279/2023-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 365/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo NOVO PROGRESSO, situado no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900649/2023-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 366/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PONTO NOVO FRUTICULTURA, situado no Município de Sátiro Dias, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901139/2023-20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 367/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PARANÁ, situado no Município de Balsas, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.901031/2023-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 368/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA RITA BOA VISTA, situado no Município de Mirante do Paranapanema, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900774/2023-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 369/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CASTANHAL, situado no Município de Rondolândia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900092/2024-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA Nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 370/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAIÇARA, situado no Município de Luziânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900910/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.