DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RS TOROPI FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 12219714000124002 42710001 199.758,00 199.758,00 10301511985810001 . SC AGUAS DE CHAPECO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE C H A P ECO 11420840000124008 22100020 266.138,00 266.138,00 10301511985810042 . SC CAIBI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC 13954199000124009 43250005 57.055,00 57.055,00 10301511985810001 . SC NOVA ERECHIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11299994000124009 43250005 31.913,00 31.913,00 10301511985810001 . SC PESCARIA BRAVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PESCARIA BRAVA 17710115000124005 39800004 195.113,00 195.113,00 10301511985810042 . SE AQ U I DA BA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11546530000124004 41440003 160.418,00 160.418,00 10301511985810028 . SP AGUAS DE LINDOIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE LINDOIA 11858657000124002 28020001 117.223,00 117.223,00 10301511985810035 . SP ANHUMAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANHUMAS 12196792000124002 41300006 19970002 110.000,00 150.000,00 260.000,00 10301511985810035 10301511985810001 . SP A P A R EC I DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13604785000124007 39050002 199.792,00 199.792,00 10301511985810035 . SP SAO JOSE DO RIO PRETO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO 11965112000124003 41300006 400.000,00 400.000,00 10301511985810035 . SP SAO PAULO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 13864377000124057 19970002 81.606,00 81.606,00 10301511985810001 . SP T A BAT I N G A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE T A BAT I N G A 11857715000124008 44610003 304.749,00 304.749,00 10301511985810035 . TO ABREULANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABREULANDIA - TOCANTINS 11291277000124003 44590004 199.963,00 199.963,00 10301511985810017 . TO CENTENARIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12013802000124012 44590004 199.848,00 199.848,00 10301511985810017 . T OT A L 45 PROPOSTAS 14.337.018,00 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 1.637, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Tipo II. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema Único de Saúde - SUS; Considerando, o Ofício nº 013/2024 - SES-CRS-GC, de 04 de abril de 2024, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, pleiteando a desabilitação de leitos de UTI adulto e pediátrico; Considerando a Deliberação CIB/SP nº 34, de 28 de março de 2024, que homologa a desabilitação de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto tipo II (código 26.01) e 02 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica tipo II (código 26.03) da Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto - Hospital Infante D Henrique, CNES 2097613; e Considerando a avaliação da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - CGAH/DAHU/SA ES / M S , constante no NUP-SEI nº 25000.049343/2024-89, resolve: Art. 1º Ficam desabilitados os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, Tipo II, do estabelecimento relacionado no Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO ES T A B E L EC I M E N T O C N ES G ES T ÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA H A B I L I T AÇ ÃO Nº LEITOS A D ES A B I L I T A R TOTAL DE LEITOS R E M A N ES C E N T ES PORTARIA DE H A B I L I T AÇ ÃO CUSTEIO/ANO . SP 354980 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO HOSPITAL INFANTE D. HENRIQUE - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2097613 MUNICIPAL 26.01 UTI II A D U LT O 20 1 PT/SAS 279 DE 08/07/1999 R$ - . 26.03 UTI II P E D I ÁT R I C A 2 1 PT/SAS 279 DE 08/07/1999 R$ - R E T I F I C AÇ ÃO No art 1º da Portaria GM/MS nº 2.623, de 29 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 251 - A , Seção 1 - Edição Extra, de 30 de dezembro de 2016, página 61. Onde Se Lê: . UF Tipo Especificação do Plano Interno C N ES CG C / C N P J Município IBGE Gestão do Município . PE UAA RSM-Crack 2711605 41.090.291/0001-34 Recife 261160 Municipal Leia-Se: . UF Tipo Especificação do Plano Interno C N ES CG C / C N P J Município IBGE Gestão do Município . PE UAA RSM-Crack 3302040 41.090.291/0001-33 Recife 261160 Municipal