DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Contratação de empresa, mediante o registro de preços de taxa administrativa, para aquisição de produtos autorizados, na condição novo, (peças de reposição, sobressalentes, componentes e documentação técnica) bell helicopter textron inc., de acordo com todos os manuais e documentos técnicos emitidos e/ou aprovados pela bell helicopter textron inc., visando atender às necessidades de cumprimento das diversas inspeções horárias, calendáricas, especiais, gerais, condicionais ou de modernizações realizadas nas aeronaves ih-6b, bell jet ranger iii (206b3), do 1° esquadrão de helicópteros de instrução (esqdhi-1), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 529.500,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-01/2023 Número do processo: 63259.001668/2023-38. Objeto: Reparo do Grupo de Osmose Reversa (GOR) do Navio-Escola "Brasil" (NEBrasil) no porto de Cádiz, na Espanha por Ocasião da XXXVII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha (VIGM). Contratada: PENNSYLVANIA SHIP SUPPLY LTD, inscrita no CODEMP 1WXJ6; Valor: $5.653,93 (cinco mil seiscentos e cinquenta e três dólares e noventa e três centavos de dólar). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 21 de maio de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície. 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 64429.0003907/2021-15 Especie: Termo de Apostilamento n 82320/2022-08/01. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o representante legal do Contrato. Periodo de Vigencia: 16/05/2024 a 19/04/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº83602/2019-003/05 - UASG 783602 Número do Contrato:83602/2019-003/00 Nº Processo: 63394.000096/2018-87. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº83602/2019-003/00, por até 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2024, com base no § 4ºdo art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.177,24. Data de Assinatura: 01/05/2024. Renovação em caráter excepcional conforme parecer técnico Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2024-01/01 - UASG 783602 Número do Contrato:83602/2024-01/00 Nº Processo: 63133.002579/2023-54. Inexigibilidade. Nº 100/2024. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.236.275/0001-54 - CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA - LTDA -. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, de acordo com o relatório de visita técnica, emitido pelo grupo de avaliação e acompanhamento de pacientes especiais (gaape), de incluir a especialidade na modalidade de atendimento de psicomotricidade, com vista a complementar a assistência médica e de serviço social oferecida pela administração pública e conforme solicitação da credenciada, que passa a fazer parte deste termo de aditivo, como se nele estivesse transcrita.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783702 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 63066.003183/2019-99. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 10.363.235/0001-00 - IMEDIATA IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses e reajuste. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.958,60. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783702 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 63066.000686/2023-99. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.950,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 783702 Nº Processo: 63066006077202314. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 21/05/2024) 783702-00001-2024NE000001 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784810 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63396.001301/2021-15. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 26.644.350/0001-84 - B DA C S BARBOSA - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810-2022/001-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n° 63467/2023-030/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciado: ITALAB Laboratório de Análises Ltda, CNPJ: 77.912.822/0001-73; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos e exames laboratoriais, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 16/04/2024; vigência de 23/04/2024 a 23/04/2025. EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata- Ordenador de Despesa 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2018 - UASG 786700 Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade Nº 277/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 07.403.159/0001-04 - NEUROCOR - DIAGNOSTICO E TERAPEUTICA ENDOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2018 - UASG 786700 Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade Nº 282/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 15.212.105/0001-81 - PINTO & BOZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2018 - UASG 786700 Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade Nº 205/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 20.158.084/0001-01 - MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 786700 Número do Contrato: 1526/2023. Nº Processo: 63063.001526/2023-97. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de viaturas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das viaturas da frota das organizações militares subordinadas ao comando do sexto distrito naval.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.420,50. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5006/2024 - UASG 786700 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 50/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 02.391.109/0001-22 - PROEXAMES DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao CONTRATO 1526/2023, publicado no D.O de 22/05/2024, Seção 3. Valor do Objeto: onde se lê R$: 219.420,50, leia-se R$: 274.275,00.