DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras: CNPJ nº 48.346.978/0001-36, DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA.; CNPJ nº 33.762.284/0001-02, A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA.; CNPJ nº 33.660.094/0001-84, J.N.S. TEXTIL LTDA.; CNPJ nº 48.778.881/0001-00, FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 43.453.564/0001-92, CONVERGE SOLUCOES EM SAUDE LTDA.; CNPJ nº 19.001.876/0001- 80, DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 26.545.965/0001-53, VIPMEDI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.; CNPJ nº 21.333.449/0001-41, AGW COMEX HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 02.662.841/0001-90, MASTERMED COMERCIAL LTDA.; CNPJ nº 19.408.662/0001-23, N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA.; CNPJ nº 47.378.309/0001-83, NUNES DE ALMEIDA LTDA.; CNPJ nº 09.376.051/0001-97, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO LTDA.; CNPJ nº 04.516.470/0001-63, TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICO LTDA. Valor Total Homologado: R$ 468.118,00. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO No Processo Administrativo nº 63060.010005/2022-70, publicado no DOU nº 67, em 08/04/2024, Seção 3, Página 23. Onde se lê: J.PINHEIRO-MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 07.010.532/0001-59, Valor Homologado: 82.424,90. Leia-se: FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 48.778.881/0001-00, Valor Homologado: 95.205,50. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELA Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo: 62455.003946/2020-99; Termo nº 89000/2024-008/00 Objeto: Prestação de Serviços suplementares/complementares de saúde atendimento das especialidades psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e consultas médicas no âmbito do Núcleo de Assistência Social do Comando do 8º Distrito Naval; Edital nº 001/2021; Credenciada: ÚNICO CLÍNICA MÉDICA E MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA LTDA. Vigência: 20/05/2024 a 20/01/2026. CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63054.005384/2023-46 Pregão eletrônico SRP nº 06/2023, que tem como objeto a eventual aquisição de material de higiene e limpeza; Ata de Registro de Preços nº 01/2024; Contratada: NG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ; CNPJ: 36.976.621/0001- 52; Valor: R$ 16.125,00 (dezesseis mil cento e vinte e cinco reais); Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços nº 02/2024; Contratada: HALOGENN PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA ; CNPJ: 49.506.242/0001-40; Valor: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais); Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços nº 03/2024; Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO DE RODOS RODOBEM LTDA ; CNPJ: 03.539.933/0001-40; Valor: R$ 2.185,95 (dois mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços nº 04/2024; Contratada: LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI EPP; CNPJ: 15.631.315/0001-04; Valor: R$ 11.137,50 (onze mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços nº 05/2024; Contratada: AD DA SILVA PAPELARIA-EPP; CNPJ: 06.296.886/0001-49; Valor: R$ 23.510,70 (vinte e três mil quinhentos e dez reais e setenta centavos); Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços nº 06/2024; Contratada: J BRILHANTE COMERCIAL-EPP; CNPJ: 06.910.908/0001-19; Valor: R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais ); Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços nº 07/2024; Contratada: INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 14.553.228/0001-13; Valor: R$ 8.925,75(oito mil novecentos e vinte e cinco mil e setenta e cinco centavos); Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços nº 08/2024; Contratada: SANIGRAN LTDA; CNPJ: 15.153.524/0001-90; Valor: R$ 14.335,50 (quatorze mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços nº 09/2024; Contratada: RT COSTA FELICIANO-ME; CNPJ: 23.533.848/0001-81; Valor: R$ 138.433,29 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos); Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços nº 10/2024; Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ; CNPJ: 35.638.331/0001-36; Valor: R$ 197.350,75 (cento e noventa e sete mil trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos); Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025, Ata de Registro de Preços nº 11/2024; Contratada: ZÊNITE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI ; CNPJ: 41.017.223/0001-49; Valor: R$ 73.328,12 (setenta e três mil trezentos e vinte e oito reais e doze centavos); Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços nº 12/2024; Contratada: PACA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 48.770.735/0001-20; Valor: R$ 25.590,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais); Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços nº 13/2024; Contratada: LIMPA LIDER C. ES. DE P. DE LIMPEZA; CNPJ: 39.936.624/0001-50; Valor: R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais); Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025. MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA- CAPITÃO DOS PORTOS COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 Torna pública o aviso de Dispensa de Licitação nº 90009/2024 - cujo objeto é habilitar as Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval de Parada de Lucas (CNPL), situado na Avenida Brasil, nº 13.476, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, RJ - Fundamentação Legal: artigo 75, Inciso IV, linear "J" da Lei 14.133/2021. Conforme Edital e seus Anexos. Edital disponibilizado no endereço www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h30 às 11h30 e das 13:30 às 15h30. Abertura do envelope de habilitação: 18/06/2024 às 10h00 no endereço: Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, situado na Av. Brasil, Nº 13.476, Parada de Lucas, Rio de Janeiro - RJ. WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Ordenadora de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Processo 61481.000476/2024-55. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 03/2024 do Pregão 06/2023 do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, para a contratação de serviços de apoio, organização e realização de eventos para a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ 08.472.572/0001-85, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2024-004/00; VIGÊNCIA: 21/05/2024 A 21/05/2025; VALOR: R$ 854.433,78 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos). Data de assinatura: 21/05/2024. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS AUGUSTO FONSECA DE ABREU Ordenador de Despesas. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81008/2023 - UASG 720305 Número do Contrato: 80008/2023. Nº Processo: 63223.002192/2022-16. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro aditivo ao contrato 23000/2023-008/00. é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas do centro de análises de sistema navais (casnav) e da diretoria-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da marinha no rio de janeiro (dgdntm), com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.671,56. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 63014.001358/2021-53. Inexigibilidade. Nº 70042/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O. Contratado CNPJ: 36.176.600/0016-39 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-078/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 17.915.764,13. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manobra de peso com utilização de guindastes. JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2024) 741000-00001-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000 Número do Contrato: 129/2019. Nº Processo: 63014.001982/2019-36. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 10.315.286/0001-58 - KADOSHI SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, na cláusula sétima do contrato em tela, às fls. 484 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 013/2024, às folhas 1039/1043 dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-0212.2), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,8513%, referente ao INPC/IBGE de novembro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 7.4 da ATR nº 013/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 522.253,76 (quinhentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 14.082.707,63 (quatorze milhões oitenta e dois mil setecentos e sete reais e sessenta e três centavos), para o período de 20/09/2023 a 19/09/2024, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 20/09/2023 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$ 14.082.707,63. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).