DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1.1. o objeto do presente instrumento é: 1.1.1. prorrogar, sem alteração do valor contratual, o prazo da vigência do contrato nº 49000/2022-014/00, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. as notas fiscais decorrentes desta contratação deverão ser emitidas em nome da seguinte organização militar: órgão: centro logístico do material da marinha; cnpj: 00.394.502/0554-70; e endereço: rua 1° de março, 118 - 21° e 23° andares - centro - rio de janeiro.. Vigência: 21/05/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 63012.002854/2024-97, Acordo de credenciamento nº 52100/2024-03. Objeto: Credenciamento para ministrar o Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº 99/2024/DPC. Credenciada: Fundação Gente do Mar - FGMAR, CNPJ: 07.743.411/0001-16, período de vigência 02/05/2024 a 02/05/2028: Curso Especial de Gerência de Passadiço para Oficiais - EGPO . DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 762300 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 63141.001127/2017-16. Inexigibilidade. Nº 1127/2017. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 08.241.053/0002- 97 - KM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Destina-se marinha ou seja, congênitos, frequentes ao atendimento de dependentes dos militares e servidores civis da do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor; prejuízos neuromotores, perinatais são ou a paralisia ou na infância, adquiridos cerebral, a deficiência causados sensoriais mentais cujas apresentações intelectual, transtornos por clínicas as deficiências mais sensoriais (visual e auditivo) e os transtornos invasivos do desenvolvimento. Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo de assistência social do colégio naval, de acordo com as programa de especificações contidas no presente projeto básico, do edital em referência. o prazo de vigência deste termo aditivo tem início na data de 25/05/2024 e encerramento em 24/05/2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 762300 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 63141.000457/2020-81. Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2024-044/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.000829/2023-52. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 34.431.280/0001-04 - QG DOS SABORES LTDA. Objeto: O objeto é a cessão de uso, a título oneroso, de espaços pertencentes ao hnmd, para ofertar atividade de apoio de cantina, visando atender às necessidades da tripulação, dos usuários do serviço de saúde da marinha (ssm) e de seus acompanhantes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2029. Valor Total: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 771100 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 63343.001504/2022-08. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa sg/mpdg n° 05/2017 e cláusula sexta (repactuação) do acordo inicial, ficam alteradas as cláusulas terceira (preço) e quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste do piso salarial da categoria de auxiliar de serviços gerais, encarregado, jardineiro, pedreiro, mestre de obras, pintor e operador de roçadeira, conforme a nova exigência salarial prevista na convenção coletiva de trabalho 2023/2024,número de registro rj000850/2023 de 27/04/2023, do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de janeiro, data-base de 01/03/2023.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.242.413,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63021.000440/2022-52; PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023; OBJETO: É a Contratação de serviços não continuados para eventual prestação de serviços especializado de manutenção corretiva e preventiva das bombas e motores existentes no DepCMRJ, bem como bombas e motores existentes nas Chatas de Transporte de Óleo Combustíveis (CTOCs) do DepCMRJ contemplando o fornecimento de todo material necessário a sua execução para atender às necessidades da Divisão de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV do Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98; REGISTRADA: CNPJ: 72.400.401/0001-40 - RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2023; GRUPO, ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: GRUPO 3, ITEM 43, SVC, 8, R$ 750,00; GRUPO 3, ITEM 44, SVC, 8, R$380,00; GRUPO 3, ITEM 45, SVC, 8, R$ 380,00; GRUPO 3, ITEM 46, SVC, 8 , R$ 380,00; GRUPO 3, ITEM 47, SVC, 8, R$ 280,00; GRUPO 3, ITEM 48, SVC, 8, R$ 450,00; GRUPO 3, ITEM 49, SVC, 8, R$ 650,00; GRUPO 3, ITEM 50, SVC, 8, R$ 450,00; GRUPO 3, ITEM 51, SVC, 8, R$ 320,00; GRUPO 3, ITEM 52, SVC, 8, R$ 380,00; GRUPO 3, ITEM 53, SVC, 8, R$ 300,00; GRUPO 3, ITEM 54, SVC, 8, R$ 380,00; GRUPO 3, ITEM 55, SVC, 8, R$ 200,00; GRUPO 3, ITEM 56, SVC, 8, R$300,00; GRUPO 3, ITEM 57, SVC, 8, R$230,00; GRUPO 3, ITEM 58, SVC, 8, R$670,00; GRUPO 3, ITEM 59, SVC, 8, R$550,00; GRUPO 3, ITEM 60, SVC, 8, R$280,00; GRUPO 3, ITEM 61, SVC, 8, R$680,00; GRUPO 3, ITEM 62, SVC, 8, R$220,00; GRUPO 3, ITEM 63, SVC, 8, R$550,00; GRUPO 3, ITEM 64, SVC, 8, R$750,00; GRUPO 3, ITEM 65, SVC, 8, R$380,00; GRUPO 3, ITEM 66, SVC, 8, R$450,00; GRUPO 3, ITEM 67, SVC, 8, R$600,00; GRUPO 3, ITEM 68, SVC, 8, R$350,00; GRUPO 3, ITEM 69, SVC, 8, R$750,00; GRUPO 3, ITEM 70, SVC, 8, R$600,00; GRUPO 3, ITEM 71, SVC, 8, R$800,00; GRUPO 3, ITEM 72, SVC, 8, R$900,00; GRUPO 3, ITEM 73, SVC, 8, R$550,00; GRUPO 3, ITEM 74, SVC, 8, R$850,00; GRUPO 3, ITEM 75, SVC, 8, R$300,00; GRUPO 3, ITEM 76, SVC, 8, R$400,00; GRUPO 3, ITEM 77, SVC, 8, R$1400,00; GRUPO 3, ITEM 78, SVC, 8, R$750,00; GRUPO 3, ITEM 79, SVC, 8, R$650,00; GRUPO 3, ITEM 80, SVC, 8, R$300,00; GRUPO 3, ITEM 81, SVC, 8, R$400,00;GRUPO 3, ITEM 82, SVC, 8, R$990,00;GRUPO 3, ITEM 83, SVC, 8, R$4250,00;GRUPO 3, ITEM 84, SVC, 8, R$2100,00;GRUPO 3, ITEM 85, SVC, 8, R$500,00;GRUPO 3, ITEM 86, SVC, 8, R$350,00;GRUPO 3, ITEM 87, SVC, 8, R$1100,00;GRUPO 3, ITEM 88, SVC, 8, R$1900,00;GRUPO 3, ITEM 89, SVC, 8, R$2400,00;GRUPO 3, ITEM 90, SVC, 8, R$1900,00;GRUPO 3, ITEM 91, SVC, 8, R$1000,00;GRUPO 3, ITEM 92, SVC, 8, R$1400,00;GRUPO 3, ITEM 93, SVC, 8, R$470,00;GRUPO 3, ITEM 94, SVC, 8, R$630,00;GRUPO 3, ITEM 95, SVC, 8, R$1150,00;GRUPO 3, ITEM 96, SVC, 8, R$3800,00;GRUPO 3, ITEM 97, SVC, 8, R$1800,00;GRUPO 3, ITEM 98, SVC, 8, R$1800,00;GRUPO 3, ITEM 99, SVC, 8, R$1900,00;GRUPO 3, ITEM 100, SVC, 8, R$1900,00;GRUPO 3, ITEM 101, SVC, 8, R$1900,00;GRUPO 3, ITEM 102, SVC, 8, R$1900,00;GRUPO 3, ITEM 103, SVC, 8, R$2000,00;GRUPO 3, ITEM 105, SVC, 8, R$900,00;GRUPO 3, ITEM 106, SVC, 8, R$1400,00;GRUPO 3, ITEM 107, SVC, 8, R$1700,00;GRUPO 3, ITEM 108, SVC, 8, R$1700,00;GRUPO 3, ITEM 109, SVC, 8, R$750,00;GRUPO 3, ITEM 110, SVC, 8, R$1100,00; GRUPO 6, ITEM 167, SVC, 10, R$140,00; GRUPO 6, ITEM 168, SVC, 10, R$160,00; GRUPO 6, ITEM 169, SVC, 10, R$180,00; GRUPO 6, ITEM 170, SVC, 10, R$47,00; GRUPO 6, ITEM 171, SVC, 10, R$110,00; GRUPO 6, ITEM 172, SVC, 10, R$180,00; GRUPO 6, ITEM 173, SVC, 10, R$90,00; GRUPO 6, ITEM 174, UN, 10, R$420,00; GRUPO 6, ITEM 175, UN, 10, R$130,00; GRUPO 6, ITEM 176, UN, 10, R$26,00; GRUPO 6, ITEM 177, SVC, 10, R$14,00; GRUPO 6, ITEM 178, SVC, 10, R$120,00; GRUPO 6, ITEM 179, SVC, 10, R$150,00; GRUPO 6, ITEM 180, SVC, 10, R$130,00; GRUPO 6, ITEM 181, SVC, 10, R$45,00; GRUPO 6, ITEM 182, SVC, 10, R$100,00; GRUPO 6, ITEM 183, SVC, 10, R$120,00; GRUPO 6, ITEM 184, SVC, 10, R$65,00; GRUPO 6, ITEM 185, SVC, 10, R$99,00; GRUPO 6, ITEM 186, SVC, 10, R$155,00; GRUPO 6, ITEM 187, SVC, 20, R$470,00; GRUPO 6, ITEM 188, SVC, 156, R$10,00; GRUPO 6, ITEM 189, SVC, 10, R$3400,00; GRUPO 6, ITEM 190, SVC, 10, R$30,00; GRUPO 6, ITEM 191, SVC, 10, R$70,00; GRUPO 6, ITEM 192, SVC, 10, R$160,00; GRUPO 6, ITEM 193, SVC, 10, R$90,00; GRUPO 6, ITEM 194, SVC, 10, R$80,00; GRUPO 6, ITEM 195, S V C, 10, R$200,00; GRUPO 6, ITEM 196, UN, 10, R$200,00; GRUPO 6, ITEM 197, UN, 10, R$85,00; GRUPO 6, ITEM 198, UN, 10, R$80,00; GRUPO 6, ITEM 199, SVC, 10, R$90,00; GRUPO 6, ITEM 200, SVC, 10, R$210,00; GRUPO 6, ITEM 201, SVC, 10, R$200,00; GRUPO 6, ITEM 202, SVC, 10, R$130,00; GRUPO 6, ITEM 203, SVC, 10, R$55,00; GRUPO 6, ITEM 204, SVC, 10, R$420,00; GRUPO 6, ITEM 205, SVC, 10, R$520,00; GRUPO 6, ITEM 206, SVC, 10, R$320,00; GRUPO 6, ITEM 207, SVC, 10, R$770,00; GRUPO 6, ITEM 208, SVC, 10, R$220,00; GRUPO 6, ITEM 209, SVC, 10, R$250,00; GRUPO 6, ITEM 210, SVC, 10, R$290,00; GRUPO 6, ITEM 211, SVC, 10, R$130,00; GRUPO 6, ITEM 212, SVC, 10, R$340,00; GRUPO 6, ITEM 213, SVC, 10, R$88,00; GRUPO 6, ITEM 214, SVC, 10, R$380,00; GRUPO 6, ITEM 215, SVC, 10, R$340,00; GRUPO 6, ITEM 216, SVC, 10, R$310,00; GRUPO 6, ITEM 217, SVC, 10, R$100,00; GRUPO 6, ITEM 218, SVC, 10, R$280,00; GRUPO 6, ITEM 219, SVC, 10, R$250,00; GRUPO 6, ITEM 220, SVC, 10, R$200,00; GRUPO 6, ITEM 221, SVC, 10, R$49,00; GRUPO 6, ITEM 222, SVC, 10, R$230,00; GRUPO 6, ITEM 223, SVC, 10, R$200,00; GRUPO 6, ITEM 224, SVC, 10, R$220,00; GRUPO 6, ITEM 225, SVC, 10, R$110,00; GRUPO 6, ITEM 226, SVC, 10, R$110,00; GRUPO 6, ITEM 227, SVC, 10, R$180,00; GRUPO 6, ITEM 228, SVC, 10, R$2250,00; GRUPO 6, ITEM 229, SVC, 10, R$270,00; GRUPO 6, ITEM 230, SVC, 10, R$160,00; GRUPO 6, ITEM 231, SVC, 10, R$180,00; GRUPO 6, ITEM 232, SVC, 10, R$280,00; GRUPO 6, ITEM 233, SVC, 10, R$360,00; GRUPO 6, ITEM 234, SVC, 10, R$300,00; GRUPO 6, ITEM 235, SVC, 10, R$220,00; GRUPO 6, ITEM 236, SVC, 10, R$190,00; GRUPO 6, ITEM 237, SVC, 10, R$110,00; GRUPO 6, ITEM 238, SVC, 10, R$95,00; GRUPO 6, ITEM 239, SVC, 10, R$60,00; GRUPO 6, ITEM 240, SVC, 10, R$270,00; GRUPO 6, ITEM 241, SVC, 10, R$1100,00; GRUPO 6, ITEM 242, SVC, 10, R$340,00; GRUPO 6, ITEM 243, SVC, 10, R$370,00; GRUPO 6, ITEM 244, SVC, 10, R$320,00; GRUPO 6, ITEM 245, SVC, 10, R$255,00; GRUPO 6, ITEM 246, SVC, 10, R$310,00; GRUPO 6, ITEM 247, SVC, 10, R$220,00; GRUPO 6, ITEM 248, SVC, 10, R$330,00; GRUPO 6, ITEM 249, SVC, 10, R$150,00; GRUPO 6, ITEM 250, SVC, 10, R$300,00; GRUPO 6, ITEM 251, SVC, 10, R$2250,00; GRUPO 6, ITEM 252, SVC, 10, R$550,00; GRUPO 6, ITEM 253, SVC, 10, R$650,00; GRUPO 6, ITEM 254, SVC, 10, R$800,00; GRUPO 6, ITEM 255, SVC, 10, R$1850,00; GRUPO 6, ITEM 256, SVC, 10, R$380,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63021.000625/2023-48; PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023; OBJETO: o registro de preços para a eventual contratação do serviço especializado para troca/substituição de canhões de água com instalação e pintura de Redes de Combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, contemplando o fornecimento de todo material necessário à sua execução, para atender às necessidades da Seção de infraestrutura de abastecimento do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98; REGISTRADA: CNPJ: 05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2023; GRU P O, ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: GRUPO 1, ITEM 01, UN, 10, R$ 1870,00; GRUPO 1, ITEM 02, UN, 04, R$ 812,00; GRUPO 1, ITEM 03, UN, 01, R$ 12400,00; GRUPO 1, ITEM 04, UN, 5, R$ 5414,00; GRUPO 1, ITEM 05, UN, 144, R$ 9,00; GRUPO 1, ITEM 06, UN, 144, R$ 9,00; GRUPO 1, ITEM 07, UN, 10, R$ 550,00; GRUPO 1, ITEM 08, UN, 02, R$ 1871,00; GRUPO 1, ITEM 09, UN, 180, R$ 1594,00; GRUPO 1, ITEM 10, UN, 92, R$ 680,00; GRUPO 1, ITEM 11, UN, 20, R$ 7885,00; GRUPO 1, ITEM 12, UN, 300, R$ 14,50; GRUPO 1, ITEM 13, UN, 300, R$ 14,50; GRUPO 1, ITEM 14, UN, 06, R$ 1866,00; GRUPO 1, ITEM 15, UN, 20, R$ 1383,00; GRUPO 1, ITEM 16, UN, 10, R$ 1200,00; GRUPO 1, ITEM 17, UN, 60, R$ 635,00; GRUPO 1, ITEM 18, UN, 10, R$ 388,00; GRUPO 1, ITEM 19, UN, 160, R$ 1025,00; GRUPO 1, ITEM 20, UN, 50, R$ 550,00; GRUPO 1, ITEM 21, UN, 01, R$ 414,00; GRUPO 1, ITEM 22, UN, 10, R$ 6921,00; GRUPO 1, ITEM 23, UN, 05, R$ 5398,00; GRUPO