DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200048 48 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110794 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 03110.794032/7761-00. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 21.876.352/0001-85 - GIORDANI AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.286.960,00. Data de Assinatura: 18/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das edificações e estruturas, áreas comuns e residenciais, além dos equipamentos, maquinários, instalações prediais, elétricas, hidrossanitárias, prevenção contra e combate a incêndio, de prevenção contra descargas atmosféricas; de serviços de manutenção e modernização de bens móveis e imóveis incluindo marcenaria, pintura geral e em condições especiais, chavearia, ....... ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/05/2024) 112408-00001-2024NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550014711202361. Objeto: Aquisição de material de consumo administrativo para atender às necessidades de expediente das seções e setores do Hospital das Forças Armadas - HFA. (NUP: 60550.014711/2023-61). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Hfa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/05/2024) 112408-00001-2024NE800225 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958670, Nº Processo: 60414000334202429, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA CNPJ nº 84306737000127, Objeto: Aquisição de Máquinas, Valor Total: R$ 225.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 225.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$ 225.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 21/05/2024 a 06/05/2027, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº .088.741- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 957796, Nº Processo: 60414000336202418, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE CNPJ nº 84306661000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, Valor Total: R$ 583.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 576.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 576.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 21/05/2024 a 06/05/2027, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO CPF nº .312.722-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 957859, Nº Processo: 60414000333202484, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA CNPJ nº 84306737000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 225.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 225.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 225.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 21/05/2024 a 06/05/2027, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº .088.741-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50 A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio de seu Secretário VANDERLEY ZIGER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento no § 2º, art. 25 da Portaria SEAD/CC/PR nº 523, de 24 de agosto de 2018, NOTIFICA, o beneficiário relacionado para, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação deste edital, apresentar Manifestação e/ou defesa por escrito contra denúncia de irregularidade na DAP, pelos seguintes meios : Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para: M DA / S A F/ D C A F/ C M C A F Nº Processo Relacionado Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral CEP: 70.043-900 - Brasília - DF Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico'[email protected] '. O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso integral dos autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço eletrônico '[email protected]'. . RELAÇÃO DE NOTIFICADOS - PESSOA FÍSICA . T I T U L A R ES C P F/ C N P J Nº PROCESSO R E L AC I O N A D O DOCUMENTO S I T U AÇ ÃO . ADEILSON JOSÉ DOS SANTOS .595.254- ** 55000.015571/2023-35 DA P Defesa Prévia VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1478/2024 - UASG 373083 Número do Contrato: 508/2022. Nº Processo: 54000.039442/2022-99. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA- S E D E / D F. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 508/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.795.252,23. Data de Assinatura: 19/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de MEDEIROS NETO, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 21 de Maio de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Adalberto Alves Pinto - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Serrolândia, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 09 de Maio de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Gildo Mota Bispo - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2001/2024 - UASG 373045 Número do Contrato: 2000/2024. Nº Processo: 54000.094410/2023-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento da repactuação de salários, auxilio alimentação, plano de saúde e cesta básica, devido à publicação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, sob o número de registro no mte ce000127/2024, registrada em 09/02/2024, com efeitos a partir de 01/01/2024, do contrato crt/ce nº. 02000/2024, processo nº 54000.094410/2023-37, celebrado em 15/01/2024, entre o instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra e a empresa connect serviços ltda, com base na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, e nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/93, c/c acórdão nº 976/2005 - tcu - plenário. fica alterada a cláusula terceira - preço, do contrato em comento, onde o valor mensal passa a ser de r$ 77.686,92 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) e o anual passa a ser de r$ 932.243,04 (novecentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e quatro centavos), com um adicional mensal de r$ 3.881,57 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), observando-se que as diferenças referentes à repactuação, deverão ser pagas a partir de 15 de janeiro de 2024.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.243,04. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1..719 SSP/DF e do CPF nº 816..001-*, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a AVP - ASSOCIAÇÃO VEREDA DA PONTE, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.691.339/0001-75, com sede na Fazenda Vereda da Ponte, na Zona Rural do Município de Riachinho/MG, neste ato representada por seu Presidente, senhora TEREZA JOSÉ MARTINS, brasileiro, casada, portador da Carteira de Identidade nº 7022 SSP/MG e do CPF nº 818..766-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 44/2024 e em seus anexos. SEI 54000.047853/2024-10. CLÁUDIA PEREIRA FARINHA Superintendente Regional