DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200049 49 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1..719 SSP/DF e do CPF nº 816..001-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MACAUBA, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.850.337/0001-37, com sede no Povoado Macaúba, Caxias/MA , neste ato representada por seu Presidente, senhor EDSON ELDON MEDEIROS ALVES , brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 0269020036 SSP/MA e CPF nº 016..963-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. CLÁUDIA PEREIRA FARINHA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO. Partes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº 00.375.972/0019-90, autorizante, e Mitra Diocesana de São Mateus/ES - Paróquia Nossa Senhora das Dores, CNPJ nº 27.116.318/0008-65, autorizatário. Processo nº 54340.001095/2015-41. Publicado no DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 3, Pág. 51. DIOGO DE PAULA LIMA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 118/2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS (APRBA MT), visando disponibilizar técnico habilitado para elaboração do projeto arquitetônico, complementares, planilha orçamentária, planejamento e execução da obra, organização e orientação das unidades familiares, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes. Processo Administrativo nº 54000.041319/2024-08. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Mato Grosso, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 25/04/2024. Signatários: Edtânio Santos de Oliveira- Superintendente Regional do Incra no Mato Grosso e Marcilene de Souza Carvalho de Oliveira - Presidente da APRBA MT. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do RG nº .915.8 SDS/PE e do CPF nº .930.874-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária denominada ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SITIO CARVALHO, CNPJ: 04.945.041/0001-01, com sede no Sítio Carvalho, s/n, zona rural, Custódia-PE, CEP 56.640-000, neste ato representada por seu Presidente, SERGIO ALVES DE SIQUEIRA, casado, portador do RG .421.5 SSP/PE e do CPF: .087.334-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1565/2023 e em seus anexos. SEI 54000.024979/2024-16. GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 85/2024 - UASG 373044 Número do Contrato: 231/2021. Nº Processo: 54000.071800/2020-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 07.983.615/0001-24 - COMSERV SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº. Pi000048/2024. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.208,28. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 79/2024 - UASG 373044 Número do Contrato: 1403/2023. Nº Processo: 54000.051594/2023-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº. Pi000048/2024. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.090,30. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2024 - UASG 373044 Número do Contrato: 1404/2023. Nº Processo: 54000.051594/2023-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº. Pi000048/2024. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.366,71. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2024 - UASG 373044 Número do Contrato: 1581/2023. Nº Processo: 54000.085903/2023-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº. Pi000048/2024. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.327,68. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO AVISO DE FRETE Nº 38/2024 OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 218.778 kg de alimentos em forma de cestas de alimentos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 24/05/2024 HORÁRIO: 9H30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de- estoques/contratacao-de-fretes THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento AVISO DE FRETE Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 13.900.000 kg de milho em grãos.. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de licitação DATA; Entrega de documentação até 29/05/2024 HORÁRIO: 9H30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de- estoques/contratacao-de-fretes THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento AVISO DE FRETE Nº 44/2024 OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 19.650.000 kg de milho em grãos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 04/06/2024 HORÁRIO: 9H30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de- estoques/contratacao-de-fretes THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135141 Nº Processo: 21443000604202311. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de vigilância armada, 24 horas ininterruptas compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas nos Termos de Referência, Anexo I deste Edital, e ainda conforme descrito nos itens 8, 8.1 e 8.2 devendo o licitante participar de todos itens 6 no total. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte,2.740, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas. Demais informações no Edital do Pregão Eletrônico - Contrato renovável para 5 anos. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2024) 135141-22211-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21212000662/2020-16. Termo Aditivo nº 03. Contrato Administrativo nº 06/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: Centro de Interação Empresa Escola - CIEE; CNPJ 61.600.839/0001-55. Objeto: A contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços socioassistenciais de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento, conforme crédito orçamentário,Natureza de Despesa 33.90.37.08 do PTRES 229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1000, do Plano Interno MENOR APREN. Fundamentação Legal: RLC e Lei 13.303/2016. Valor Total do Contrato é de R$ 124.873,20 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 24/05/2024 à 24/05/2025. Data da Assinatura:17/05/2024. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo, Representantes Legais.