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Diário Oficial da União · 22/05/2024 · pág. 52

DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200052 52 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 183038 Nº Processo: 52402005497202328. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de armazenagem/ guarda do acervo documental arquivístico do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, incluindo serviços de translado, rastreamento via sistema, disponibilidade mediante solicitação e revisão, para o período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis de acordo com a legislação, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/05/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição (SIASGnet - 21/05/2024) 183038-18801-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 183038 Nº Processo: 52402003557202378. Objeto: Prestação de serviço compreendendo disponibilização da solução tecnológica BPMS SYDLE ONE no modelo de licenciamento de software como serviço (SaaS), incluindo a disponibilização de Portal de Serviços; serviço de implementação para a automatização dos fluxos de processos e serviços relacionados a Patentes; serviço de treinamento, a serem contratados em único grupo, pelo prazo de 60 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/05/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição (SIASGnet - 21/05/2024) 183038-18801-2024NE999999 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato OCS Nº 89/2022 CONTRATADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ (CNPJ nº 05.342.580/0001-19). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: prestação de serviços de Agente de Integração para operacionalizar até 450 (quatrocentos e cinquenta) vagas no programa de estágio para estudantes de nível superior regularmente matriculados e com frequência efetiva, para atuar nos escritórios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES localizados no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Brasília, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dos normativos internos vigentes no BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e registrar a renovação da garantia contratual. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 9.700.236,00 (nove milhões, setecentos mil, duzentos e trinta e seis reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 10.307.574,00 (dez milhões, trezentos e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais) RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 3101000210 e 3101000217. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da Área de Recursos Humanos, em 16/05/2024, no âmbito da IP ARH/DERHU nº 069/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de clipping jornalístico regional, nacional e internacional, com monitoramento de mídia impressa (jornais e revistas), televisiva, radiofônica e internet (sites, blog's, canais de youtube e redes sociais), contendo temas de interesse do MDHC, com monitoramento diário, alertas em tempo real e apresentação de relatórios analíticos mensais com avaliação quantitativa e qualitativa das citações deste Ministério e suas unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multi Brasil,saus Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 21/05/2024) 810005-00001-2024NE000040 (Of. El. nº .) A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU