DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AM PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI 04.647.079/0001-06 15390 23400.000433/2012-08 Obra ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO R$ 1.888.911,97 07/05/2024 07/05/2026 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA 04.530.101/0001-25 202003032-1 23400.001174/2019-09 Obra GILBERTO FERREIRA LISBOA R$ 2.919.003,94 22/04/2024 07/05/2026 . MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO 05.631.031/0001-64 201901434-1 23400.002062/2019-67 Obra ANTONIO COELHO RODRIGUES R$ 6.120.020,58 25/04/2024 25/04/2026 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA 18.428.953/0001-10 201802838-1 23400.002691/2017-25 Obra ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA R$ 1.817.518,36 26/04/2024 26/04/2026 . PE PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU 10.106.243/0001-62 201801029-1 23400.003038/2017-83 Obra WASHINGTON ANGELO DE ARAUJO R$ 1.829.973,51 07/05/2024 07/05/2026 . RN PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM 08.145.153/0001-39 15392 23400.001862/2011-11 Obra DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR R$ 682.023,47 07/05/2024 07/05/2026 . RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO 08.160.756/0001-00 15391 23400.001360/2011-82 Obra ANDREZZA BRASIL SOUTO R$ 134.022,25 07/05/2024 07/05/2026 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL 93.317.980/0001-31 15393 23400.005780/2013-08 Obra MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA R$ 422.886,38 07/05/2024 07/05/2026 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ 46.137.436/0001-28 15097 23400.000719/2011-02 Obra HELLEN FERNANDES RODRIGUES COELHO R$ 1.018.175,17 09/05/2024 09/05/2026 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23034.007540/2022-46. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato n.º 43/2022, no percentual de 3,54%, de acordo com o icti, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 02/06/2023.. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.832,38. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034035854202310. Objeto: Contratação de serviços de solução para a participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em bienais a ser realizada no âmbito da Diretoria de Ações Educacionais -DIRAE, por intermédio da Coordenação Geral dos Programas do Livro - CGPLI, em 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2024) 153173-15253-2024NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034013143202394. Objeto: Contratação de SOLUÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO E SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, de NATUREZA CONTINUADA, na área de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com vigência inicial de 12 (DOZE) MESES nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2024) 153173-15253-2024NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2024 de Prestação de Serviços como Professor substituto Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Através da fundamentação legal: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Sociologia, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, pelo Contratante e MARINETE REIS DE SOUZA PAIVA, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 01° Termo Aditivo ao Contrato 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. CONTRATADO: FELIPE DA COSTA WECKNER. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de Professor Substituto. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: TIAGO FRANCISCO ANDRADE DIOCESANO, CONTRATANTE e FELIPE DA COSTA WECKNER, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Processo: 23443.011971/2023-76. 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 005/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: inclusão da alínea "c" que trata da antecipação de recurso e alteração dos valores informados na CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, correção do prazo de execução e vigência informado na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, referente ao Convênio original nº 0005/2023, assim como alterar a numeração do instrumento e título do projeto, com a consequente e obrigatória integração do Plano de Trabalho atualizado, cujo objeto diz respeito ao Projeto Metoru - Sistema inteligente de aferição de cotas dimensionais para medidores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158142 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23443.007609/2022-10. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.992,84. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158273 Nº Processo: 23443002511202438. Objeto: Aquisição de insumos, ração animal e medicamentos de uso veterinário para atender as demandas do Departamento de Produção, Pesquisa e Extensão do IFAM Campus São Gabriel da Cachoeira, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90007- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2024) 158273-26403-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 158273 Nº Processo: 23443002505202481. Objeto: Aquisição de Materiais didático- pedagógicos para formação de kit escolares para atender as demandas do IFAM - Campus São Gabriel da Cachoeira. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2024) 158273-26403-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23278.007796/2021-18. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Segundo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.393,39. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158145 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23845.001804/2022-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - repactuação 2024. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.698,53. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 16/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e JADSON DE CARVALHO BORGES. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 11/05/2024. TÉRMINO: 11/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JADSON DE CARVALHO BORGES, pela parte Contratada. (Processo 23331.250568.2024-17).