DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço será prestado assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico- sanitárias adequadas, respeitando a cultura local e com atenção às condições socioambientais. Os cardápios poderão sofrer alterações, assim como adequações necessárias atentando aos parâmetros estabelecidos na Resolução nº 06 de 8 de maio de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.. ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA Chefe do Núcleo de Licitações e Compras (SIASGnet - 21/05/2024) 155885-26404-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS SAMAMBAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152141 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23160.001234/2019-55. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 10.629.386/0001- 59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao Contrato nº 08/2020 que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.869,24. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 23474.000138/2023-32. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 03.365.222/0001-04 - RENOTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do período de vigência do Contrato 89/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de fretamento, para o IFC Campus Ibirama. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 204.340,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 247/2022. Nº Processo: 23348.006444/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar em 0,37% (zero vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a r$ 11.231,94 (onze mil e duzentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 20/05/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.029.967,66. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23353.004050/2022-85. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do Contrato 01/2023 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que passa de r$ 8.670,24 (oito mil seiscentos e setenta e vinte e quatro centavos), para r$ 8.984,82 (oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), decorrente da categoria profissional de acompanhamento pedagógico nível superior, carga horário de 40 (quarenta) horas semanais, com base na portaria federal 2024/61, piso salarial prof. Nacional/24 - decreto federal 23/11864, salário mínimo nacional/24, e índice de preços do consumidor amplo, ipca/23.. Vigência: 03/04/2023 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado Anual do Contrato: R$ 107.819,04. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90384/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23474000594202463. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (eletrodomésticos, motores elétricos, equipamentos de laboratórios dentre outros) para o IFC Campi: Ibirama, Blumenau, Brusque, Camboriú, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul e Videira e outros órgãos que eventualmente vierem a participar. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90384- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS HORNER Diretor Geral Ifc Campus Ibirama (SIASGnet - 21/05/2024) 158125-26422-2024NE000057 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90339/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23350002486202341. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pedreiro de Reformas Gerais - CBO 7152-10 - com o fornecimento de todos os equipamentos e ferramentas de uso profissional para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90339-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMA ZANLUCAS SALGADO Assistente em Administração (SIASGnet - 21/05/2024) 158125-26422-2024NE800057 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 056/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Andriele Maria Pauli. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 13/05/2024; DATA E ASSINATURA: 20/05/2024; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Andriele Maria Pauli pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 051/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Iara Regina Franco Rodrigues OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/05/2024; DATA E ASSINATURA: 20/05/2024; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Iara Regina Franco Rodrigues pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 070/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jamily Alves da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especialização. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jamily Alves da Silva pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 071/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Leonardo Bento de Andrade; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Leonardo Bento de Andrade pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 043/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Luiza Fernanda Erdemann; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 28/05/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Luiza Fernanda Erdemann, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158969 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23848.001284/2022-17. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 11/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000127/2024.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.024,86. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158960 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23486.000327/2021-12. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 08/2022 mediante a aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI) no percentual de 3,21%, nos termos da Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e do item 28 - Reajuste - do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão SRP nº 10/2021. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.624,36. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 15/2023 - CAMPUS CEDRO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2023 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: MARIA WALDILENE SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 27/05/2024 a 26/12/2024. ASSINAM: Antony Gleydson Lima Bastos, Diretor-Geral, pelo contratante e, MARIA WALDILENE SOUSA TEIXEIRA pelo contratado.