DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158313 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23256.010007/2022-57. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 35.014.448/0001-49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o preâmbulo do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº37/2022. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.166,16. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.001814/2024-81. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 22.415.618/0001-55 - ALX AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra óptica ponto a ponto, inclusive instalação e suporte técnico especializado, para atendimento do ifce - campus de limoeiro do norte, conforme endereços, quantidades, valores máximos e demais detalhes constante no anexo i do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 32.280,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158954 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23488.000874/2022-51. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia (contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em ares-condicionados, e do serviço de análise da qualidade do ar), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.766,96. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo- Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico Nº 90003/2024-UASG nº 158151, processo SIPAC nº 23147.001737/2024-66, objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços especializados para utilização em eventos institucionais, em conformidade com a Lei 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender as necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo, Reitoria/campi e participantes, conforme abaixo: Grupo 1 e 2: revogado; Grupo 3: tendo como vencedor o Fornecedor-Razão Social: Marta Buffet Ltda - CNPJ: 14.933.951/0001-28; Endereço: Rua Moreira Camargo, 40, Bairro Campo Grande, Cariacica/ES-CEP: 29.146-240 Email: [email protected]: (27)99687- 5761, representada por Marta Aparecida Marcelo Loiola, CPF .064.827-. - itens, quantidade e valores que seguem: item 54 - quantidade unitária 7.000, valor unitário R$ 25,00, valor total R$ 175.000,00; item 55 - quantidade unitária 7.000, valor unitário R$ 20,00, valor total R$ 140.000,00; item 56 - quantidade unitária 1.000, valor unitário R$ 45,00, valor total R$ 45.000,00; item 57 - quantidade unitária 1.000, valor unitário R$ 60,00, valor total R$ 60.000,00; item 58 - quantidade unitária 2.000, valor unitário R$ 12,00, valor total R$ 24.000,00; valor total do grupo: R$444.000,00, valor total do fornecedor: R$444.000,00(quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). Valor Total da Ata: R$444.000,00(quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). A ata estará disponível no sistema Gestão de Atas bem como no PNCP. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada conforme previsto no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registros de Preços. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=155518 (SIDEC - 21/05/2024) 158151-26406-2024NE011111 JADIR JOSE PELA CAMPUS ITAPINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-04-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. . Leia-se: Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2027. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158427 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23187.000171/2021-82. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, por mais 12 (doze) meses, de 22/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.007,92. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CAMPUS VITÓRIA EDITAL Nº 4, DE 21 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 do Campus Vitória. A partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO V AG A S . 1 - Arquitetura e Urbanismo 40 h CR . 2 - Fabricação Mecânica 40h 01 . 3 - Física 40h CR . 4- Fotogrametria/Sensoriamento Remoto/ Geodésia 40h CR . 5 - Informática 40h CR . 6 - Letras-Português 40h 01 . 7 - Matemática 40h CR . 8 - Música 40h 01 *O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. CR - Cadastro de Reserva 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1. Arquitetura e Urbanismo: Graduação em Arquitetura e Urbanismo; ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Especialização em Arquitetura e Urbanismo; ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Mestrado em Arquitetura e Urbanismo; ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Doutorado em Arquitetura e Urbanismo; 2.1.2. Fabricação Mecânica: Graduação em Engenharia Mecânica; ou Graduação em Engenharia Mecânica com Especialização ou Mestrado em Engenharia Mecânica; 2.1.3. Física: Licenciatura Plena em Física; ou Licenciatura Plena em Física com Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado na área de Física; ou Ensino de Física; ou Ensino; ou Educação; 2.1.4. Fotogrametria/Sensoriamento Remoto/Geodésia: Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura; ou Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura com Especialização, ou com Mestrado, ou com Doutorado em áreas afins; ou Qualquer graduação com Curso Técnico em Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento; ou Qualquer graduação com Curso Técnico em Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento com Especialização, ou com Mestrado, ou com Doutorado em área afins; ou qualquer graduação com Mestrado em Ciências Cartográficas ou Ciências Geodésicas ou Informações Espaciais; ou qualquer graduação com Doutorado em Ciências Cartográficas ou Ciências Geodésicas ou Informações Espaciais; 2.1.5. Informática: Graduação em Informática ou em Ciência da Computação ou em Sistemas de Informação ou em Tecnologia em Processamento de Dados ou em Tecnologia em Redes de Computadores ou em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou em Engenharia da Computação ou em Administração; ou Graduação em Informática ou em Ciência da Computação ou em Sistemas de Informação ou em Tecnologia em Processamento de Dados ou em Tecnologia em Redes de Computadores ou em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou em Engenharia da Computação ou em Administração, todos com Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado, todos na área de Informática ou em Educação ou em Ensino; 2.1.6. Letras-Português: Licenciatura em Letras-Português; ou Licenciatura em Letras-Português com Especialização em Letras ou Estudos Literários ou Educação; ou Licenciatura em Letras-Português com Mestrado em Letras ou Estudos Literários ou Educação; ou Licenciatura em Letras-Português com Doutorado em Letras ou Estudos Literários ou Educação. 2.1.7. Matemática: Licenciatura Plena em Matemática; ou Licenciatura Plena em Matemática com Especialização em Matemática ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em Matemática com Mestrado em Matemática ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em Matemática com Doutorado em Matemática ou em Educação ou em Ensino;