DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200063 63 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.1.8. Música: Graduação em Música; ou Graduação em Música com Especialização em Regência; ou Graduação em Música com Mestrado em Regência ou Mestrado em Música; 3.1. Período de inscrições: 23/05/2024 a 29/05/2024 3.2. Horário: até às 23:59 horas do dia 29/05/2024 (horário de Brasília). Após o encerramento das inscrições, os e-mails enviados não serão considerados. 3.3. Local: As inscrições serão realizadas exclusivamente por correio eletrônico, e- mail: [email protected], com o assunto "Inscrição Edital 04/2024 - especificar a área". 3.4. Documentação exigida: a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida (Anexo II); b) Ficha de Avaliação de Títulos devidamente preenchida (Anexo III); c) Curriculum Lattes ou Vitae; d) Cópia da documentação listada na ficha de Avaliação de Títulos e de acordo com o item 5.1.8. 3.5. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única área/disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições consideradas nulas. 3.6. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da titulação exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 3.7. Não serão aceitos arquivos enviados em que o acesso realiza-se por meio de armazenamento em nuvens, como Google Drive e Onedrive. 3.8. O comprovante de inscrição contido na ficha de inscrição (Anexo II), será substituído pela confirmação de recebimento do e-mail de inscrição. 3.9. Serão desconsideradas as inscrições enviadas sem a documentação especificada no item 3.4 ("a", "b", "c" e "d"). 4. ENDEREÇO Campus Vitória - Av. Vitória, nº 1729 - Jucutuquara - cep: 29040-780 - Vitória - ES. [email protected] O edital completo está publicado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios HUDSON LUIZ COGO CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158885 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23544.000763/2022-22. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 25.309.819/0001-66 - RENOVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente termo aditivo, nos termos do § 1o, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, é a prorrogação da vigência do prazo de execução do contrato nº 09/2022, firmado em 27/10/2022, com vigência até 27 de outubro de 2024, sendo o prazo para execução atual até a data de 20 de maio de 2024, conforme o 6º termo aditivo, assinado em 28/03/2024. 1.1.1 o prazo de execução dos serviços terá prorrogação de mais 40 dias, encerrando-se em 29/06/2024. 1.1.2 a prorrogação do prazo de execução será sem ônus para a administração para efeitos de reajustes ou pagamento de custos com a administração local da obra relativo às parcelas executadas com atraso por culpa da contratada.. Vigência: 20/05/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.701.101,57. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23873.002033/2024-04 Partícipes Instituto Federal Farroupilha - IFFar e SIGA O Contador Negócios LTDA. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 37.931.592/0001-75 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2029. Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Leandro da Silva Soares (Representante legal do SIGA O Contador Negócios LTDA). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Vigilância Armada/Desarmada Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores- santa Maria Rs SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENAN COVALESKI PERLIN Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2024) CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158267 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23215.000891/2022-06. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001- 70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$ 24.575,35 para r$ 25.355,05 a partir de 05 fevereiro/2024 (devido incio da vigencia decreto municipal 50/2024 que altera valor do vale transporte ).. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.260,60. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158267 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23215.000890/2022-53. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 23.105.763/0001- 00 - COMPALESS INFORMATICA LTDA. Objeto: Valor mensal passa de R$ 4.377,49 para R$ 4.469,80 a partir de 19/11/2023, perfazendo o valor total em 48 meses de R$ 214.550,16. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.550,16. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158503 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23227.000379/2019-17. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de renovação de prazo excepcional. Vigência: 03/06/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.206,54. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 73/2024 - UASG 158124 Processo nº 23871.000002.2024-21 Contratante: Eleva Química Ltda CNPJ Contratante: 26.690.984/0001-61 Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "Perdas de nitrogênio por volatilização e lixiviação a partir de ureia comum e de eficiência aumentada". Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) Prazo de Vigência: 14/05/2024 à 14/01/2025 Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021. Data da assinatura: 14/05/2024 EDITAL Nº 4, DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano), no uso de suas atribuições legais, na forma do que dispõe a Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014 e considerando, ainda, a Portaria MEC nº 657, de 30 de julho de 2014, publicada no DOU de 30 de julho de 2014, o Decreto nº 6.944 de 21/08/09, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vista à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, Campus Posse, conforme o Processo nº 23727.000292.2024-76, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Período das Inscrições: 22/05/2024 a 31/05/2024. Solicitação de isenção de Taxa de Inscrição: 22/05/2024 a 24/05/2024. Forma de Inscrição: somente pela Internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/posse ou https://ps.ifgoiano.edu.br/. Valor da inscrição: R$ 60,00. Prova de Desempenho Didático: 07/06/2024 Resultado Final: 11/06/2024 Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/posse e https://ps.ifgoiano.edu.br/. Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. ANEXO I . Área Regime de Trabalho Vagas Duração do contrato . Geografia 40 horas 01 12 meses ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO EDITAL Nº 7, DE 20 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024 , bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, na área de Informática, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 01, de 18.01.2024, publicado no DOU de 18.01.2024, conforme Processo nº 23730.000053.2024-67. Área: Informática . . Nome Pontuação Classificação . LAUREANE PEREIRA DE SOUSA 105,5 Aprovada . FÁBIO GOMES DE ASSUNÇÃO 0,0 Desclassificado ALEX TRISTÃO DE SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23372.001440/2021-94. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do cnpj e da inscrição estadual, por motivo de incorporação societária registrada na jucesp, da empresa responsável pelo contrato nº 16/2021, firmado entre as partes acima qualificadas em 03/12/2021, relativo à contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual , sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada.. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.276,66. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).