DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200065 65 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS AVANÇADO ARCOS EDITAL Nº 70, DE 21 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Avançado Arcos, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Educação Física Quantidade de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 horas Habilitação mínima exigida: Graduação em Licenciatura em Educação Física ou Bacharelado em Educação Física (com complementação pedagógica); ou Graduação em Licenciatura em Educação Física ou Bacharelado em Educação Física (com complementação pedagógica), acrescida de aperfeiçoamento em Educação Física ou em área afim; ou Graduação em Licenciatura em Educação Física ou Bacharelado em Educação Física (com complementação pedagógica), acrescida de especialização lato sensu em Educação Física ou em área afim; ou Graduação em Licenciatura em Educação Física ou Bacharelado em Educação Física (com complementação pedagógica), acrescida de Mestrado em Educação Física ou em área afim; ou Graduação em Licenciatura em Educação Física ou Bacharelado em Educação Física (com complementação pedagógica), acrescida de Doutorado em Educação Física ou em área afim. Remuneração: R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) de Auxílio Alimentação. Poderá ser acrescido à remuneração retribuição por titulação e complementação salarial em função do piso salarial, conforme tabela abaixo: . CLASSE NÍVEL VENCIMENTO BÁSICO (40 HORAS SEMANAIS) HABILITAÇÃO EXIGIDA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) - 40 HORAS SEMANAIS COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL (40 HORAS SEMANAIS) R$ 4.580,57 TOTAL DA REMUNERAÇÃO . D I 1 R$ 3.412,63 Graduação - R$ 1.167,94 R$ 4.580,57 . Aperfeiçoamento R$ 255,94 R$ 912,00 R$ 4.580,57 . Especialização R$ 511,90 R$ 656,04 R$ 4.580,57 . Mestrado R$ 1.279,74 - R$ 4.692,37 . Doutorado R$ 2.943,39 - R$ 6.356,02 Área de atuação: Física Quantidade de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 horas Habilitação mínima exigida: Graduação em Licenciatura em Física ou Bacharelado em Física (com complementação pedagógica); ou Graduação em Licenciatura em Física ou Bacharelado em Física (com complementação pedagógica), acrescida de aperfeiçoamento em Ensino de Física ou área afim; ou Graduação em Licenciatura em Física ou Bacharelado em Física (com complementação pedagógica), acrescida de especialização lato sensu em Física ou em Ensino de Física ou em área afim; ou Graduação em Licenciatura em Física ou Bacharelado em Física (com complementação pedagógica), acrescida de Mestrado em Física ou em Ensino de Física ou em área afim; ou Graduação em Licenciatura em Física ou Bacharelado em Física (com complementação pedagógica), acrescida de Doutorado em Física ou em Ensino de Física ou em área afim. Remuneração: R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) de Auxílio Alimentação. Poderá ser acrescido à remuneração retribuição por titulação e complementação salarial em função do piso salarial, conforme tabela abaixo: . CLASSE NÍVEL VENCIMENTO BÁSICO (40 HORAS SEMANAIS) HABILITAÇÃO EXIGIDA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) - 40 HORAS SEMANAIS COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL (40 HORAS SEMANAIS) R$ 4.580,57 TOTAL DA REMUNERAÇÃO . D III 1 R$ 4.187,67 Graduação - R$ 392,90 R$ 4.580,57 . Aperfeiçoamento R$ 314,07 R$ 78,83 R$ 4.580,57 . Especialização R$ 628,15 - R$ 4.815,82 . Mestrado R$ 1.570,37 - R$ 5.758,04 . Doutorado R$ 3.611,87 - R$ 7.799,54 Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Arcos E-mail: [email protected] Período de Inscrição: 22/05/2024 a 06/06/2024 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 70/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos NILTOM VIEIRA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23392.000199/2024-91. Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 70.946.330/0001-50 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de operador de som, serviços de fotografia e filmagem de eventos institucionais e serviços de produção de fontes de divulgações para processos seletivos, vestibulares, projetos, eventos e outros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 39.100,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). CNPJ: 10.727.655/0001-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 09 diplomas, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 024: 004603 a 004611 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas- graduacao. Montes Claros, 21 de maio de 2024. JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA Reitor Substituto em Exercício CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: JAIRO LUCAS SOUZA BARROS ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 28/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/05/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Jairo Lucas Souza Barros, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ELIS CLARA MEIRA COSTA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 21/08/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/05/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Elis Clara Meira Costa, contratado. CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 130, DE 21 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000368/2024-01, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 107, de 12/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/04/2024, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: ADMINISTRAÇÃO . Nome do Candidato Total Classificação . Delane Ribeiro Matos 88,33 1º . Andressa Miranda de Oliveira 79,33 2º IRÃ PINHEIRO NEIVA CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Geisler Neres Rodrigues: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 09/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/05/2024 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Geisler Neres Rodrigues, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Rafael Soares de Oliveira: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/05/2024 a 31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/05/2024 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Rafael Soares de Oliveira, Contratado.