DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200066 66 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158437 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23394.001256/2022-77. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela cct mg001474/2023 (doc. Sei n 1662954). Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.848,40. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS ITABAIANA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-11-13, Seção 3. Onde se lê: UASG: 155894 - IFPB/ITABAIANA. . Leia-se: UASG: 158469 - IFPB/JOAO PESSOA. I TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATADA: ATD LOCAÇÃO LTDA. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-11-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. . Leia-se: Vigência: 21/05/2024 a 22/11/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 15/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 10/2023. I TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATADA: ATD LOCAÇÃO LTDA. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE USO PACTUADO ENTRE UTFPR CAMPUS DE PONTA GROSSA E O IFPR DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 003/2020 Processo: 23411.005259/2020-62. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ (IFPR) CAMPUS CURITIBA E UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) CAMPUS PONTA GROSSA. OBJETO: RESCINDIR, NO INTERESSE DA CESSIONÁRIA, O REFERIDO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 003/2020 ENTRE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, CAMPUS CURITIBA, E A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, CAMPUS PONTA GROSSA. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024 - ASSINA PELO IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4.576/2023 Processo: 35014.007792/2021-10. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e o INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO. OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4.576/2023 ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ E O INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 4.576/2023 POR 24 MESES. VIGÊNCIA: 03/04/2024 A 03/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024 ASSINA PELO IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - REITOR, ASSINA PELO INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO ROBERTO STEPHANES SOBOLL - SUPERINTENDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 29/2019 Processo: 23411.010496/2019-10. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Prefeitura Municipal de Arapongas/PR. OBJETO: Termo Aditivo 2958691 - do Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2019 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Prefeitura Municipal de Arapongas / PR. Prorrogação do convênio 09/2021 por 36 meses. VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2029. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 ASSINA PELO IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - Reitor, ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS / PG: SÉRGIO ONOFRE DA SILVA - Prefeito. CAMPUS FOZ DO IGUAÇU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O.U. de 20/04/2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Leia-se: Vigência: 21/05/2024 a 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CAMPUS JACAREZINHO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2024 - UASG 158400 - IFPR/CAMPUS JACAREZINHO Número do Contrato: 01/2023 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.012917/2022-34. No Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2023 - Jacarezinho, firmado entre o IFPR/CAMPUS JACAREZINHO e a empresa PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2024 (Seção 3, Página 35), observou-se a necessidade de retificação de informações para correção do valor atualizado do contrato. Onde se lê: R$ 92.399,52. Leia-se: e R$ 98.566,56. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156154 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.005290/2022-65. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 19.534.982/0001- 20 - PETRY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 05/2023 - campus pinhais, por mais 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de novembro de 2023 a 29 de julho de 2024, nos termos do art. 57, § 1o, da lei n° 8.666 de 1993.. Vigência: 21/05/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.433,59. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23411.018829/2023-27. . Leia-se: N° PROCESSO: 23411.005290/2022-65. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS GARANHUNS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CGAR/IFPE Nº 22, DE 15 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 90/2020-DGCG, de 16 de abril de 2020, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, e considerando o Edital CGAR/IFPE nº 02, de 09 de janeiro de 2024, D.O.U. de 11/01/2024, seção 3, página 31, e a delegação de competência concedida pela Portaria IFPE nº 319, de 15 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção 2, página 27, convoca, para contratação, nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) nas Áreas de Conhecimento abaixo discriminadas, homologadas pelo Edital CGAR/IFPE nº 20, de 03 de maio de 2024, publicado no D.O.U. de 10/05/2024, seção 3, página 77. Candidato(a) Área do Conhecimento Código Opção Lotação E-mail da CGPE para contato José Paulo da Silva Lima Ciência da Computação 101 Garanhuns [email protected] Gabryella Vasconcelos da Silva Matemática 104 Garanhuns [email protected] 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE - Garanhuns, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.1 do Edital CGAR/IFPE nº 02/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato receberá os formulários, documentos e relações de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. ANDERSON NUNES DA SILVA CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154853 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23294.004086/2022-89. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 14/2023 por mais doze meses, contemplando-se o prazo de 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.639,28. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23177000392202476. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha para o Restaurante Institucional do IFPI Campus Picos e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DENILSON DA COSTA CAMINHA Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2024) 158146-26431-2023NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23177000227202414. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o IFPI campus Picos e demais campi participantes.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DENILSON DA COSTA CAMINHA Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2024) 158146-26431-2023NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.002065.2023-39. Espécie: Acordo de Cooperação nº 06/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), CNPJ nº 10.825.373/0001-55. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o IFAL possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do IFAL, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL. Data da assinatura: 20/05/2024.