DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200067 67 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS APODI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 66/2024 - UASG 158371 Número do Contrato: 190/2021. Nº Processo: 23136.001866/2021-31. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação e o reajuste de valores ao contrato nº 190/2021- PROAD/IFRN, nos postos e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.418,63. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CAMPUS CURRAIS NOVOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) DIRETOR(A)-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e, em atenção ao esgotamento das instâncias recursais referentes ao Processo Administrativo de reposição ao erário 23035.000816.2019-50, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o (a) senhor (a) THALLES CHAVES COSTA, CPF nº .173-*, matrícula SIAPE no **832, acerca da constituição do crédito em favor do IFRN no valor total de R$ 8.977,14 (oito mil, novecentos e setenta e sete reais e catorze centavos), devendo ser efetuada a reposição ao erário do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, caso o débito não seja regularizado. O inteiro teor do processo e a guia de GRU pode ser obtido junto à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Currais Novos, localizada na Rua Manoel Lopes Filho, 773, Valfrerdo Galvão, Currais Novos/RN, CEP 59380-000, atendimento em horário comercial, sala B08, telefone 4005-4103 ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2024 - UASG 158367 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23037.001174/2021-19. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de prestação de serviço nº 130/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.013,90. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2024 - UASG 158372 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 23138.000889/2023-70. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 119/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.959,20. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O Diretor-Geral do IFRS - Campus Bento Gonçalves, o SR. Rodrigo Otávio Câmara Monteiro torna público aos interessados o resultado de julgamento do pregão 90003/2024, sendo declarada vencedora e empresa ARCENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA -CNPJ: 10.533.299/0001-01 para o grupo 1: composto dos itens 1, 2 e 3.O processo encontra-se para vistas no Setor de licitações e contratos do IFRS- Campus Bento Gonçalves e no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ANDRÉIA REGINA MALLMANN CARNEIRO iretora de Administração (SIDEC - 21/05/2024) 158141-26419-2024NE800001 CAMPUS BENTO GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.097,92. Leia-se: Valor Total: R$ 18.913,56. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158261 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 23368.000267/2021-76. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste apostilamento é a repactuação do contrato n. 62/2021, conforme a convenção coletiva de trabalho 2022, com efeitos rretroativos a 01 de fevereiro de 2022. Vigência: 01/12/2021 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918.130,80. Data de Assinatura: 22/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2022). CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA : GEISEANE LACERDA RUBI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 30/12/2023 a 25/05/2024. Data e Assinatura: 28/02/2024. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO. DiretorA-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA : GEISEANE LACERDA RUBI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 26/05/2024 a 22/06/2024. Data e Assinatura: 10/05/2024. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO. DiretorA-Geral EXTINÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE:Extinguir, a partir de 10 de junho de 2024, o Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Alvorada e a Professora Marcilene Forechi, conforme previsão contida na alínea "d", do Inciso I da cláusula sexta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. Ademilde Irene Petzold Prado INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243003791202458. Objeto: Aquisição de REAGENTES E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS,. Total de Itens Licitados: 525. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90013- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/05/2024) 158148-26421-2024NE800011 CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICADO NO DOU DE 21/05/2024, EDIÇÃO 97, SEÇÃO 3, DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 08/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM E Yan Pablo Moreira Xavier Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogar, compreendendo o período de 26/05/2024 a 30/08/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de Biotecnologia, nº 08/2023, firmado em 20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogar, compreendendo o período de 20/05/2024 a 18/06/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de Biotecnologia, nº 08/2023, firmado em 20/09/2023, publicado no D.O.U. de 21/09/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158152 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23231.000435/2020-98. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato n.º 14/2020, em razão dos reajustes dos itens em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, conforme cláusula sexta - reajuste, do contrato original, no percentual de 4,608220%. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.124,56. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO Nº: 23428.000290.2024-51 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento a mútua cooperação entre os participes para a oferta cursos de extensão de caráter esportivo, no Município de Barretos a serem ofertados na quadra do campus Barretos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, em dias e horários antecipadamente disponibilizados pela instituição, desde que não interfiram nas aulas regulares do IFSP campus Barretos, sem gerar ônus para os participantes. A previsão é que o acordo tenha duração de 60 meses, como público-alvo adolescentes de escolas públicas do Município de Barretos e que tenham interesse pela prática esportiva. Para a realização das atividades, o Instituto Pro Esporte fornecerá os professores necessários, assim como, o material esportivo que será utilizado durante as aulas, ficando a cargo do IFSP campus Barretos a cessão da quadra, matrícula e certificação dos estudantes. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado I FS P , neste ato representado por seu Reitor e o Instituto Pró Esporte, Lazer e Cultura, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 08.264.648/0001-40, doravante designada simplesmente Pró Esporte, neste ato representado por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. ASSIN AT U R A : 26/03/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e VALDINEI RICARDO FERREIRA MACHADO, pela Pró Esporte.