DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o INSTITUTO ROGÉRIO NICOLAU - RN VOLEIBOL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 46.193.106/0001-50, doravante designada simplesmente RN VOLEIBOL, neste ato representado por seu Diretor-Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Decreto Municipal n° 19.611/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 36 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 21/05/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e ROGÉRIO NICOLAU DE ALMEIDA, pela RN VOLEIBOL. EDITAL Nº 39, DE 21 DE MAIO DE 2024 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011; Lei nº 9.849, de 26/10/1999 publicada no DOU de 27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, publicado no DOU de 3/10/2008 e Decreto nº 9.508 de 24/9/2018, publicado no DOU de 25/9/2018. O presente Edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no ano letivo de 2024, destinando-se a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme distribuição a seguir: Tabela 1 - Distribuição de vagas . Câmpus Área - Quantidade Tipologia / Regime de Trabalho: . Av a r é Artes - 1 AC/40h . Birigui Gestão - 1 AC/40h . Birigui Matemática - 1 AC/40h . Birigui Mecânica I - 1 AC/40h . Boituva Informática II - 1 AC/40h . Bragança Paulista Informática II - 1 PCD/40h . Bragança Paulista Mecânica I - 1 PCD/40h . Campinas Informática II - 1 AC/40h . Campos do Jordão Letras: Português e Inglês - 1 AC/40h . Campos do Jordão Turismo - 1 AC/40h . Caraguatatuba Gestão - 1 AC/40h . Caraguatatuba Informática II - 1 AC/40h . Catanduva Mecânica - Automação II - 1 AC/40h . Cubatão Eletrônica - 1 AC/40h . Cubatão Informática - 1 PP/40h . Cubatão Letras: Português e Espanhol - 1 AC/40h . Cubatão Letras: Português e Inglês - 1 AC/40h . Cubatão Matemática - 1 AC/40h . Hortolândia Eletroeletrônica / Mecatrônica - 1 AC/40h . Hortolândia Física - 2 PP/40h . Hortolândia Mecânica III - 1 AC/40h . Hortolândia Pedagogia - 1 AC/40h . Ilha Solteira Letras: Português e Libras - 1 PCD/20 ou 40h . Itaquaquecetuba Mecânica I - 1 PP e 2 AC/40h . Itapetininga Informática II - 1 AC/40h . Jacareí Arquitetura - 1 AC e 1PP/40h . Jacareí Gestão - 1 AC/40h . Jacareí Informática II - 1 AC/40h . Jundiaí Letras Português e Espanhol - 1 AC/40h . Jundiaí Letras Português e Inglês - 1 AC/40h . Jundiaí Letras Português e Libras - 1 AC/40h . Matão Geografia - 1 PP/40h . Matão Matemática - 1 AC/40h . Pirituba Informática II - 2 AC/40h . Pirituba Matemática - 1 PP/40h . Presidente Epitácio Geografia - 1 AC/40h . Registro Artes - 1 AC/40h . Registro Letras: Português e Inglês - 1 PP/40h . São Carlos Gestão - 1 AC/40h . São Carlos Manutenção de Aeronave - Práticas de Manutenção em Hangar - 1 PP/40h . São José dos Campos Eletrotécnica - 1 AC/40h . São José dos Campos Eletrônica - 1 AC/40h . São José dos Campos Automação Industrial - 1 AC/40h . São Paulo Elétrica - 1 PP/40h . São Paulo Gastronomia - 1 AC/40h . São Paulo Geografia - 1 AC/40h . São Paulo Mecânica IV - 1 AC e 1 PP/40h . São Roque Enologia - 1 PP/40h . São Roque Meio Ambiente - 1 AC/20h ou 40h . Sertãozinho Direito - 1 AC/40h . Sertãozinho Mecânica III - 1AC e 1PCD/40h . Suzano Eng. Produção - 1 AC/40h . Suzano Informática II - 1 AC/40h . Suzano Química Tecnológica - 1 AC/40h . Tupã Informática II - 1 AC/40h . Votuporanga Construção Civil - 1 AC/40h . Votuporanga Filosofia - 1 PP/40h . Votuporanga Física - 1 AC/40h . Votuporanga História - 1 AC/40h . Votuporanga Mecânica II - 1 PP/40h As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no item 4.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 22/05/2024 até às 16 horas do dia 13/06/2024. A taxa de inscrição terá valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). O inteiro teor do Edital, incluindo as formações exigidas, remunerações e outras informações encontram-se nos endereços eletrônicos https://www.ifsp.edu.br/trabalhe-conosco e https://concursopublico.ifsp.edu.br/. GUILHERME OLIVEIRA LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91220/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000515202451. Objeto: Contratação de serviços destinados ao fornecimento e instalação de toldos de policarbonato alveolar e todos os demais equipamentos, acessórios, mão de obra e materiais necessários à sua plena instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 91220-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. MARIA CLARA DAMIAO Assistente em Administração (SIASGnet - 21/05/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90214/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23433.000717.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial e de mobiliário com mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e EPI necessários para atender as necessidades do Campus Itapetininga do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Olímpio de Oliveira, 1561, Vila Asem - Itapetininga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90214-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DOUGLAS RIBEIRO NUNES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/05/2024) 158526-26439-2024NE000172 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/23 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratada: Andressa Macedo Rosa Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônica / Mecatrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 06/11/2023 a 21/07/2024 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Andressa Macedo Rosa, contratada. Data da Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO SUBSTITUTO Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Assinatura pelo Contratante: Felipe Augusto Ferreira de Almeida Contratado(a): Angela Cristina Santos Vilcarromero 3º Aditamento do contrato nº 003/23 Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024 Assinatura do contratado(a): Angela Cristina Santos Vilcarromero. Contratado(a): Daiane Roncato Cardozo Monteiro 3º Aditamento do contrato nº 001/23 Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024 Assinatura do contratado(a): Daiane Roncato Cardozo Monteiro. Contratado(a): Gabriel Prestes Américo 1º Aditamento do contrato nº 005/23 Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024 Assinatura do contratado(a): Gabriel Prestes Américo. Contratado(a): Isabela Soraia Backx Sanabria 3º Aditamento do contrato nº 010/22 Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024 Assinatura do contratado(a): Isabela Soraia Backx Sanabria. Contratado(a): Janaina Geisler Correa 4º Aditamento do contrato nº 009 /22 Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024 Assinatura do contratado(a): Janaina Geisler Correa. Contratado(a): Joubert Alves de Carvalho Neto 3º Aditamento do contrato nº 004/23 Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024 Assinatura do contratado(a): Joubert Alves de Carvalho Neto. Contratado(a): Patrícia Rosa da Silveira Araújo 1º Aditamento do contrato nº 008/23 Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024 Assinatura do contratado(a): Patrícia Rosa da Silveira Araújo Contratado(a): Pollyanna Rodrigues da Silva 1º Aditamento do contrato nº 007/23 Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024 Assinatura do contratado(a): Pollyanna Rodrigues da Silva Contratado(a): Talita Maria de Souza 1º Aditamento do contrato nº 009/23 Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024 Assinatura do contratado(a): Talita Maria de Souza Contratado(a): Warley Almeida Santos 2º Aditamento do contrato nº 006/23 Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024 Assinatura do contratado(a): Warley Almeida Santos CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba. Contratado: Paula Rodrigues do Nascimento. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 06/05/2024 a 24/07/2024. Valor: a contratante pagará à contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Paula Rodrigues do Nascimento. Data da Assinatura: 25/04/2023.