DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 02/05/2024. CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/2024. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): ANDREZA CAROLINE CAIERO. Vigência: 20/05/2024 a 20/06/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Andreza Caroline Caiero, contratado(a). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750 Número do Contrato: 6750/2023. Nº Processo: 23305.006706/2023-51. Pregão. Nº 6750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06.750/2023 - seguro patrimonial - por mais 12(doze) meses, a partir de 02/06/24 até 01/06/25, vinculado ao período de vigência da nova apólice do seguro, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). AVISO DE PENALIDADE AUTOS Nº 23305.020768.2023-75 Interessado: GEARA SOLUCOES COMERCIAIS E SERVICOS LTDA. Aplicar à empresa GEARA SOLUCOES COMERCIAIS E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 40.541.109/0001-50, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 7990,43 (sete mil, novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento nos itens n. 6.2, 16.1, 16.2. "i" e "ii, do Termo de Referência, anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 3750/2021, e art. 155, II e III, alínea "a", ambos da Lei n. 14.133/2021, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução ao deixar de entregar os itens contratados por meio da Nota de Empenho 2021NE000055, conforme consta no Processo nº 23305.020768.2023-75, contados a partir da data de 16/02/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. CRISTIANE RODRIGUES DE VIVEIROS SILVA Comissão para Condução de Processos de Responsabilização DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23305.003480.2024-17 Interessado: GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Em cumprimento à determinação da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus SP PIRITUBA, intimo a Empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 14.117.320/0001-30, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do LOTE 2, do Pregão n. 03.750/2022, formalizado por meio da assinatura /do Termo de Contrato nº 03.750/2022 e com fundamento nos itens nº 23.2 - Tabelas 1 e 2, nº 7 - tabela 2 nº 9 - tabela 2, nº 23.2, iv e nº 23.3 todos do Termo de Referência, para que tome da decisão proferida às fls. 304-305 e 306-307 dos autos, pela Diretora-Geral, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação das penalidades de multa, no valor de R$ 12.550,51 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) e Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) ano, tendo em vista a inexecução parcial do contrato e os prejuízos causados à Administração Pública, conforme exposto pela fiscalização do contrato às fls. 248-250. Fica também a Empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São Paulo 21 de Maio de 2024. GIOVANA MOREIRA DA COSTA Diretora-Adjunta de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23464.000054/2024-07. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 17.405.971/0001- 14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir a "cláusula décima quarta - dotação orçamentária (art. 92, viii)", a partir de 27/03/2024, inserindo informações sobre unidade, fonte de recurso e natureza de despesa.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.794,94. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158500 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23304.000075/2023-76. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 06/2023.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.516,20. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 23355.002465/2018-18. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa à realização da prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços técnicos especializados em manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessário, dos equipamentos do consultório odontológico do if sudeste mg - campus barbacena, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23355.000151/2022-67. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001- 95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação com base na cct 2024/2024 com registro no mte sob o n.º mg000478/2024 , aplicando -se o reajuste do salário, do vale alimentação e do programa de assistência familiar (paf) para os cargos de auxiliar de jardinagem, encarregado e trabalhador agropecuário. Reajuste do seguro de vida para todos os cargos e aqueles com insalubridade ainda tiveram o valor reajustado de acordo com o novo valor do salário mínimo, tendo em vista o disposto na lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023 e o decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023 .. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.601.193,48. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23223.003930/2021-39. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 14.428.415/0001- 75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratante: instituto fed ciencia tecnol sudeste mg. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ala seguranca ltda. Objeto: número do contrato: 055/2021. Nº processo: 23223.003930/2021-39. Participação 004/2021. Pregão nº spr 012/2021 - uasg 158123 (muriaé). Contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais - reitoria. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ala segurança ltda - me. Objeto: repactuação 2024 referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, nº de registro: mg000336/2024, para o item 18 - vigilância armada. Valor: r$ 7.118,93. Data de assinatura: 10/05/2024.. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2024.Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23222002781202362. Objeto: Contratação de serviços especializados em operação de máquinas agrícolas e operação de caldeira do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebstião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site compras.gov.br. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2024) 158123-26411-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158305 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 23344.000246/2018-23. Não se Aplica. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 30.116.854/0001-07 - TAYNARA ALBERTI PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2018, de forma excepcional por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2024 a 14/08/2024, nos termos do art. 57, II e §4ª da lei nº 8.666, 1993. Vigência: 14/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90202/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23500.000488/2024-15. Dispensa Nº 90205/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 07.687.922/0001-68 - PCE TECH COMERCIAL INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação serviço contínuo para manutenção preventiva e suporte técnico 24/7 com emprego de materiais, para o nobreak sms sinus double ii 8 kva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 51.381,15. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).