DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200070 70 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 90204/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23500.000443/2024-41. Pregão Nº 90201/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, com emprego de material, de fechamento de um terreno doado do ifsuldeminas - campus poços de caldas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 214.250,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO DE COOPERACÃO O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACHADO celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 02/2024. Objeto: Apoio financeiro ao projeto "Desenvolvimento de Objetos de Aprendizagem Personalizados para Crianças Autistas usando impressão 3D", no intuito de auxiliar na terapia de crianças com TEA, participantes do Núcleo de Inclusão e Formação em Educação - NIFE. Vigência: De 01/05/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO DE COOPERACÃO O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO e PLANTCARE PESQUISA AGRICOLA LTDA., celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 03/2024. Objeto: A execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Eficácia e praticabilidade de produto biológico no manejo de nematoide na cultura do feijoeiro". Vigência: De 01/05/2024 a 31/10/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23339.000378/2021-20. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de manutenção técnica especializada para a central telefônica do campus camaquã. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.444,31. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). CÂMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23166.000139/2024-41. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gerenciamento de frota, controle, fornecimento de combustíveis e manutenção leve.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 165.607,06. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23166.000161/2024-91. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de marerial e equipamentos necessários para execução.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 2.645.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23341.000622.2024-58. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do contrato nº 07/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, e no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.597,64. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23233007519202466. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gás de Cozinha no âmbito do Campus Araguatins Instituto Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90026- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA Coordenador de Licitação e Contratos (SIASGnet - 21/05/2024) 158131-26424-2024NE800037 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.008569/2024-41. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 42.188.247/0001-23 - VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 25.168,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 33, DE 21 DE MAIO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 31/2023/PAL/REI/IFTO, de 19 de abril de 2023, extrato publicado no D.O.U. nº 76, Seção 3, Página 57, de 20 de abril de 2023, retificado pelo D.O.U. de 24 de abril de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 39/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 23 de maio de 2023, em conformidade com o item 18.1 do referido Edital nº 31/2023 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.008764/2023-80. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI Diretora-geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 A Pregoeira do IFTM Campus Uberlândia Centro torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico 90008/2024 adjudicado e homologado para a empresa vencedora BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 20.982.406/0001-24, disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (www.compras.gov.br). UASG 158099. EVANICE MARTINS FELISBERTO Pregoeira (SIDEC - 21/05/2024) 158099-26413-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23201000988202421. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua, nas unidades de Pesquisa, Inovação e Produção - Campus Uberlândia . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2024) 158099-26413-2024NE000015 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL Nº 6, DE 18 DE MAIO DE 2024 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós- Graduação/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em ECONOMIA (PPGEconomia), nível Mestrado Acadêmico, para o início no primeiro semestre letivo de 2025, conforme linhas de pesquisa do Anexo I. A seleção será realizada pelo Exame Nacional de Seleção 2025 da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), com o formato de provas online. a) Seleção: Haverá cinco provas obrigatórias, que serão aplicadas em formato presencial: Economia Brasileira (objetiva e discursiva), Estatística, Macroeconomia, Matemática e Microeconomia. Todas essas provas, exceto a de Economia Brasileira discursiva, apresentarão 10 questões objetivas. A prova de Economia Brasileira divide-se em duas partes: uma objetiva, com dez questões, e uma discursiva. O tema da dissertação será escolhido entre um conjunto de cinco opções. O candidato terá uma hora para a prova de Economia Brasileira discursiva e uma hora e vinte minutos para cada uma das demais provas, com 10 minutos adicionais para o preenchimento do cartão de respostas, totalizando uma hora e meia para cada uma das provas, exceto a prova de Economia Brasileira discursiva. Cabe ao candidato administrar seu tempo. As provas serão aplicadas nos dias 18 e 19 de setembro de 2024 nos seguintes horários: . DAT A PERÍODO HORÁRIO (Hora de Brasília) P R OV A . 18/09 (quarta-feira) Manhã 09h00 - 10h30 . Macroeconomia . 11h00 - 12h30 Estatística . Tarde 14h00 - 15h30 Economia Brasileira Objetiva . 19/09 (quinta-feira) Manhã 09h00 - 10h30 Matemática . 11h00 - 12h30 Microeconomia . Tarde 14h00 - 15h00 Economia Brasileira Discursiva b) Nº Vagas: 10 vagas. c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 03/06/2024 a 31/07/2024. A inscrição deve ser realizada no Exame Nacional de Seleção 2025 da Anpec (Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia) no seguinte site: http://www.anpec.org.br/novosite/br/exame Informações sobre o Programa de Pós-Graduação em Economia poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] ou pela página do Programa: http://www.unifal- mg.edu.br/ppgeconomia/ Todas as informações para o processo seletivo estão no Manual do Candidato do Exame Nacional de Seleção 2024 da Anpec, disponível em: http://www.anpec.org.br/novosite/br/exame VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação