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Diário Oficial da União · 22/05/2024 · pág. 71

DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200071 71 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 7/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/ Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-graduação em Engenharia Química, Nível de Mestrado. a) Seleção: I - Primeira fase: Prova de conhecimento na área de Ciências Fisiológicas (carátereliminatório) II - Segunda fase: Avaliação do Curriculum lattes (com comprovantes) e arguição sobre as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo(a) candidato(a) (caráter classificatório) b) Nº Vagas: 03 vagas. c) Localização: Poços de Caldas/MG. As inscrições serão realizadas de 03/06/2024 a 30/06/2024. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/ppgeq do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Química, localizado no Campus de Poços de Caldas. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 8, DE 21 DE MAIO DE 2024 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (CPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (PPGMCF), nível de Mestrado, para ingresso em semestre de 2024/2. EDITAL Nº 65, DE 20 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplina Regime Unidade / Campus . 037/2024 1º Amanda Bandeira De Almeida 2º Vanessa Silvestre De Aquino Da Silva Clínica Integrada I e Trabalho de Conclusão de Curso I e II 40h Faculdade de Odontologia - FO- Alfenas/MG - Sede. SANDRO AMADEU CERVEIRA a) Seleção: I - Primeira fase: Prova de conhecimento na área de Ciências Fisiológicas (carátereliminatório) II - Segunda fase: Avaliação do Curriculum lattes (com comprovantes) e arguição sobre as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo(a) candidato(a) (caráter classificatório) b) Nº Vagas: 11 vagas. c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 23/05/2024 a 30/06/2024. Informações na secretaria do PPGMCF, por email: [email protected] VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 62, DE 17 DE MAIO DE 2024 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: História do Pensamento Econômico; Formação Econômica do Brasil. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação na grande área de Ciências Sociais Aplicadas ou grande área de Ciências Humanas com Mestrado em Economia, História Econômica ou História; ou Graduação na grande área de Ciências Sociais Aplicadas ou grande área de Ciências Humanas com Doutorado em Economia, História Econômica ou História. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas / Varginha/MG - Campus Varginha. As inscrições serão realizadas a partir do dia 22/05/2024, às 8 horas, até o dia 21/06/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.046,99 se apresentar título de mestre e R$ 3.839,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 76,00 (setenta e seis reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EDITAL DE Nº 10, DE 21 DE MAIO DE 2024 R EA B E R T U R A O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir. As inscrições serão realizadas a partir do dia 22/05/2024, às 8h, até o dia 15/07/2024, às 18h (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL- MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. DESCRIÇÃO DA VAGA . Coordenação: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade . Quantidade de Vagas 01 . Escolaridade e Titulação Exigida Doutorado em qualquer área do conhecimento. . Atribuições/Área de atuação O Professor visitante deverá desenvolver pesquisas relacionadas às linhas de pesquisa do programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade (Estado, sociedade e movimentos sociais e/ou Gestão, Instituições e Políticas Públicas). . Pontuação mínima na prova de títulos 70 pontos . Área(as) consideradas para Pontuação do currículo: Ciências Sociais Aplicadas ou Administração ou Economia ou Arquitetura e Urbanismo ou Planejamento Urbano e Regional ou Demografia ou Comunicação ou Serviço Social ou Ciências Humanas ou Ciência Política ou Interdisciplinar ou Ciências da saúde. . Área(s) correlata(s) consideradas para pontuação do currículo Não há . Comitê(s) de Assessoramento do CNPq a qual se correlaciona o Programa de Pós-Graduação* Arquitetura, Demografia, Geografia, Turismo e Planejamento Urbano e Regional; Educação; Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia; Administração, Contabilidade e Economia. . Local de trabalho/Unidade Acadêmica Campus Varginha/MG / Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Segundo tabela de áreas do conhecimento disponível no site https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de- apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao . Caso haja mais de uma área indicada, a pontuação atribuída a cada artigo será realizada utilizando a área que atribua o maior qualis ao artigo. ** Os critérios de julgamento de produtividade científica do(s) Comitê(s) de Assessoramento do CNPq poderão ser consultados no site https://www.gov.br/cnpq/pt- br/composicao/comites-de-assessoramento Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.037104/2022-24. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 07.335.046/0001-00 - JODETAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 19.2022 - contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças em 17 (dezessete) máquinas de hemodiálise, marca Gambro, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA, a partir da data de 31/05/2024, nos termos do art.79, II, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024- 05-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 978.807,93. Leia-se: Valor Total: R$ 987.807,93. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.063661/2023-24. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 33.309.743/0001-05 - CONSTRUA DO SEU JEITO CONSTRUTORA-LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia , que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 397.990,23. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.031709/2021-73. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 33.309.743/0001-05 - CONSTRUA DO SEU JEITO CONSTRUTORA-LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 397.584,59. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).