DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO 27/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - Nº DO CNPJ: 03.092.799/0001-81 01/05/2024 a 31/05/2024 R$ 4.438,99 EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 32/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA - Nº DO CNPJ: 01.873.957/0003-77 08/05/2024 a 06/06/2024 R$ 5.194,77 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - SETORIAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Início dos Lances Online: 27/05/2024 Abertura da Sessão Pública: 20/06/2024 Horário: 10h (dez horas), horário de Brasília Endereço Eletrônico: https://www.mgl.com.br Código UASG: 153050 Processo: 23068.010576/2024-81 Leiloeiro Público Oficial: Fernando Caetano Moreira Filho - Matrícula JUCEES n.º 071/2020 Comissão de Alienação dos Bens Semoventes: Portaria de Pessoal nº 529, de 12 de abril de 2024 Do Objeto: O objeto do presente Leilão é a alienação para a venda dos bens semoventes excedentes e inservíveis ao ensino e a pesquisa da CASES-UFES, através de Leilão, pelo maior lance por lote, a partir do valor de avaliação, de 40 (quarenta) bovinos, sem raça definida, sendo 27 fêmeas e 13 machos, de idade variada (5 a 187 meses), e 9 (nove) equídeos, sem raça definida, sendo 5 fêmeas e 4 machos, de idade variada (3 a 24 anos), a serem ofertados individualmente, em conformidade com o processo administrativo de nº 23068.010576/2024-81. A especificação detalhada dos itens e os seus respectivos valores de avaliação constam do Anexo I (Avaliações Descritivas e Preços Mínimos dos Lotes) do Edital. RAFAEL OTAVIANO DO REGO Presidente da Comissão de Alienação dos Bens Semoventes UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: ™23069.159560/2024-66. INSTRUMENTO: Contrato GECOM 161/2024. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - FUNDAÇÃO COPPETEC, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: a execução do Projeto intitulado "Avaliação Cinética de Catalisador para Produção de Biopropano a partir do Etanol", por meio do qual será realizada a obtenção de modelos cinéticos para a reação do processo de produção de biopropano a partir do etanol através da estimação de seus parâmetros, utilizando dados experimentais obtidos com a utilização de um catalisador com alta seletividade a biopropano. DATA: 18 de maio de 2024. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAU D I O LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO, Diretor Executivo da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - FUNDAÇÃO COPPETEC e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. EXTRATO DE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: Nº 23069.188956/2023-30. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica e Científica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a Porto do Açu Operações S.A. OBJETO: Promover a integração institucional entre a UFF e a PORTO DO AÇU com a utilização de seus recursos humanos e materiais, em programas e projetos de cooperação técnica e científica com foco prioritário no desenvolvimento da inovação. DATA: 26 de abril de 2024. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, MARIANA ASSUNÇÃO DE MORAES MANSUR e VINÍCIUS PATEL VENTURA DA SILVA, respectivamente, Diretora Jurídica e Diretor de Administração Portuária da Porto do Açu Operações S.A. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de forma futura ou entrega parcelada de notebooks, tablets, impressoras de etiqueta, leitores de código de barra, scanners, módulos de bateria e nobreaks necessários as atividades de docentes e técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF). HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeria (SIDEC - 21/05/2024) 150182-15227-2023NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069163116202445. Objeto: Aquisição de Gêneros AlimentíciosRemanescentes dos Pregões Eletrônicos nº 102/2023 - Doces e Frios e nº 90007/2024- PãesDiversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/05/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e durante a execução do fornecimento, havendodivergência entre a descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relaçãodeitens"gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência deste Edital.. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 17/05/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23205.008848/2022-08. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 31.468.493/0001-12 - B27 COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste contratuais. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.781,96. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.018000/2024-13. Inexigibilidade Nº 90211/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.536.754/0001-23 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: Assinatura de 03 exemplares diários do jornal "o popular" para o período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 2.516,40. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.063541/2023-15. Dispensa Nº 90241/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "desenvolvimento de pesquisa, ensino e extensão do instituto de estudos socioambientais - iesa". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/05/2024 a 03/07/2028. Valor Total: R$ 535.454,01. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.015604/2024-16. Dispensa Nº 90235/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: "computação de alto desempenho para o desenvolvimento científico e tecnológico". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/05/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23070.042292/2022-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Retificar a quantidade dos itens 11, 12 e 13 do objeto do contrato, passando de 4 unidades para 1 unidade, em razão de erro observado na publicação do termo de referência.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.500,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Goiás NOTIFICA, via o presente edital, não sendo possível notificar pessoalmente, os sócios Ocimar da Silva e Yelane Candido de Oliveira da empresa SUBLIME SERVIÇOS GERIAS LTDA, CNPJ: 32.928.418/0001-50, a tomar conhecimento do Despacho Decisório n.14 , que decidiu pela constituição definitiva do crédito, em favor desta Universidade, no valor de R$ 13.596,54 (treze mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), valor atualizado até março de 2024, processo SEI Nº 23070.003509/2024-61 a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de cobrança administrativa referente à RPV-requisição de pequeno valor- decorrente da Ação Trabalhista Nº 0001539-57.2011.5.18.0141. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Diretoria de Administração e Finanças no endereço de e-mail: [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento do. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Goiânia, 21 de maio de 2024 JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA Diretor da Diretoria de Administração/PROAD/UFG Em Substituição