DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200078 78 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 410, DE 21 DE MAIO DE 2024 SELEÇÃO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM LINGUÍSTICA E LÍNGUAS INDÍGENAS A Coordenação do Mestrado Profissional em Linguística e Línguas Indígenas (PROFLLIND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio de sua Coordenadora, Jaqueline dos Santos Peixoto, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG N° 3, de 11 de dezembro de 2009), torna público que estarão abertas, de 05/06/2024 a 24/06/2024, as inscrições para o processo seletivo para o preenchimento de vagas no PROFLLIND para o segundo semestre letivo do ano 2024. O processo de seleção de que trata este edital será conduzido remotamente. A banca desse processo de seleção será composta pelos docentes do Programa Dra. Marci Fileti Martins (presidente, SIAPE 1803727), Dr. Gean Nunes Damulakis (membro, SIAPE 3488650), Evando de Sousa Bonfim (membro, C906346), tendo como suplente a Dra. Jaqueline dos Santos Peixoto (SIAPE 2524883). O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos seguintes endereços eletrônicos: www.ufrj.br www.pr2.ufrj.br https://www.museunacional.ufrj.br/profllind Alexander Wilhelm Armin Kellner Diretor do Museu Nacional JAQUELINE DOS SANTOS PEIXOTO Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Linguística e Línguas Indígenas (PROFLLIND) CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 407, DE 20 DE MAIO DE 2024 Processo nº 23079.211391/2024-63 O Diretor Geral do Instituto de Ciências Médicas do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Joelson Tavares Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 8445, de 10/08/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 11/08/2023, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 63, de 02/04/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados: Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-034 - Instituto de Ciências Médicas / Clínica Médica. Não houve candidato inscrito JOELSON TAVARES RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve TORNAR SEM EFEITO a aplicação penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos moldes do artigo 7º, da Lei 10.520/2002, c/c Norma UFRJ/PR6 NG 2501- 01.00, de fls. 54 a 57, que tratou da dosimetria da referida penalidade no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, à empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPOR T ES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.266/0001-39, Contrato 13/2017, processo administrativo nº 23079.025181/2019-97. Tendo em vista, a execução da Sentença Judicial do processo 5076284-57.2021.4.02.5101/RJ, da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro; OFÍCIO n. 00547/2024/EATE1-NMA/EADM2/PGF/AGU - processo administrativo 23079.234581/2023-78. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23079.236588/2022-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.486.629/0001-26 - PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.236588/2022-43 e tem por objeto ser mero instrumento retificador, em razão de erro apresentado no comprasnet - contratos, no qual o valor global da contratação apresentou-se zerado, não sendo possível a edição na monta correta, conforme especificado no termo de apostilamento n° 01/2024, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.073,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR Nº 22, DE 6 DEMAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SUBSTITUTO(A) (CADASTRO DE RESERVA) PARA O CURSO DE LETRAS/LÍNGUA PORTUGUES A A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022, homologa o resultado final do processo seletivo para contratação de docente substituto(a) (cadastro de reserva) pra o Curso de Letras/Língua Portuguesa. Candidata Situação Mariana Mattos Pereira 1ª Classificada Ines Maria de Lima Rosa 2ª Classificada BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153034 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23084.002001/2022-25. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 17/2022, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Fonte-1000000000-2024NE000173. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.911.981,45. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153034 Nº Processo: 23084024381202330. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Licenciamento, Instalação e Manutenção de Softwares Autodesk Architecture, Engineering e Construction Collection, sob regime de assinatura e certificação oficial de 17 licenças baseada na nuvem para organizar, distribuir e compartilhar arquivos e dados de projetos de engenharia e arquitetura, desde a concepção até a construção, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 21/05/2024) 153034-15241-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23082.014282/2018-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 06/2019, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 dos empregados em empresas de asseio, conservação, locação, mão de obra terceirizada e limpeza urbana, registradas sob os nºs PE000121/2024, PE000122/2024 e PE000123/2024, no Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, referente ao aumento do salário-mínimo, e no Decreto nº 74/2023 do Gabinete do Prefeito do Município de Garanhuns, de 22 de dezembro de 2023, que reajustou a tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor do Apostilamento: R$ 455.412,72. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.080.151,84. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 46/2019. Nº Processo: 23083.021322/2018-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste anual de r$ 20.015,95 (vinte mil, quinze reais e noventa e cinco centavos), em decorrência da aplicação do índice ipca/ibge de aproximadamente 7,11% referente ao período de janeiro/2022 a janeiro/2023. Aplicando o mesmo reajuste para o valor total do contrato, desconsiderando os itens excedentes, temos o valor de r$18.130,38 (dezoito mil, cento e trinta reais e trinta e oito centavos) de reajuste anual. Sendo assim, o valor total do contrato passará de r$281.518,32 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos) para r$301.532,27 (trezentos e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos).. Vigência: 10/01/2020 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.534,34. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.330,88. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 23080.052140/2019-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001- 74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer nº40/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/ U FS C, sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de R$3.585.525,92 para R$ 3.751.713,92. Vigência: 01/01/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.751.713,92. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 ao contrato 40/2023. Processo: º 23080.029612/2021-70. Vigência: 01/01/2024 a 08/05/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 35/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de e R$28.851,42 para R$ 31.088,16. Com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 831.034,92 e para R$ 855.376,18 a partir de 15/02/2024. Valor total do apostilamento: R$40.419,04. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23080.032989/2023-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001- 73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato 15/2024. Processo: Nº 23080.032989/2023-78. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 42/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 05/04/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 41.415,00 para R$49.728,40. Valor total do apostilamento: R$ 100.037,92. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).