DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com base no parecer nº37/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 9.573,64 para R$ 10.078,32, sendo que, com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 186.551,84 (CCT 2024) e, a partir de 15/02/2024, o valor anual estimado poderá ser de até R$ 190.059,94 (reajuste das diárias). Vigência: 01/01/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.059,94. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2024/0032. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Agco do Brasil Soluções Agrícolas Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: atualizar o endereço da concedente. Data de Assinatura: 17/05/2024. Processo UFSC: 23080.072096/2023-65. Entidades. Assinam: Paulo Vilela e Rodrigo Junqueira, pela AGCO; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Convênio 2023/0129. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Taurus Armas S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: rescindir o Termo de Convênio nº 2023/0129, firmado em 26/10/2023, em conformidade com a cláusula décima quarta, dando as partes plena quitação de direitos e obrigações a partir da data de sua formalização, sendo que o valor para a execução do projeto, previsto na cláusula quarta do Convênio de R$ 2.327.431,68, não foi repassado ao projeto. Data de Assinatura: 17/05/2024. Processo UFSC: 23080.058899/2023-15. Entidades. Assinam: Leonardo Brum Sesti e Sérgio Castilho Sgrillo Filho, pela Taurus; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 136, DE 20 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 018, de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2024. Processo N. 23081.001145/2024-56 Coordenadoria Acadêmica/ Campus Cachoeira do Sul Área: Processos de Fabricação/Mecânica dos Fluídos/ Termodinâmica/Fenômenos de transporte/Máquinas de Usinagem e Conformação . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Vinícius Almeida Mainardi 8,79 1º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23089.014792/2021-13. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.959.278,16. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23089.035123/2020-96. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.823.840/0001-78 - ELEVADORES ORION LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses e dispensar o servidor José Gilberto Meleti da função de fiscal suplente do contrato, e designar o servidor André Hideki Higa - (Siape: 22598771) para a função de fiscal suplente do contrato.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.220,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23089.022557/2022-98. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover o 1° reajuste do contrato 40/2023 que corresponde a um aumento de 3,9256% no valor estimado anual, passando dos atuais r$31.067,37 (trinta e um mil e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) para r$32.286,95 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), retroagindo a abril/2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato n.° 40/2023 e com fundamento no que estabelecem os artigos 53 e 61 da instrução normativa seges n.° 05/2017 e artigo 40, xi da lei n.° 8.666/1993 e suas alterações.. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.144,16. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23089.008939/2022-17. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 3,68%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no período de 05/2023 a 04/2024. Vigência: 18/05/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.634,11. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2023 N° Processo: 23089.002977/2023-39 Conveniadas: Université Paris 1 Panthéon-Sorbone - França e Universidade Federal de São Paulo, CNPJ: 60.453.032/0001-74. Objeto: Acordo de Cotutela Doutoral, programa de doutoramento do aluno Marcelo Cerquera Bonanno, do curso do Programa de Pós-graduação em Filosofia da UNIFESP, com o título de defesa: "RHÉTORIQUE DANS LES ÉLÉMENTS DE DROIT NATUREL ET POLITIQUE: RELOCALISATION DE L'ESPACE DES DIFFÉRENDS POLITIQUE POUR LE DROIT ET L'ÉDUCATION". Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Data de Assinatura: 16/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2024 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TURMA ESPECIAL DO PARFOR EQUIDADE - LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA (PSS-PARFOR EQUIDADE 2024 - LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA) O Decano do Conselho Superior Universitário DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, interinamente, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024; e o que consta no Processo Eletrônico nº 23479.004758/2024-81, torna público o edital que regulamenta o 1º Processo Seletivo para turma Especial do PARFOR EQUIDADE 2024, destinado à seleção diferenciada de candidatos para o Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do PARFOR EQUIDADE, oferecido pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA), para o ano de ingresso 2024, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O PSS-PARFOR EQUIDADE 2024 - Licenciatura Intercultural Indígena dar-se-á em duas etapas, conforme o disposto no item 6 deste Edital, que serão executadas pela Comissão Organizadora do PSS-PARFOR EQUIDADE-2024 - Licenciatura Intercultural Indígena da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. 1.2. O PSS-PARFOR EQUIDADE 2024 - Licenciatura Intercultural Indígena será executado pela Unifesspa através de Comissão designada para este fim. 1.3. O candidato deverá conhecer este edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para se inscrever. 1.4. A efetivação da inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento. 1.5. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. 1.6. Os horários estipulados para o cumprimento das atividades descritas neste edital seguem o horário oficial de Brasília/DF. 2. DAS DEFINIÇÕES 2.1. Este edital tem como objetivo estabelecer os parâmetros de seleção dos candidatos que atendam às exigências estabelecidas no EDITAL da CAPES n. 23/2023, para as vagas aprovadas para o curso de Licenciatura Intercultural Indígena do PARFOR EQUIDADE da Unifesspa que terá polo em Cumaru do Norte (PA) . Trata-se de edital específico destinado à formação de professores, preferencialmente indígenas, para atuarem em escolas indígenas. .1.1. O PARFOR EQUIDADE é uma ação especial realizada no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) gerido pela CAPES. O presente edital foi idealizado junto à SECADI/MEC, e destina-se ao cumprimento da estratégia 15.5 do Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, em consonância com: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica - Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio - Resolução CNE/CP nº 1, de 7 de janeiro de 2015; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e suas modificações, acrescida da inserção do Artigo 60-A, que constitui a educação bilíngue de surdos como modalidade de ensino.