DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200084 84 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 POINT SUTURE DO BR IND. DE FIOS CIR LTDA, CNPJ 12.340.717/0001-61. Valor total R$ 79.945,56 (setenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). 9) A.R.P 114/2024 POLYSUTURE IND E COM LTDA, CNPJ 03.812.429/0001-71. Valor total R$ 252.963,90 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos). 10) A.R.P 115/2024 VERDE DISTR DE MED.R LTDA, CNPJ 37.882.886/0001-54. Valor total R$ 48.956,85 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.014/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.023401/2023-70. 1) A.R.P 76/2024 3P MED LTDA, CNPJ 26.397.154/0001-52. Valor total R$ 13.194,00 (treze mil cento e noventa e quatro reais). 2) A.R.P 77/2024 BIOLINE FIOS CIR LTDA, CNPJ 37.844.479/0002-33. Valor total R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). 3) A.R.P 78/2024 M. R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA, CNPJ 74.289.828/0001-48. Valor total R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). 4) A.R.P 79/2024 MALTACARE DISTR LTDA, CNPJ 29.412.918/0001-20. Valor total R$ 723.900,00 (setecentos e vinte e três mil e novecentos reais). 5) A.R.P 80/2024 MEDCOM COM DE MED HOSP LTDA, CNPJ 25.211.499/0001-07. Valor total R$ 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais). 6) A.R.P 81/2024 MEDTRONIC COM LTDA, CNPJ 01.772.798/0006-67. Valor total R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). 7) A.R.P 82/2024 MICROMEDICAL IMPL DO BRASIL LTDA, CNPJ 07.326.871/0002-20. Valor total R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). 8) A.R.P 83/2024 MULT MED EQ HOSP LTDA, CNPJ 62.334.156/0001-66. Valor total R$ 73.755,00 (setenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais) 9) A.R.P 84/2024 POLYSUTURE IND E COM LTDA, CNPJ 03.812.429/0001-71. Valor total R$ 10.080,00 (dez mil oitenta reais). 10) A.R.P 85/2024 QL MED MAT HOSP LTDA CNPJ 07.832.309/0001- 97. Valor total R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de pulseiras de identificação para pacientes, etiquetas e bobinas de papel térmico, incluindo locação de impressoras térmicas, instalação, manutenção corretiva e preventiva destes equipamentos, reposição de peças, fornecimento de suprimentos e insumos (Ribbon - Fita de transferência térmica), acompanhando softwares de customizações de etiquetas e pulseiras e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SE. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 21/05/2024) 155910-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817008541202381. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A, E e B (resíduos infectantes, perfurocortantes e resíduos químicos), gerados nas dependências do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE - HUL/EBSERH), bem como no Centro de Simulações e Práticas, na Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 21/05/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23540.007111/2018-72. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho al000026/2024 (37392637), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024; b) a atualização no valor do salário mínimo, de acordo com decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 23/06/2019 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.528.676,72. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23540.004489/2020-39. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho al000026/2024 (38770343), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024; b) a atualização no valor do salário mínimo, de acordo com decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.679.515,32. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2024 Processo: 23820.014129/2023-41. Modalidade: Pregão Nº 228/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: COMPANHIA ULTRAGAZ S A, CNPJ sob o n.º 61.602.199/0246-40. Objeto: Disponibilização de 6 (seis) tanques de armazenamento de gás GLP, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.017498/2024-11. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de opme para estimulação cardíaca artificial (marcapasso), em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 897.882,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.017502/2024-41. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de opme para estimulação cardíaca artificial (marcapasso), em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 88.200,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23524.002224/2019-61. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.552.405,66. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.106.005/0001-80, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ851126090BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.014872/2024-27, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega das Notas de Empenho 2024NE000335 e 2024NE000601., no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 21 de maio de 2024 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155080 SEI-HCPA 23092.005936/2024-26 - VITAMINA B1 TIAMINA 100 MG/ML AMPOLA DE 1 ML Contratado: VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ : 05.155.425/0001-93 R$ 2.520,00. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507073 de 20/05/2024 Autorização: 20/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155131 SEI-HCPA 23092.006277/2024-45 - SONDA FOLEY EM LATEX 2V Nº28 BALAO COM VOLUME DE 30ML Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ : 31.316.067/0001-63 R$ 131,00. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507072 de 20/05/2024 Autorização: 20/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1223932 AO CONTRATO Nº 0608278 Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. CNPJ: 19.378.769/0053-05 Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500407 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 20/05/2024 Nº do Processo: 147515 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, 1- Incluir na Cláusula Terceira- Obrigações, os seguintes compromissos da Contratada: 1.1. Atender a Resolução RDC n° 786/2023, que trata dos requisitos para o funcionamento de laboratórios clínicos; 1.2.Manter todos os registros em guarda relacionados às atividades contratualizadas e estar disponíveis para as partes envolvidas, a fim de garantir a rastreabilidade; 1.3.Manter toda a documentação e registros de que trata a RDC 786/2023, como os laudos, devem ser mantidos e arquivados pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos; 2- Incluir Cláusula 3.1 - Obrigações da Contratante, conforme abaixo: Além daquelas que constam de leis específicas, constituem obrigações da CONTRATANTE: 2.1.A CONTRATADA responsabiliza-se pela notificação de resultados que indiquem suspeita de Doenças de Notificação compulsória, através do sistema MyPardini, na aba Resultados, subdiretório 'Notificação Compulsória', devendo o CONT R AT A N T E providenciar a devida notificação às autoridades públicas competentes, conforme Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, e suas atualizações, e Portaria GM/MS nº 420, de 2 de março de 2022. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Mateus Machado De Moura CPF: .773.- e Senhora Natalia Biane Alves Dos Santos CPF:.825.-