DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMANDA VIEIRA BARROS Agente de licitação/Equipe de Apoio (SIDEC - 21/05/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23765.001232/2020-91. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 03.773.700/0083-53 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GER. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/06/2024 e encerramento em 10/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.943,08. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 010/2020. Nº Processo: 23541.045687/2019-17. Pregão. Nº 008/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 02.823.683/0001-02 - CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 03 meses, a partir de 27/05/2024. Vigência: 27/05/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.963,74. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 045/2022. Nº Processo: 23541.000172/2022-85. Inexigibilidade. Nº 006/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 30/05/2024. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.644,32. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000029202455. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS URGÊNCIAS, EMERGENCIAS E CIRUGIAS ELETIVAS NOS PROCEDIMENTOS DA CIRURGIA CARDÍACA, COM OU SEM C.E.C. (SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA) CUMULADO COM COMODATOS VARIADOS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM).. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 21/05/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.006134/2024-83. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do termo de referência, central de GLP, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 20/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.006134/2024-83. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo com tanque estacionário em regime de comodato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 196.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23764.008176/2022-97. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reestabelecimento de 01 (um) posto de vigilante diurno 12 x 36 das 07hs às 19hs e de 01 (um) posto vigilante noturno 12 x 36 das 19hs às 07hs, anteriormente suprimidos no 1º termo aditivo (24558504), a partir de 22/05/2024, no valor mensal estimado de r$ 23.117,93 (vinte e três mil cento e dezessete reais e noventa e três centavos), o que representa o reestabelecimento de 25,00% (vinte e cinco inteiros por cento) no valor atual do contrato. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016, do Decreto n.º 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da Resolução n.º 92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1). Vigência: 22/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.660,40. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155018 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23531.008989/2020-59. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 00.492.578/0001-02 - VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155018 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23531.010289/2019-91. Pregão. Nº 64/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 01.330.827/0001-26 - A DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2020, por mais 12 (doze) meses, com início no dia 16/07/2024 e término em 15/07/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.895,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539011686202477. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Colchões para leitos, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA em Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 21/05/2024) 155023-26443-2024NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539013646202389. Objeto: Contratação de serviço anual de controle externo de qualidade (CEQ), com ensaio de proficiência laboratorial, para todos os exames de rotina de análises clínicas, realizados na unidade de análises clínicas e anatomia patológica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 21/05/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO CONTRATO nº 15/2024 - Processo Administrativo Licitatório nº 23538.023401/2023-70, Pregão Eletrônico 90.014/2024. 1) MALTACARE DISTR LTDA, CNPJ 29.412.918/0001-20. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de um Monitor de Hemodinâmica PulsioFlex PC4000 (Sistema de Monitoracao de Parametros Sanguíneos). Valor R$ 207.500,00 (duzentos e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. EXTRATO DE COMODATO CONTRATO nº 16/2024 - Processo Administrativo Licitatório nº 23538.023401/2023-70, Pregão Eletrônico 90014/2024. 1) QL MED MAT HOSP LTDA CNPJ 07.832.309/0001-97. bjeto: Disponibilização em regime de comodato de dois Medidores para válvulas biológicas aórtica e Mitral. Valor Total dos Equipamentos R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. EXTRATO DE COMODATO CONTRATO nº 20/2024 - Processo Administrativo Licitatório nº 23538.023401/2023-70, Pregão Eletrônico 90.014/2024. 1) MULT MED EQ HOSP LTDA, CNPJ 62.334.156/0001-66. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de um Monitor de sinais vitais multiparamétrico. Valor do Equipamentos R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.013/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.013933/2023-07. 1) A.R.P 106/2024 ALTERMED MAT MED HOSP LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02. Valor total R$ 2.613,60 (dois mil seiscentos e treze reais e sessenta centavos). 2) A.R.P 107/2024 BIOLINE FIOS CIR LTDA, CNPJ 37.844.479/0002-33. Valor total R$ 134.632,80 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). 3) A.R.P 108/2024 CWBCARE P MÉD HOSP LTDA, CNPJ 37.778.759/0001-00. Valor total R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). 4) A.R.P 109/2024 HS INVT E PTC EM LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 23.999.118/0001-70. Valor total R$ 3.057,72 (três mil cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). 5) A.R.P 110/2024 JAVA MED MAT HOSP LTDA - ME, CNPJ 45.508.404/0001-29. Valor total R$ 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais). 6) A.R.P 111/2024 JR LACERDA MAT MED HOSP EIRELI, CNPJ 03.595.984/0001-99. Valor total R$ 15.506,64 (quinze mil quinhentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). 7) A.R.P 112/2024 MOGI MEDICAL EQP LTDA, CNPJ 28.199.997/0001-70. Valor total R$ 59.035,20 (cinquenta e nove mil trinta e cinco reais e vinte centavos). 8) A.R.P 113/2024