DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200082 82 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23536.006858/2021-78. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer repactuação de preços do contrato nº 14/2022, vinculado ao pregão eletrônico nº 55/2022, com efeitos a partir de 1º/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho 2024, registro no mte pe000122/2024, de 20/02/2024, celebrada entre o sindicato dos trab. Nas emp. De asseio e cons.,limp. Urb.,loc. De mao de obra, adm. De imov., cond. De edif.,resid. E com. Do est. De pernambuco, cnpj n. 04.072.540/0001-31 e sindicato das empresas de asseio e conservacao, limpeza publica e urbana e terceirizacao de servicos no estado de pernambuco - seac-pe, cnpj n. 24.163.511/0001-92.. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.671.342,42. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.045883/2023-14. Pregão Nº 156/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.844.072/0001-95 - VIEIRA MELLO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados visando a elaboração de projetos, estudos técnicos e documentação complementar necessários à construção do ambulatório de especialidades do chc/ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 177.777,77. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759049558202321. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais de órteses e próteses (eletrodo de retorno(placa) desc. e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SOARES CAVASSIN Agente de Licitação (SIASGnet - 21/05/2024) 155902-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90039/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Críticos e Fracassados II (CME, Pulseira de identificação, Agulhas e Seringas, Drenos e Sondas, Fios Cirúrgicos) a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 22/05/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 21/05/2024) 156654-26443-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23860.007219/2021-48. Contratante: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH. Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: A concessão de reajuste, no valor negociado de 2,00% (dois por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, maio/2023 a abril/2024 com efeitos financeiros a partir de 12/05/2024. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.450,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 153/2022. Nº Processo: 23860.023940/2022-66. Contratante: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: A concessão de reajuste, no valor negociado de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados em 12 meses, janeiro/2023 a dezembro/2023, com efeitos financeiros a partir de maio/2024.. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.491,60. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 142/2022. Nº Processo: 23860.012068/2021-40. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 23.930.068/0001-75 - LABORMED LABORATORIO DE A E PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 171, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0 e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano da proposta foi atingido, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de novembro/2022 a outubro/2023, no valor de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento).. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.110,46. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.006957/2023-48. Pregão Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 48.673.158/0001-59 - LUCAS BORGES BEARDI 01241735000. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, nos equipamentos utilizados para esterilização a vapor saturado e sob pressão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769006369202425. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Pegaspargase; 750 u/ml; solução injetável.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 21/05/2024) 155914-26443-2024NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.018712/2022-85. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato original, considerando a conclusão do processo administrativo nº 23525.011108/2022-28 conforme previsto no item 1.2 do 1° termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hucam-ufes (35321746) ao contrato n° 71/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529002157202400. Objeto: Republicação do processo de Aquisição de Nutrição Parenteral Manipulada.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 10h30 e das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaía - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 21/05/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530008762202447. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos diversos (digestivos, antineoplásicos e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Ed i t a l : 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 21/05/2024) 155017-26443-2024NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 Empresas vencedoras: CNPJ: 10.889.989/0001-90-FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 36.000,00. CNPJ: 18.625.083/0001-70- SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Item 02. Valor total do fornecedor: R$ 50.316,00. CNPJ: 10.872.908/0001-49-SING WAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Item 03.Valor total do fornecedor: R$ 58.800,00. CNPJ: 43.504.849/0001-05- MEDICAL & SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 04. Valor total do fornecedor: R$ 274.903,20. CNPJ: 43.058.709/0001-50- PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Itens 05, 14, 17 e 18. Valor total do fornecedor: R$ 14.984,50. CNPJ: 26.950.671/0001-07- LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Item 19. Valor total do fornecedor: R$ 852,90. CNPJ: 14.566.765/0001-06- CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Itens 06 e 20. Valor total do fornecedor: R$ 2.978,00. CNPJ: 49.728.772/0001-33-SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Itens 07, 09 e 11. Valor total do fornecedor: R$ 690.012,00. CNPJ:19.486.478/0001-00-SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Itens 08 e 10. Valortotal do fornecedor: R$ 346.630,00. CNPJ: 48.256.518/0001-17-CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA. Itens 12, 13, 21, 22 e 23. Valor total do fornecedor: R$ 65.085,60. CNPJ: 35.159.991/0001- 34-PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens 15 e16. Valor total do fornecedor: R$ 2.551,10. Valor global da Ata: R$ 1.543.113,30. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 21/05/2024) 155017-26443-2024NE800122