DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200081 81 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153019 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23064.046228/2021-30. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 09.066.429/0001-56 - INFODIGITAL ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Alteração das cláusulas primeira e terceira do contrato 14/2021. Vigência: 16/05/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.155,99. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EDITAL Nº 33, DE 15 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Medianeira, de que trata o Edital nº 4/2024-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 88 a 92. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.002097/2024-21) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO NOME MÉDIA FINAL . 1º 155514 DAVI PEREIRA DOS SANTOS 73,79 TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora Em Exercício EDITAL Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, de que trata o Edital nº 9/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 01 de abril de 2024, Seção 3, página 69. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.014774/2024-54). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: AGRONOMIA/CIÊNCIA DO SOLO . NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava, por intermédio da Comissão de Servidores designada pela Portaria nº 054/2024 GADIR-GP UTFPR (SEI nº 4119038), NOTIFICA a empresa CIA VERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 48.021.211/0001-37, PARA ESPECIFICAÇÃO/DETALHAMENTO DAS PROVAS que pretende produzir no processo administrativo nº 23064.016336/2024-21, nos termos da Lei nº 14.133/2021, considerando a sua manifestação de 13/05/2024 (SEI nº 4174872) e pedido sobre produção de provas ("Sejam admitidas todas as provas necessárias para instruir o presente processo administrativo na forma da lei."). Prazo máximo para apresentação do detalhamento das provas que pretende produzir: 27/05/2024. Ressalta-se: o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação empresa; o processo se encontra à disposição para vista do interessado no Departamento de Materiais e Patrimônio (DEMAP- GP), em dia útil de funcionamento da unidade, nos horários das 09h às 16h, com intervalo das 12h às 13h. O interessado também poderá solicitar o envio de cópia do processo por meio eletrônico, no endereço [email protected] (citar como assunto Processo 23064.016336/2024-21); o pedido de produção/inclusão de provas deverá ser assinado pelo representante legal da empresa, sendo instruídos com os documentos que julgar pertinentes e entregue pessoalmente ou por via eletrônica (e-mail) ou, ainda, por via postal desde que, no mesmo período, envie o código de rastreamento por e-mail; endereço eletrônico para envio: [email protected] (citar como assunto: Processo 23064.016336/2024-21); endereço físico para entrega presencial ou via postal: Av. Guarapuava, 800, Bairro Cidade dos Lagos, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525 (citar como assunto: PROCESSO 23064.016336/2024-21). COMISSÃO DE APURAÇÃO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155007 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23477.010033/2018-02. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES . Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/05/2024 e encerramento em 19/05/2025. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.622,40. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155007 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23477.006914/2022-05. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES . Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA .. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo do objeto contratual, nos termos do art. 110 do rlce 1.1, equivalente a 9,15% do valor total atualizado do contrato, a contar a partir do dia 1/5/2024.. Vigência: 07/05/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.587.728,94. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155007 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23477.006914/2022-05. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, com reflexos a partir de 1º de junho de 2023 e tornar sem efeito o segundo termo de apostilamento ao contrato 10/2022. Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.350.455,87. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23872.000302/2022-38 Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 30.166.902/0001-63 - E & B SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.991,16. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23872.000557/2024-62 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o valor do contrato - sei - serviços continuados sem mo 09/2024 (sei nº 38254588). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156956 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23872.007981/2023-57 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 52.952.624/0001-02 - CONSORCIO SHIMADZU-MOENDO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar a vigência do contrato - sei - aquisição de bens 36/2023 (sei n.º 34749520). Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2033. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.787.401,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.006247/2024-62. Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.747.635/0001-69 - ROSS MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de aspiração de secreção. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.006247/2024-62. Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de aspiração de secreção. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.006955/2024-01. Dispensa Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 65.141.046/0001-76 - QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: Aquisição de bolsas coletora para estoma e ostemia.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 22.475,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 107/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais para o HC- UFMG/EBSERH. LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 21/05/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 96/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537020098202363. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Bombeiros Civis Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 21/05/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537023312202333. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de radiometria, testes de constância e testes de garantia da qualidade em equipamentos de imagem diagnóstica e intervencionista do HC/UFMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações. (SIASGnet - 21/05/2024) 155021-26448-2024NE801067