DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILHELM WACHHOLZ XXX.192.369-XX 88881.846887/2023-01 PROAP 1373/2023 1/2024 DE: 66.460,00 PARA: 140.220,00 09/05/2024 2024NE001529 (C) . LUIS CARLOS DOS PASSOS MARTINS XXX.630.960-XX 88881.853931/2023-01 PROAP 1614/2023 1/2024 DE: 70.072,00 PARA: 137.506,00 09/05/2024 2024NE001534 (C) . FERNANDA FERNANDES MARCHIORI XXX.157.720-XX 88881.887902/2023-01 PROEX 1831/2023 1/2024 DE: 161.696,00 PARA: 321.886,00 13/05/2024 2024NE000898 (C) . ANA CLARISSA MATTE ZANARDO DOS SANTOS XXX.544.160-XX 88881.853933/2023-01 PROAP 1408/2023 1/2024 DE: 60.204,00 PARA: 115.796,00 09/05/2024 2024NE001540 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MARIA CECILIA BARRETO AMORIM PILLA XXX.104.819-XX 88881.848150/2023-01 PROAP 1243/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 20/05/2024 . LUCIANA LONDERO BRANDLI XXX.380.800-XX 88881.846894/2023-01 PROAP 1648/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 20/05/2024 . WAGNER LOPES SANCHEZ XXX.718.388-XX 88881.909785/2023-01 PROAP 2611/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 20/05/2024 . CARLOS ROBERTO HALL BA R B O S A XXX.502.667-XX 88881.846936/2023-01 PROAP 1422/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 20/05/2024 . JAQUES WAISBERG XXX.450.808-XX 88881.924615/2023-01 PROAP 1277/2024 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 20/05/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - PROCURADORIA TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 056/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 04.803.820/0001-72 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 056/2022 - PROCURADORIA, por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000607/2022-23. Período de Vigência: 02/06/2024 a 01/09/2024. Data da assinatura: 16/05/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 077/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALICE DE BESSA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024; Publicada no DOU em 22/04/2024 Vigência: de 21/05/2024 a14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALICE DE BESSA SILVA. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 96/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a CQLAB CONSULTORIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - EPP, CNPJ: 04.944.735/0001-24. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fernando César Tirolli, Gerente Comercial da CQLAB CONSULTORIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - EPP. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 63/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a SOCIAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.889.746/0001-80. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Mário Silva Barreiro, Sócio Administrador da SOCIAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 95/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a RAQUEL TRIBUZY CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, CNPJ: 21.952.448/0001- 85. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rachel Siza Tribuzy, Sócia da RAQUEL TRIBUZY CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 90/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a JORIA GUERREIRO EIRELI, CNPJ: 33.312.222/0001-36. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/05/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Joria Said Guerreiro Simões, Arquiteta Chefe da JORIA GUERREIRO EIRELI. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 94/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a TECPRO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 03.342.224/0001-70. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 16/05/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Edgar Gonçalves de Mesquita, Diretor Administrativo da TECPRO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 93/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a SS DOS SANTOS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 34.955.185/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/05/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Seliane Silva dos Santos, Contadora da SS DOS SANTOS CONTABILIDADE LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 78/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a APOIAR PROJETOS LTDA, CNPJ: 31.367.867/0001-03. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jeú Linhares Bentes Junior, Sócio da APOIAR PROJETOS LTDA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 11770/2023. Nº Processo: 23106.117702/2023-43. Dispensa. Nº 11770/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir o valor estimado e prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 20/12/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "1ª escola de métodos em ciência política". o valor estimado do contrato, previsto na cláusula sexta do instrumento original, fica reduzido para r$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais) que serão aplicados em conformidade com o plano de trabalho atualizado.. Vigência: 21/05/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 6(seis) meses, à empresa GENEMOL BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 15.338.566/0001-03, nos termos da Lei n. 8.666/1993, em decorrência do objeto do contrato 2020NE801237 ser entregue com avarias e/ou defeitos, conforme decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.123017/2023-56. Em 21 de maio de 2024 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração