DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOGUEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 27.896.988/0001-75, vencedora dos itens 5 e 21, no valor total de R$ 3.422,00; JR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 33.412.571/0001-92, vencedora dos itens 33, 34 e 48, no valor total de R$ 1.246,00; LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, CNPJ 50.202.063/0001-07, vencedora dos itens 12, 28, 31, 32, 40, 42, 45, 54 e 55, no valor totalR$ 5.783,32; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71, vencedora do item 24, no valor total de R$ 2.812,32; PAPELARIA MUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 14.869.791/0001-03, vencedora dos itens 11, 13, 17, 39, 44, 46 e 51, no valor total de R$ 24.872,95; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 18.202.203/0001-26, vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R$ 32.294,40, perfazendo o valor global do certame em R$ 240.957,32. GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2024) 154044-15261-2024NE800066 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23107.012875/2020-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001- 75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 23/2021, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial e do auxílio alimentação, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024).. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.921,36. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90001/2024 publicado no D.O.U de 08/05/2024, Seção 3, Pág. 53 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Errata do edital de licitação. (SIDEC - 21/05/2024) 154215-15278-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005017206202329. Objeto: Serviços de portaria distribuídos em vários postos de serviços e com atividades específicas para cada setor, cumpridas 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2024) 154502-26350-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Doação que entre si celebram o Itaú UNIBANCO S.A e a Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: O DOADOR, por mera liberdade, doa em favor do DONATÁRIO, o valor de R$ 30.000 (trinta mil reais), a ser utilizado no Projeto Esportivo Universitário atletas de ouro do Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM, mediante pagamento de Guia de Recolhimento da União, a qual será emitida pelo DONATÁRIO e enviada ao DOADOR. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 252/2023. Nº Processo: 23115.013177/2023-89. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de r$ 2.598.300,00 (dois milhões quinhentos e noventa e oito mil e trezentos reais) ao valor do plano de aplicação, o qual correspondente a 16,28%, cujo valor total passa a ser de r$ 18.558.300,00 (dezoito milhões quinhentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais). Vigência: 21/05/2024 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.558.288,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115000468202498. Objeto: Contratação de serviços integrado de logística e transporte de bens (acervo bibliográfico). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/05/2024) 154041-15258-2024NE800148 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 86.825,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 12.453,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 1.509.199,22. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.040958/2023-34. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA . Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: aquisição de insumos para o equipamento facoemulsificador pulsar 2, marca Mediphacos, pertencente a este complexo hospitalar (tombamento Ebserh 019573). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 355.950,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90054/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de Componentes para sistema de gases medicinais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/05/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.014778/2024-19. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 140.543,25. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.951.122/0001-14 - MEGA SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 29.09.2024; 1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 10/2021-ufms. 1.2 - o valor do presente termo aditivo até o fim de sua vigência é de aproximadamente r$ 972.976,17 (novecentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos).. Vigência: 29/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.976,17. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 03.07.2024; 1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 07/2021-ufms. 1.2 - o valor aproximado deste termo aditivo até o fim de sua vigência é de aproximadamente r$ 69.100,59 (sessenta e nove mil e cem reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 04/06/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.100,59. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).